Dispensa17/04/2026encerradoAQUISIÇÃO SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZESEEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES · Juazeiro do Norte/CER$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026Participação dos servidores Francisco Erivelton Rodrigues Viana, Renato Hideki Tateishi de Morais, Eliane de Souza Araújo dos Anjos, Maiara Pereira Xavier, Raquel Lara Campos Guimarães, Nicanor Paraense Corrêa Neto, José Estrella de Souza Neto, Flávio Moraes de Souza, Tamara Moreira Neiva Beccaria no "75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", que ocorrerá no período de 06 a 10 de abril de 2026, em Brasília/DF.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade27/05/2026Inscrição de servidores e conselheiros do IPSM para participação no 5º Seminário Nacional de Investimentos da ANEPREM, que acontecerá no período de 29 a 31 de julho de 2026, em Guarujá/SP.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL · São José dos Campos/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade14/05/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação no curso "Formação Vereadores de Sucesso - Qualificação Técnica e Política para Vereadores, Assessores Parlamentares e Servidores de Câmara Municipal", na modalidade online, para os Servidores Greicy Pietrowski Spader, Ilvaita Faoro Baron, José Ari Lins e Juliana Maciel KohlCâmara Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação da servidora no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa - Qualificação Profissional para Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Consultores e equipes técnicas de Câmara Municipal”CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/01/2026Inscrição dos servidores do ISPM para participação no Congresso RPPS 2026: O QUE FAZER?, organizado pela APEPREV, em foz do Iguaçu/PR nos 23 a 25 de fevereiro de 2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL · São José dos Campos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade11/06/2026AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO SUMMIT CIDADES 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS 23/06/2026 E 25/06/2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC, PARA OS SERVIDORES: - ADRIANE SCHIMAINSKI DOS SANTOS - ANA CAROLINA BORNEMANN SILVEIRA FIGUR - DIOGO EVANDRO BAULER - ONÉSIMO JOSÉ SELLSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026Inscrição dos conselheiros e do Superintendente do IPSM para participação no 22º Congresso Estadual de Previdência da APEPREM”, a ser realizado de 08 a 10 de abril de 2026, em Campos do Jordão / SP.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026Inscrição dos servidores do ISPM para participação no 22º Congresso Estadual de Previdência da APEPREM, a ser realizado de 08 a 10 de abril de 2026, em Campos do Jordão / SP.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de serviços de Transporte de Servidores para participação de servidores ao Encontro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, a ser realizado em 24 de fevereiro de 2026, na UNISAL – Campus Santa Terezinha em São Paulo/SP.ESP-DIR.ENS.-REG.JOSE BONIFACIO · José Bonifácio/SPR$ 10 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de Serviço de transporte de Servidores para a participação no Encontro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, a ser realizado em 24 de fevereiro de 2026, na UNISAL – Campus Santa Terezinha em São Paulo/SP.ESP-DIR.ENS.-REG.JOSE BONIFACIO · José Bonifácio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES, PARA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE HUMBERTO CÉSAR FERREIRA DO NASCIMENTO E DOS VEREADORES CRISTIANO NASCIMENTO RABELO, ELAINE BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO, LOURINALDO LISBOA DE ARAÚJO, JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SOUZA, TARCÍSIO FONTES DOS SANTOS E DO SERVIDOR GEOFLAN SANTANA GOIS, NO 27º WORKSHOP – CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, QUE TRATARÁ DOS TEMAS: 1. ORATÓRIA PARA MANDATOS FORTES – A PALAVRA COMO FERRAMENTA DE LIDERANÇA; 2. O PAPEL DO ASSESSOR PARLAMENTAR NA LEGISLATURA - TÉCNICA LEGISLATIVA, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 27 A 30 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE PIRANHAS/AL.CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 6 mil
