Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 40 mil
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DEVENDO O PRESTADOR DE SERVIÇOS DISPONIBILIZAR SUPORTE SEMPRE QUE DEMANDADO, DE FORMA IMEDIATA, INCLUSIVE SEM NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PAGAMENTO A PRAZO E DE FORMA PARCELADA.SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 64 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS E FOLHAS DE PAGAMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 9 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo, destinado à concessão de suprimento de fundos, a ser utilizado pelo Core-MG para saques e como meio de pagamento na aquisição de bens e serviços, com prazo determinado para aplicação e correspondente comprovação das despesas, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR).CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 83 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de serviços técnicos profissionais de Auditor Técnico indicado pelo INMETRO para a pagamento da Avaliação de Completeza do INMETRO, conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD) nº 003/2026 – DLAB e Termo de Referência nº 002/2026 – DLAB.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 479
Dispensa24/04/2026Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipaussu em caráter de exclusividade, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 313 mil
Dispensa03/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para organização, coordenação e execução do 2º Lapa Fight Muay Thai, evento de artes marciais a ser realizado no Município de Bom Jesus da Lapa – BA, incluindo serviços de aluguel e montagem de ringue, fornecimento de cinturões, troféus e medalhas, equipe de arbitragem, luvas, caneleiras, cotoveleiras, bem como o pagamento de premiações em dinheiro conforme detalhamento no Termo de Referência, garantindo a adequada realização do evento, em conformidade com as especificações técnicas, cronograma e demais condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), que faz parte integrante deste contrato.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 62 mil
Dispensa23/04/2026Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade04/02/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E SUA ALTERAÇÕES, E DEMAIS REGRAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 16,4 mi
Dispensa16/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM FOSSA E CAIXA, COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS EM CAMINHÃO TRUCADO, CAPACIDADE EM TANQUE DE 16.000LITROS. CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PAGAMENTO A PRAZO E PARCELADOSECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 49 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de empresa do ramo para auxiliar na entrega rápida de correspondências na forma presencial, referente aos boletos para pagamento do IPTU - LOTE II, LOTE III e notificação de DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Em atendimento as necessidades dos serviços do Departamento Tributário da Secretaria Municipal de Finanças, conforme descrições contidas no presente Termo de Referência.Secretaria Municipal de Finanças · Itapetinga/BAR$ 62 mil
Dispensa08/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE E-SOCIAL, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DA DIRF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino · Senador Georgino Avelino/RNR$ 46 mil
Inexigibilidade03/06/2026Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados e pagamento de anuidade institucional junto à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (UNDIME-RJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 0