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180 resultados para "Objeto do presente plano"

Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Dispensa17/08/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realização da revisão preventiva obrigatória da Escavadeira Hidráulica Caterpillar 313GC, de propriedade do Município de Forquilhinha/SC, conforme plano de manutenção estabelecido pelo fabricante, incluindo o fornecimento de peças, componentes, insumos e mão de obra técnica necessários, com a finalidade de preservar a garantia de fábrica e assegurar o adequado funcionamento do equipamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026

Constitui objeto do presente procedimento de dispensa de licitação obter proposta adicional de eventuais interessados para O objeto deste é de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, e será automaticamente adequado, mediante apostila simples, a eventuais novas exigências técnicas do Edital de Chamamento Público SJC-FID nº 01/2026 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), após sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São José da Bela Vista/SPR$ 59 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

O objeto do presente registro de preços é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, outorgada pela ANATEL, para o fornecimento de plano corporativo de telefonia móvel pessoal (SMP) para o tráfego de voz e dados e gestão online, com fornecimento de linhas com SIM cards para telefonia móvel (físico e e-SIM), incluindo portabilidade para números já existentes e fornecimento de novas linhas, com franquia individual de voz e dados, chamadas ilimitadas e conectividade compatível com tecnologia 5G, garantindo-se o acesso automático às redes 4G, 3G ou 2G nas localidades onde a infraestrutura 5G ainda não estiver implantada ou disponível, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando satisfazer as necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE e Órgãos Participantes711-SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA,EXCETO SERVIÇO BANCÁRIODE INVESTIMENTO,SERVIÇOS DE SEGUROS E DE PENSÕES

CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-CE · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a obtenção de propostas adicionais mais vantajosas, para Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). para tráfego de voz, na forma de plano corporativo com minutos ilimitados para fixo e celular para qualquer operadora de todo o Brasil. com no mínimo pacote de dados de 6 GB para cada linha. WhatsApp ilimitado. tecnologia 5G ou superior. na modalidade pós-pago para atender as necessidades das Secretarias do Município de Riachão das Neves – Bahia.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 62 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

O objeto do presente registro de preços é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, outorgada pela ANATEL, para o fornecimento de plano corporativo de telefonia móvel pessoal (SMP) para o tráfego de voz e dados e gestão online, com fornecimento de linhas com SIM cards para telefonia móvel (físico e e-SIM), incluindo portabilidade para números já existentes e fornecimento de novas linhas, com franquia individual de voz e dados, chamadas ilimitadas e conectividade compatível com tecnologia 5G, garantindo-se o acesso automático às redes 4G, 3G ou 2G nas localidades onde a infraestrutura 5G ainda não estiver implantada ou disponível, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando satisfazer as necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE e Órgãos Participantes

CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para o desenvolvimento e implantação de soluções de software necessárias à execução das iniciativas previstas no Plano de Atualização dos Sistemas da Dívida Ativa (PASDA), incluindo a modernização do Sistema da Dívida Ativa (SDA) e do Sistema de Execução Fiscal Digital (SEF-d), a implementação de novos módulos funcionais, a realização de integrações com sistemas externos e a entrega

PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 4,7 mi
Dispensa20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente dispensa de licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA DIGITAL PARA 21 PONTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE TÍLIAS, COM PLANOS PARA LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA FIXO E, MÓVEL EM TODO O BRASIL, de acordo com descrição constante neste Termo de Referência e demais anexos que integram o Edital.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Constitui o objeto do presente contratação de aquisição de assinatura da plataforma digital JusBrasil, por intermédio da contratação da, objetivando o fornecimento de acesso de até 15 usuários/servidores desta Casa de Leis na plataforma Jusbrasil - plano Avançado + Jus IA – multiusuário, visando atender a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência.

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 23 mil