Dispensa26/06/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL, VOLTADOS À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, BEM COMO DE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes para o CAU/MS.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - MS · Campo Grande/MSR$ 54 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de Instituição Financeira Pública, regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços bancários de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO,dentro outros serviços.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 60,0 mi
Dispensa30/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos continuos por meio de alocacao de mao de obra exclusiva destinada ao atendimento de diversos setores da Prefeitura Municipal de Uba destinada a conservacao e limpeza de predios publicos vigilancia patrimonial e outros servicos.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 3,6 mi
Inexigibilidade06/08/2026CATSER 17230 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL CONTINUADA, COMO ESTRATÉGIA PARA O EQUACIONAMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, COMPREENDENDO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS: A) AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL E PARECER ATUARIAL; B) DEMONSTRAÇÕES ATUARIAIS; C) ANÁLISE PERIÓDICA DA BASE DE DADOS; D) ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ADERÊNCIA E CONVERGÊNCIA DAS HIPÓTESES ATUARIAIS; E) ACOMPANHAMENTO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS; F) GESTÃO DE RISCOS ATUARIAIS.IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 54 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e manutenção externa nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Paial/SC, compreendendo corte de grama, aplicação de herbicida para controle de ervas daninhas, instalação de separadores de grama, lavagem e pintura de calçadas em paver, bem como outros serviços acessórios diretamente relacionados à manutenção da área externaCÂMARA DE VEREADORES · Paial/SCR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026encerradocontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, compreendendo a realização de acabamento de obra, com a execução de instalações hidráulicas e elétricas, incluindo pias, privadas, torneiras, assentos sanitários, válvulas, toalheiros, suportes para papel higiênico, tomadas e fiações, bem como limpeza final de obra e retirada de materiais, dentre outros serviços correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Integram este contrato, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e a proposta da CONTRATADA.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 2 REGIAO · Recife/PER$ 27 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, INSCRITA NO CNPJ 34.028.316/0015-09, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DE ENVIO DE CARTAS COMERCIAIS, EM ÂMBITO NACIONAL, UTILIZANDO O PACOTE PLATINUM, COMPREEDENDO PAC, SEDEX, CARTA, MALA DIRETA, POSTAL DOMICILIÁRIA, MALA DIRETA BÁSICA, REMESSA ECONÔMICA, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO (COM AR E SEM AR DIGITAL), REMESSA EXPRESSA, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, CORREIO INTERNACIONAL, TELEGRAMA, PRÉ POSTAGEM, ENTRE OUTROS SERVIÇOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 0
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoria na Gestão de Bens Patrimoniais, móveis e imóveis, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados Físico e Contábil em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, compreendendo: o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, reavaliação e depreciação, emplaquetamento, emissão de termos de responsabilidades, levantamento de bens para alienação, processos de baixa, conciliação contábil e confecção do Livro Tombo, utilizando software próprio para catalogação dos bens e material fotográfico, dentre outros serviços necessário para organização do Patrimônio Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ValençaDIRETORIA GERAL · Valença/BAR$ 96 mil
Dispensa17/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais para atender as demandas municipais no tocante ao critério patrimônio cultural do ICMS, incluindo prestação de serviço mensal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Santo Antônio do Monte/MGR$ 17 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de Outros Serviços de Terceiros - Festividade e Homenagem em favor da EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO referente ao exercício financeiro do ano de 2026 da referida Unidade Escolar.EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO · Trairi/CER$ 1 mil