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98 resultados para "PAGAMENTO CONFORME DECRETO Nº"

Inexigibilidade04/02/2026

Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, a parecerista Alejandra Carolina Labarca Puelles.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, a parecerista Stella Fernandes Lopes da Silva.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 120
Inexigibilidade04/02/2026

Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, ao parecerista Jimson Ferreira Vilela.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 265
Inexigibilidade04/02/2026

Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, a parecerista Paula Gotelip de Souza Correa.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa23/01/2026

DESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÃO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – SC. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 38/2024 PL N° 37/2024 CE N° 03/2024 CONTRATADA: LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA. O MUNICIPIO DE JABORÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, POR INTERMÉDIO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL E DO SETOR DE COMPRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, TORNA PÚBLICO QUE FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO: ADMINISTRATIVO N° 38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. A RESCISÃO OCORRE POR PEDIDO FORMAL DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA: CONTRATADA, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS DOCUMENTOS: TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO HAVENDO INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, MEDIÇÕES OU PAGAMENTOS, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO. O PRESENTE ATO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, SENDO REALIZADA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, QUE CONCEDEM ENTRE SI PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO, EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 463
Dispensa09/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para a contratação de serviço destinado ao pagamento de inscrições de Conselheiros Estaduais de Saúde para participação no 17º Congresso Internacional da Rede Unida, que ocorrerá de 22 a 26 de junho de 2026, em São Luís, Maranhão, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como com o Decreto Estadual nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa16/01/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa18/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 140
Dispensa16/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 40 mil
Dispensa06/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 117
Dispensa18/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 120
Dispensa20/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 44
Dispensa14/08/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 252
Dispensa09/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 39 mil
Dispensa09/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 84
Dispensa24/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11 mil