Inexigibilidade06/08/2026CATSER 17230 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL CONTINUADA, COMO ESTRATÉGIA PARA O EQUACIONAMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, COMPREENDENDO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS: A) AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL E PARECER ATUARIAL; B) DEMONSTRAÇÕES ATUARIAIS; C) ANÁLISE PERIÓDICA DA BASE DE DADOS; D) ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ADERÊNCIA E CONVERGÊNCIA DAS HIPÓTESES ATUARIAIS; E) ACOMPANHAMENTO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS; F) GESTÃO DE RISCOS ATUARIAIS.IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 54 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e manutenção externa nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Paial/SC, compreendendo corte de grama, aplicação de herbicida para controle de ervas daninhas, instalação de separadores de grama, lavagem e pintura de calçadas em paver, bem como outros serviços acessórios diretamente relacionados à manutenção da área externaCÂMARA DE VEREADORES · Paial/SCR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoria na Gestão de Bens Patrimoniais, móveis e imóveis, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados Físico e Contábil em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, compreendendo: o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, reavaliação e depreciação, emplaquetamento, emissão de termos de responsabilidades, levantamento de bens para alienação, processos de baixa, conciliação contábil e confecção do Livro Tombo, utilizando software próprio para catalogação dos bens e material fotográfico, dentre outros serviços necessário para organização do Patrimônio Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ValençaDIRETORIA GERAL · Valença/BAR$ 96 mil
Dispensa17/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais para atender as demandas municipais no tocante ao critério patrimônio cultural do ICMS, incluindo prestação de serviço mensal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Santo Antônio do Monte/MGR$ 17 mil
Dispensa17/08/2026encerra hojeContratação de Outros Serviços de Terceiros - Festividade e Homenagem em favor da EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO referente ao exercício financeiro do ano de 2026 da referida Unidade Escolar.EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO · Trairi/CER$ 1 mil
Dispensa17/08/2026encerra hojeOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.COORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIA · Sobral/CER$ 50 mil
Inexigibilidade17/08/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 31 mil
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PARA OS SERVIDORES Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Outros Serviços de Terceiros de pessoa jurídica.FM DE CULT DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 59 mil