Inexigibilidade04/08/2026SOLICITA EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE ART ( CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS ) Nº 14533630- PROJETO,MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO REFERENTE A REDE DE ESGOTO NA RUA ADÃO CATIRINO-NÚCLEO HABITACIONAL CASCATA. VALOR DE R$ 108,39. PAGAMENTO IMEDIATO APÓS AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 108
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para implantação, disponibilização, gerenciamento, manutenção, suporte técnico e atualização de sistema informatizado para gestão e controle eletrônico da margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Frederico Westphalen/RS, em ambiente web e aplicativo móvel, com integração ao sistema de folha de pagamento, migração de dados, processamento das consignações, relatórios, auditoria, segurança da informação, conformidade com a LGPD, treinamento, suporte continuado e reversibilidade, sem cobrança ao Município, aos servidores ativos, aposentados, pensionistas, incluindo atendimento direto e gratuito aos servidores e demais usuários autorizados por aplicativo de mensagens de texto, central de atendimento e demais canais definidos no Termo de ReferênciaMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense YANI PAOLA BUKALONSKI DOS SANTOS e YASMIN PALOMA BUKALONSKI DOS SANTOS (menores), o pagamento será realizado ao responsável a Sra. ARISLAINE PALOMA QUINTINO BUKALONSKI - CPF.: 096.xxx.479-xx, para a participação das atletas no CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE KARATÊ, que acontecerá em Cartagena da Índias - Colômbia, entre os dias 13 a 18 de setembro de 2026, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.125/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento XXI Simpósio de Pesquisa e Intercâmbio Científico. IPUFU - Serviço simplificado. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE TREINAMENTO. NOME DO EVENTO: XXI Simpósio de Pesquisa e Intercâmbio Científico. LOCAL: UFRN- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - Natal, Rio Grande do Norte -Avenida Senador Salgado Filho, CEP 59078-970. PERÍODO DO EVENTO: 04, 05, 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - NOME E SIAPE: ELIANE REGINA PEREIRA - XX932XX, SILVIA MARIA CINTRA DA SILVA - XX233XX, RODRIGO SANCHES PERES - XX070XX, ANABELA ALMEIDA COSTA E SANTOS PERETTA - XX445XX, MARISTELA DE SOUZA PEREIRA - XX761XX, PEDRO AFONSO CORTEZ - XX570XX e TATIANA BENEVIDES MAGALHÃES BRAGA - XX283XX.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE - PIATVUNITAU - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. SOLICITO PAGAMENTO DE TARIFA DE AGUA REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026 NO VALOR DE R$ 78,06, PARA ATENDER A DEMANDA DO CREAS. CONTA : 28267-7. CONFORME DOCUMFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 78
Inexigibilidade29/07/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO " EXECUÇÃO DE RECURSOS E ATRIBUIÇÕES DA TESOURARIA MUNICIPAL TEORIA E PRÁTICA DO CONTROLE FINANCEIRO E ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NO SETOR PÚBLICO" PARA AS SERVIDORAS MARIANE CRISTINA PARADA E MARIANA REIS, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, DE MODO ONLINE, COM INICÍO DAS 08:45 ATÉ AS 17:00, A SER MINISTRADO PELA CONSULTORA EDNA CRISTINA ÁVILA DA SILVA MOREIRA, CONTADORA, PÓS GRADUADA EM MBA GESTÃO DE CIDADES, COM MAIS DE 30 ANOS DE EXPERIêNCIA NA ÀREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ALÉM DE EXPERIÊNCIA EM ASSESORIAS CONTABÉIS E ORÇAMENTÁRIAS EM VARIOS MUNICÍPIOS DO PAÍS.Depto. de Gestão Contábil e Tesouraria · Céu Azul/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE COORDENADORIA DE TRÃNSITO - AGTRANUnidade administrativa · Vilhena/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade29/07/2026IPTU 2025 DO IMÓVEL LOCADO PELA ARIES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.ESCLARECE-SE QUE, À ÉPOCA DO VENCIMENTO, FOI EFETUADO APENAS O PAGAMENTO DO IPTU CORRESPONDENTE À GARAGEM DO IMÓVEL. O DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO ESCRITÓRIO FOI EXTRAVIADO DURANTE O FLUXO INTERNO DE DOCUMENTOS E, POR NÃO TER CHEGADO AO SETOR ADMINISTRATIVO, O PAGAMENTO NÃO FOI REALIZADO DENTRO DO PRAZO PREVISTO.APÓS A IDENTIFICAÇÃO DA PENDÊNCIA, FORAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.ARIES · Vitória/ESR$ 979
