Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratacao de Empresa Especializada na prestacao de Servicos de Consultoria e Assessoria na elaboracao e confeccao da folha de pagamento e suas obrigacoes mensais e anuais, junto ao Departamento de Pessoal e Previdenciario, bem como, cumprimento da obrigacao de conferencia e envio de informacao ao e-Social.CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 135 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de serviços técnicos de assessoria contábil aplicada à Educação para monitoramento orientativo da execução do FUNDEB, consistentes na elaboração de painel periódico de acompanhamento dos percentuais de aplicação (70%/30%), incluindo projeções e cenários, análise de tendência de fechamento anual, emissão de alertas de risco e recomendações de ajustes de execução (sem operacionalização de folha de pagamento ou atos administrativos), com relatórios periódicos e reuniões técnicas de validação, visando apoiar a gestão no cumprimento das regras do FUNDEB e na prevenção de distorções, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade16/02/2026PAGAMENTO DE COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS POR SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, DECORRENTES DOS PROCESSOS VEG/87843/CMO, VEG/87842/CMO e VEG/88139/CMO, AMBOS EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS COM O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA/SCMANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS · Videira/SCR$ 41 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, compreendendo orientação, acompanhamento e apoio técnico nas rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras, patrimoniais e fiscais do Poder Legislativo Municipal. Os serviços incluem suporte na escrituração contábil pública, elaboração e acompanhamento da execução orçamentária, análise de empenhos, liquidações e pagamentos, conciliações contábeis e bancárias, elaboração de demonstrativos legais, apoio no fechamento mensal e anual, orientação quanto ao cumprimento das normas de contabilidade aplicada ao setor público, apoio no envio de informações aos órgãos de controle externo e demais atividades correlatas necessárias à regularidade da gestão contábil da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 48 mil
Dispensa06/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DO IDOSO (GRAU I)P.O.F CPF 97X.XXX.XXX-87 EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PÊRMANENCIA, CUMPRIMENTO Á DETERMINAÇÃO JUDICIAL N°5001011-3320258240042/SC. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade07/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS FLUXOS FINANCEIROS GERADOS EM FUNÇÃO DAS TRNASFERÊNCIAS PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 05 DE AGOSTO DE 2015, BEM COMO O CONTROLE E O PAGAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NOS QUAIS O MUNICÍPIO SEJA PARTE. DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS · Araras/SPR$ 1
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 10 mil
Dispensa27/01/2026A Câmara Municipal de Encanto-RN necessita de mecanismos para garantir o pagamento adequado e contínuo aos prestadores de serviços técnicos especializados, assegurando a manutenção dos serviços técnicos essenciais e o cumprimento das obrigações institucionais, em conformidade com as normativas legais de gestão pública.CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO · Encanto/RNR$ 6 mil
Dispensa23/02/2026Prestação de serviços no gerenciamento de folha de pagamento, com disponibilização de sistema informatizado para processamento da folha, incluindo a elaboração e envio de relatórios de pessoal e o cumprimento das obrigações fiscais junto ao órgão de contrCâmara Municipal de Moreilândia · Moreilândia/PER$ 52 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026SOLICITA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL VIA BOLETO DE COBRANÇA DJO Nº - 81250000031907943, PROCESSO Nº 5105246-73.2025.8.09.0105, REFERENTE À AÇÃO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE DANOS MATERIAIS, AJUIZADA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE EM FACE DE ACQUATEC POÇOS ARTESIANOS LTDA E DE SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO.SAAE · Mineiros/GOR$ 8 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE DA ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS, PARA MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CUMPRIMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS DURANTE O ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Guaxupé/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, orçamentária e de recursos humanos, compreendendo o suporte no cumprimento das obrigações legais, elaboração e análise de demonstrativos contábeis, orientação quanto à legislação aplicável ao setor público, gestão de pessoal, folha de pagamento, encargos sociais e apoio na prestação de contas, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 168 mil
Dispensa10/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade21/01/2026[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos de assessoria, visando o acompanhamento e manutenção da regularidade da Câmara junto ao fisco federal, consultoria junto aos departamentos, tesouraria e recursos humanos. Assessoria Administrativa e tributária em cumprimentos prerrogativas do EFD-REINF e DFTWEB, treinamento de pessoal administrativo, gerando dados no E-CAC para emissão do DARF de pagamento da Câmara Municipal de Itabaianinha/SECÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SE · Itabaianinha/SER$ 41 mil