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134 resultados para "PADRÕES DE REFERÊNCIA -"

Dispensa12/08/2026

Fornecimento de mão-de-obra especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) equipamentos de ar-condicionado de diversos fabricantes na Agência Ambiental de Itu. Os serviços devem ser executados conforme as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência 07/26/AAEM, seguindo também as exigências da portaria 3523 da ANVISA e os padrões da NBR 13.971 / 1997 - Sistema de Refrigeração, Condicionamento de Ar e Ventilação - Manutenção Programa da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 43 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento integral dos kits de fardamento destinados aos agentes de fiscalização do CREF16/RN, compreendendo a confecção, personalização, fornecimento, transporte e entrega dos itens especificados, observando rigorosamente as características técnicas, quantitativos e padrões de qualidade estabelecidos neste Estudo Técnico Preliminar e no futuro Termo de Referência., conforme especificações e quantitativos abaixo:

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 11 mil
Dispensa29/06/2026

Aquisição de mobiliário para composição do espaço de convivência do prédio da Câmara Municipal de Serrana, conforme especificações e quantidades definidas neste documento e na planilha anexa. A contratação abrange a aquisição dos seguintes itens: 01 (um) sofá de três lugares; 01 (um) sofá de dois lugares; 02 (duas) mesas redondas; 08 (oito) cadeiras; 01 (um) aparador para café. As características técnicas, dimensões, cores, materiais, padrões de qualidade esperados e demais especificações de cada item conforme termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA · Serrana/SPR$ 310
Dispensa29/06/2026

Aquisição de mobiliário para composição do espaço de convivência do prédio da Câmara Municipal de Serrana, conforme especificações e quantidades definidas neste documento e na planilha anexa. A contratação abrange a aquisição dos seguintes itens: 01 (um) sofá de três lugares; 01 (um) sofá de dois lugares; 02 (duas) mesas redondas; 08 (oito) cadeiras; 01 (um) aparador para café. As características técnicas, dimensões, cores, materiais, padrões de qualidade esperados e demais especificações de cada item conforme termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA · Serrana/SPR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026

Aquisição de mobiliário para composição do espaço de convivência do prédio da Câmara Municipal de Serrana, conforme especificações e quantidades definidas neste documento e na planilha anexa. A contratação abrange a aquisição dos seguintes itens: 01 (um) sofá de três lugares; 01 (um) sofá de dois lugares; 02 (duas) mesas redondas; 08 (oito) cadeiras; 01 (um) aparador para café. As características técnicas, dimensões, cores, materiais, padrões de qualidade esperados e demais especificações de cada item conforme termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA · Serrana/SPR$ 6 mil
Dispensa29/06/2026

Aquisição de mobiliário para composição do espaço de convivência do prédio da Câmara Municipal de Serrana, conforme especificações e quantidades definidas neste documento e na planilha anexa. A contratação abrange a aquisição dos seguintes itens: 01 (um) sofá de três lugares; 01 (um) sofá de dois lugares; 02 (duas) mesas redondas; 08 (oito) cadeiras; 01 (um) aparador para café. As características técnicas, dimensões, cores, materiais, padrões de qualidade esperados e demais especificações de cada item conforme termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA · Serrana/SPR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026

Aquisicao parcelada de generos alimenticios hortifrutigranjeiros in natura compreendendo abobrinha italiana abobrinha paulista batata inglesa cebola cenoura chuchu mandioquinha pepino tomate vagem alho triturado cebolinha e salsinha destinados ao preparo da alimentacao escolar da rede municipal de ensino visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao pelo periodo de 12 doze meses conforme especificacoes tecnicas quantidades padroes de qualidade condicoes de fornecimento e demais exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa25/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO, LOCACAO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALACAO, OPERACAO, MANUTENCAO, DESMONTAGEM E RETIRADA DE INFRAESTRUTURA COMPLETA NECESSARIA A REALIZACAO DA TRADICIONAL FESTA DO TRABALHADOR, EM COMEMORACAO AO DIA 1O DE MAIO, NOS DIAS 01 E 02 DE MAIO DE 2026, NA PRACA MONCAO NO 683, BAIRRO CENTRO, COMPREENDENDO TENDAS 05M X 05M E 10M X 10M, CAMARIM PARA ARTISTAS, PAINEL DE LED, SISTEMA DE SONORIZACAO, SISTEMA DE ILUMINACAO, ESTRUTURAS DE FECHAMENTO E DEMAIS ITENS CORRELATOS INDISPENSAVEIS A ADEQUADA EXECUCAO DO EVENTO, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES, ESPECIFICACOES TECNICAS, PADROES DE QUALIDADE, NORMAS DE SEGURANCA E DEMAIS EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 72 mil
Dispensa23/02/2026