Inexigibilidade27/07/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA TELEFONICAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 199
Inexigibilidade10/08/2026SOLICITO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇO DE CARTORIOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade28/07/2026Curso de capacitação em Auditoria em Processos de Pagamento, destinado ao Controlador Interno, com carga horária total de 10 horas, no formato EAD, abordando fundamentos teóricos e práticos da atividade de auditoria, com ênfase na estruturação de processos de pagamentos, aplicação de checklists e pareceres para padronização das análises e monitoramento das recomendações. O curso incluirá material didático, modelos aplicáveis à realidade municipal e certificado de participação.CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 790
Inexigibilidade28/07/2026Pagamento do curso Folha de Pagamento no Serviço Público para a servidora Andressa Cristine VogtTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DOS ESF'S DA ATENÇÃO BÁSICA. CÓDIGO AGRUPADOR: 5337 CONTA PARA PAGAMENTO: 29795-X. CONFORFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 14 mil
Dispensa27/07/2026Prestação dos serviços de pagamento de benefícios sociais pelo BANCO, em nome do CONTRATANTE, observadas as modalidades de pagamento à escolha da CONTRATANTE, que podem ser por meio de crédito em conta corrente BB, poupança Ouro, Poupex, PIX com chave CPF e conta do tipo poupança social digital prevista na Lei nº 14.075/2020.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026SOLICITA EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE ART ( CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS ) Nº 14529322- PROJETO,ORÇAMENTO, MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO RUA ANITA GARIBALDI E AV. MAL. CASTELO BRANCO-TERMO ADITIVO CONTRATO 161/2025. VALOR DE R$ 108,39. PAGAMENTO IMEDIATO APÓS AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 108
Inexigibilidade22/07/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PSCILOGIA E XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA FUNDAMENTAL 2026. IPUFU - Serviço simplificado. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: XII Congresso Internacional de Psicopatologia Fundamental e XVIII Congresso Brasileiro de Psicopatologia Fundamental – 2026. LOCAL: Hotel Comfort Suítes Vitória- Av. Saturnino de Brito, 1327 - Praia do Canto, Vitória - ES, 29055-180. PERÍODO DO EVENTO: 5, 6 e 7 DE SETEMBRO DE 2026. Inscrição: Primeiro lote até 30 DE JUNHO. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - NOME E SIAPE: LAYLA RAQUEL SILVA GOMES - XX583XX.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 950
Inexigibilidade22/07/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO AS UNIDADES DE SAÚDEMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para serviços de pagamentos de tributos via cartão de crédito no intuito de facilitar ao contribuinte no pagamento das DAM’s (Documento de Arrecadação Municipal), de competência do município de Mossoró, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA ANDRÉCIA PEREIRA DA COSTA, NO 22º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE MICRO-ONDAS E OPTOELETRÔNICA – SBMO 2026 A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO DE 2026, EM GRAVATÁ/PE.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da palestra “A instituição da Política Nacional Brasileira”, integrante do seminário “O trabalho de cuidado à luz da jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada por Marina de Almeida Rosa, no dia 04/09/2026, por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e público externo interessado, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 270
Inexigibilidade17/08/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2026- DETRAN-PR. DESPESA N: 544PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2 mil