Inexigibilidade04/03/2026Inscrição dos servidores do IPSM para participação no Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que acontecerá no período de 23 a 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu/PRINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL · São José dos Campos/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade21/01/2026Inscrição dos servidores do IPSM para participação no Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que acontecerá no período de 23 a 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu/PRINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL · São José dos Campos/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação dos servidores RUTENIO CAMARA PINTO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Finanças e Tributação, CPF nº 068.248.764-37; DEBORA CRISTINA CAMARA DA SILVA OLIVEIRA, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, CPF nº 057.034.734-38; e THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO, Diretor do Setor de Recursos Humanos, CPF nº 051.398.754-11, em curso de capacitação teórico-prática para atualização do sistema eSocial, promovido pela CEPLAME – Centro de Estudos em Planejamento e Administração Municipal, a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2026, com carga horária de 12 (doze) horas, na cidade de Natal.Prefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026Aquisição de passagem aérea para o servidor Volnei Dervanoski, engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Agricultura, para participação em curso de capacitação e atualização promovido pelo INCRA, destinado aos técnicos das Unidades Municipais de Cadastro (UMC), a ser realizado no município de São José/SC, no período de 28 a 30 de julho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026Inscrição dos servidores Bruno Diniz Del Bel, Aureo de Morais Vasconcelos, Mário Igawa, Bruno Hidalgo Rodrigues, Roberto José Silveira Honorato e Marco Aurelio Bonilauri Santin junto à American Association of Airport Executives, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora no evento 2026 FAA-EASA International Aviation Safety Conference, em Chantilly, Virginia, Estados Unidos, no período de 16 a 18 de junho de 2026, conforme Nota Técnica nº 25/2026/GTNO-GNOS/GNOS/SPO (sei! 13145525) e Despacho GTNI (sei! 13191740), e folder de promoção do evento (sei! 13188333).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 32 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES MUNICIPAIS, PARA TREINAMENTO E PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DAIANY FERNANDA TREVISOL, CLEITIANE MÔNICA TOIGO E ANDERSON KIELING NO EVENTO PREGOEIROS SUMMIT QUE OCORRERÁ NOS DIAS 25 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026 EM FLORIANÓPOLIS - SC.DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO, MATERIAIS E LICITAÇÕES · São José do Cedro/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO “ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES & SERVIDORES DE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CATARINA” A SER REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS, NOS DIAS 17 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA OS VEREADORES ALISSON HENRIQUE BAVARESCO, GUILHERME FERRARI E RUDINEI DALPIASCV - CÂMARA MUNICIPAL · São José do Cedro/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR RUDIMAR CESAR WINTER NA XXXI CONTESC - CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM O TEMA "CONTABILIDADE COMO FERRAMENTA DE GESTÃO", INCLUINDO ACESSO ÀS PALESTRAS, PAINÉIS TÉCNICOS, FEIRA DE NEGÓCIOS E DEMAIS ATIVIDADES DO EVENTO.SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · São José do Cedro/SCR$ 899
Dispensa29/04/2026encerradoAquisição de passagens aéreas para participação de servidoras e conselheiros no 59º Congresso Nacional da ABIPEM - Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, a ocorrer na cidade de Natal/RN, entre os dias 10 e 12 de junho de 2026.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade13/08/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES BRUNA DE CASTRO ALENCAR BRAGA, CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO; JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS; MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; THAIS ALENCAR SOUSA, FISCAL DE CONTRATOS; E ZULMIRA GONÇALO RUFINO, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, PARA PARTICIPAÇÃO NO II SEMINÁRIO PRACTICUS, COM CARGA HORÁRIA PRESENCIAL DE 6 (SEIS) HORAS, VOLTADO AO TEMA: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E CONTROLE: CAMINHOS PARA INOVAÇÃO E EFICIÊNCIAMUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 3 (três) inscrições para participação de servidores no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública – Curso Completo com Prática e Demonstração no Ambiente Oficial”, na modalidade presencial, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, conforme especificações e justificativas da SC nº 245/2026 - Processo nº 11260/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 14 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAquisição de passagens aéreas para participação de dois servidores no "Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos - COMPREV e Precatórios”, que acontecerá de 14 a 16 de abril de 2026 na cidade de São Paulo/SP.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de 3 (três) inscrições para participação de servidoras no “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, na modalidade presencial, promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.498.974/0002-81, conforme especificações e justificativas da SC nº 190/2026 - Processo nº 8775/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 20 mil