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258 resultados para "PAGAMENTO PARA O TRIBUNAL"

Inexigibilidade21/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.

PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 114 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação da palestra “Teses, fatos e razões: o que significa observar um precedente?”, integrante do seminário "Entre a tese e o caso: o sistema de precedentes no Processo do Trabalho", no dia 11 de setembro de 2026, a ser realizada por Gustavo Martins Baini, no Auditório e canal do YouTube da Escola Judicial, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 597
Dispensa04/08/2026

Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a KDB Instituição de Pagamentos S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026

PAGAMENTO DE TAXAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação da docente externa MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para ministrar o Módulo 7. "Outras Formas de Pagamento - Art. 100, § 11, da CF/1988¿, no "Curso de Precatórios", na modalidade EAD assíncrona, com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 405
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 495
Dispensa20/05/2026

PAGAMENTO DE MULTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 281
Inexigibilidade04/08/2026

Pagamento de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na modalidade presencial, do seminário “Futura Trends”, que traz o tema “O Brasil na quarta onda – democratização do conhecimento e transformação digital como pilares estratégicos. A educação como âncora do desenvolvimento”, e acontece dia 6 de agosto de 2026, no Teatro Rio Mar, nesta capital Fortaleza-CE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade05/01/2026

PAGAMENTO DE ART.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 103