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80 resultados para "Objeto deste Chamamento Público"

Dispensa04/05/2026

Constitui objeto do presente procedimento de dispensa de licitação obter proposta adicional de eventuais interessados para O objeto deste é de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, e será automaticamente adequado, mediante apostila simples, a eventuais novas exigências técnicas do Edital de Chamamento Público SJC-FID nº 01/2026 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), após sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São José da Bela Vista/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2025 O CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE RECICLADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, CLASSIFICADOS QUANTO À ORIGEM COMO DOMICILIARES E EQUIPARADOS, BEM COMO DE LIMPEZA URBANA, EXCLUSIVAMENTE COLETADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO,

Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Constitui objeto deste processo, a contratação direta de empresas especializadas na prestação de consultas médicas, exames especializados e exames laboratoriais, sob regime de mutirão, abrangendo coleta, fornecimento de materiais, deslocamento adequado e emissão de laudos, destinados ao atendimento da população de São José da Coroa Grande/PE, por meio do Sistema Único de Saúde SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital de Chamamento Público 002/2026 FMS e proposta apresentada pelo Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social, efetivamente credenciada em procedimento próprio.

Unidade Única · São José da Coroa Grande/PER$ 2,0 mi
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade11/05/2026encerrado

O objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 119 mil