Inexigibilidade14/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação para a participação de 2 (duas) servidoras no "CONARH SAÚDE 2026", a ser realizado pela Associação Brasileiro de Recursos Humanos - ABRH, CPNJ nº 43.456.425/0001-12, na modalidade presencial, em São Paulo/SP no dia 31 de março de 2026, com carga horária de 8 horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026INSCRIÇÃO SERVIDOR/FEASFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026contratação da INTEGRAÇÃO ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA, para a participação de 02 (duas) servidores no Curso de Organização e Gestão de Eventos.Univ Est do Norte Fluminense Darcy Rib · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026PARTICIPAÇÃO DE 2 SERVIDORES NO 4º CURSO DE PESQUISA DE PREÇO SEGUNDO A LEI Nº 14.133/21, A IN SEGES Nº 65/21 E JURISPRUDÊNCIA DO TCU(PROT. 6848/2026)MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RJ), para a participação de 02 (duas) servidoras no Congresso RHRio 2026, a ser realizado no período de 12 a 13 de maio de 2026, no Rio de Janeiro.Univ Est do Norte Fluminense Darcy Rib · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSCRIÇÃO DE 02 (DUAS) SERVIDORAS (CONTADORAS MUNICIPAIS) NO WORKSHOP BOAS PRÁTICAS EM AÇÕES, A SER REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL EM DOMINGOS MARTINS-ES, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2026Prefeitura Municipal de Marataízes · Marataízes/ESR$ 700
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de pessoa jurídica, notadamente a empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública LTDA, organizadora dos eventos "Pregoeiros Summit 2026" e "Legislativo Summit 2026", para inscrição e participação de 2 (duas) servidoras públicas e do Vereador Presidente do Poder Legislativo, respectivamente.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026AÇÃO SOCIAL - ENCONTRO DAS GESTANTES CONTA :Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 90
Inexigibilidade19/02/2026Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de inscrição em evento de capacitação técnica promovido pela UZD Academy, intitulado O Carnaval como vetor da cadeia produtiva da informalidade baiana, a ser realizado no dia 30 de janeiro de 2026, no horário das 09h as 13h, para participação de 02 (duas) servidoras da SEMDEC.SECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BA · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 2 (duas) servidoras da Secretaria de Saúde, com carga horária de 8 horas, a realizar-se presencialmente no dia 27 de março de 2026.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa – FAPERO no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública – Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial”, promovido pela ESAFI, a ser realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, em Fortaleza/CE.ERO-FUNDAÇÃO ROND.A.DES.A.CIENT.TECNOL.PESQ · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no curso presencial denominado "Capacitação para Agente da Contratação/Pregoeiro - Pregão Eletrônico/Concorrência, conforme Lei nº 14.133/21 e Instrução", promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de 2 (duas) inscrições para participação dos servidores efetivos Aline de Oliveira Fogaça Zanette, Contadora, e Renan Felisberto de Assis, Técnico Administrativo do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, organizado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), e que será realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no Município de Florianópolis/SC.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 28 horas, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Foz do Iguaçu/PR, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano no 22º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA 2026), a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO · Maracanaú/CER$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - Contratação de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Gilson da Silva Paulino, Secretário Legislativo, e Abinadabe Basílio dos Santos, Assistente Legislativo, no curso presencial “Formação da Mesa Diretora / Leis Orçamentárias (LDO/PPA/LOA), Fiscalizados pelo Legislativo”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – Escola de Gestão Pública, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Porto Velho/ROCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Referente a 02 (duas) inscrições pra participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho no I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - RIO 2026, com o tema "FAMILIA ACOLHEDORA: O DIREITO E A ESPERAMÇA DE CRESCER" nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026 na cidade do Rio de Janeiro/RJ.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidores da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ no 18º Seminário Nacional ``Ouvidores & Ouvidorias``, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, a ser realizado nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL.FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (duas) servidoras do DER/RO, para participação no curso “Tomada de Contas Especial (TCE) – Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade”, atualizado com a Decisão Normativa TCU nº 217/2025 e a Instrução Normativa TCU nº 98/2024, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026.DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no Curso PenTest + (parceria oficial CompTIA) (EAD), a ser realizado na modalidade sincrona (ao vivo online), por meio de Plataforma EaD ERS (Escola Superior de Redes), com carga ahorária de 40 horas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidores da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (III CBDAS), promovido pelo INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO - IDASAN, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, em Brasília/DF.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 400