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MÁQUINA DE HEMOGRAMA, TENDO EM VISTA QUE OS ESTOQUES SE ENCONTRAM ESGOTADOS. A EMPRESA FORNECEDORA DEVERÁ CUMPRIR RIGOROSAMENTE TODAS AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, LEGAIS E SANITÁRIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS COMPATÍVEIS, COM QUALIDADE ASSEGURADA E DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 10 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de combustível do tipo GASOLINA COMUM, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais e/ou a serviço da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca – MA, conforme demanda da Administração, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais do Poder Legislativo Municipal, durante o período de vigência contratual, observadas as especificações técnicas, padrões de qualidade, normas da ANP e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca · São Pedro da Água Branca/MAR$ 42 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

Aquisição de materiais de escritório e informática destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e funcionais desta unidade durante o 1º quadrimestre do exercício de 2026, visando garantir a continuidade das atividades institucionais, o adequado funcionamento dos setores e o suporte às rotinas diárias de trabalho. A contratação contempla o fornecimento de materiais de expediente em geral, tais como papel sulfite, canetas, lápis, pastas, grampeadores, clips, envelopes, blocos de anotação, fitas adesivas, toners, cartuchos, periféricos e demais itens correlatos, bem como materiais de informática de consumo e apoio operacional, indispensáveis à execução das atividades administrativas e ao processamento de informações. Os itens deverão possuir padrões mínimos de qualidade, durabilidade e desempenho, observando as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, de modo a assegurar eficiência, economicidade e adequação ao uso institucional. A aquisição visa ainda manter o abastecimento regular dos setores, evitando descontinuidade dos serviços em razão da ausência de materiais essenciais ao expediente diário.

ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE · Mairinque/SPR$ 36 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de analise de agua, compreendendo a coleta e a realizacao de exames microbiologicos e fisico-quimicos em pocos artesianos situados nas comunidades rurais do Municipio de Iraquara, devendo os servicos incluir a coleta adequada das amostras, em conformidade com os padroes de potabilidade vigentes, alem da emissao de relatorio tecnico conclusivo. Conforme especificacoes no Termo de Referencia. Tipo: menor preco por lote.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 38 mil
Dispensa07/04/2026

Contratação de empresa especializada oara organização e realização de etapa oficial do Circuito Interior de Jiu-Jitsu, caracterizando a participação institucional do Município de Novo Horizonte/SP como sede da etapa oficial do circuito, incluindo a disponibilização da estrutura técnica, operacional, logística e organizacional necessária, conforme padróes definidos pela organização do evento a ser realizado dia 19/04/2026, conforme descrições no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 7 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, coordenação e execução da Corrida São Sebastião, a ser realizada no Município de Nepomuceno/MG, conforme especificações técnicas, cronograma, padrões de segurança e orientações da Administração Municipal, conforme também especificações estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, com fins de atender a Secretária Municipal de Cultura, Esporte, e Lazer Turismo e Patrimônio.

Prefeitura Municipal de Nepomuceno - MG · Nepomuceno/MGR$ 22 mil
Dispensa12/08/2026

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa15/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO E SEUS DIVERSOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO BLOCOS, PANFLETOS, PASTAS PERSONALIZADAS DE OFÍCIOS, PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E DEMAIS IMPRESSOS CORRELATOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 9 mil
Dispensa14/04/2026

Constitui objeto da presente dispensa de licitação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos no patrimônio público pertencente à Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A execução compreenderá serviços típicos da construção civil, incluindo, de forma não exaustiva, serviços de pedreiro, carpintaria, instalação de gesso e pintura predial, a serem realizados sob demanda, de forma eventual e conforme a necessidade da Administração. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando-se os padrões de qualidade, segurança e desempenho exigidos pela Administração Pública, bem como as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 39 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

Dispensa eletrônica para escolha da melhor proposta visando a aquisição direta de equipamentos de informática – 6 (seis) notebooks e 4 (quatro) tablets com caneta –, em estrita conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste aA futura aquisição se enquadra na classificação de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo instrumento convocatório (...)

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 48 mil
Dispensa14/08/2026

A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de tinta para demarcação viária e materiais de qualidade a serem destinados a manutenção, reparos, revitalização e implantação de sinalização horizontal nas vias urbanas desta Municipalidade, com entrega de forma imediata, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional, conforme descrição neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 30 mil