Inexigibilidade01/06/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMPUMASMPUMA - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente · Jundiaí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação no Curso Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei N.º 8.112/1990 na Prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica" A participação é estratégica para servidores lotados na Corregedoria dos órgãos, no Jurídico e na área de Gestão de Pessoas; pois capacita a equipe nas atividades recorrentes Conceitos e Regras Vigentes no Âmbito AdministratERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Dispensa05/03/2026INSCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMAGPSMAGP - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas · Jundiaí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas". Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 600
Inexigibilidade10/06/2026Participação de 01 (um) servidor desta Secretaria "Curso de Modelagem Financeira Avançada"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · São Paulo/SPR$ 520
Dispensa14/08/2026PARTICIPAÇÃO DE DOIS SERVIDORES NO CONGRRESSO II ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da empresa PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA. para participação de 03 (três) servidores do DMP no curso "Gestão Patrimonial Pública. Possibilidade de Emprego de IA - Inteligência Artificial. Instrumentos para a Gerência de Almoxarifado e Patrimônio. Desfazimento de Bens Móveis. Treinamento com abordagem prática, explorando vários Estudos de Casos polêmicos e enfatizando o MCASP e a participação ativa dos alunos", na modalidade EAD síncrona, no período previsto entre 16 a 19 de novembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE VOLEIBOL DE TIMBÓ NA EDIÇÃO ESPECIAL DA SUPERCOPA BERNINI DE VOLEIBOL, QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, VISANDO VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE NA COMPETIÇÃO ESPORTIVA.Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 750
Inexigibilidade01/06/2026INSCRIÇÃO EM PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMFINSMFIN - Secretaria Municipal de Finanças · Jundiaí/SPR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026PARTICIPAÇÃO DO CURSO II LICITAÇÃO MINISTRADO PELA ONE CURSOS.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE MATÉRIAS AUDIOVISUAIS TENDO EM VISTA A ABERTURA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2026. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a produção de matérias audiovisuais referentes à abertura das sessões legislativas do segundo semestre do ano de 2026 da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás. A contratação justifica-se pela necessidade de promover ampla divulgação institucional do início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, proporcionando à população o acesso às informações de interesse público acerca das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal, em observância aos princípios constitucionais da publicidade, transparência e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A produção de matérias audiovisuais constitui importante ferramenta de comunicação institucional, permitindo apresentar à sociedade informações sobre o retorno das sessões ordinárias, a pauta legislativa, os projetos em tramitação, as ações fiscalizatórias, as atividades parlamentares e demais assuntos de interesse coletivo, fortalecendo a participação popular e aproximando o Poder Legislativo da comunidade. Além de ampliar o alcance das informações institucionais por meio das redes sociais, portal oficial da Câmara Municipal e demais canais de comunicação, o material audiovisual contribuirá para incentivar a participação dos cidadãos nas sessões legislativas, audiências públicas e demais eventos promovidos pelo Poder Legislativo, fortalecendo o controle social e a transparência da atuação parlamentar.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539
Dispensa28/04/2026encerradoPARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR - no XV Congresso CONSAD de Gestão Pública - SEI: 2100000025.001267/2026-17GER GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Olinda/PER$ 400
Dispensa07/08/2026PARTICIPAÇÃO DO CURSO II LICITAÇÃO MINISTRADO PELA ONE CURSOS.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade04/08/2026Referente a contratação de 04 (quatro) inscrições para participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM para participação dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras - IPRESP, à Sra. Silvana Dallagnol, Sr. Leonardo Abido, Sra. Caroline Braganholo e a Sra. Denise Coelho de Souza Heimoski Ribeiro, cujo objetivo de capacitá-los para atuarem de forma mais qualificada nas áreas jurídica e financeira do Instituto.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESP · Balneário Piçarras/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRICAO EM CONGRESSOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “curso de Especialização em Métodos Autocompositivos e Neurociência, ofertado pela FMP Faculdade de Direito – Porto Alegre, na modalidade EaD”, com a participação de 07 Membros do MP-AP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 44 mil
Inexigibilidade11/05/2026INSCRIÇÃO EM PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMGOVSMGOV - Secretaria Municipal de Governo · Jundiaí/SPR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS POR MEIO DE CAMINHAO BOIADEIRO, PARA DESLOCAMENTO DE ANIMAIS DESTINADOS A PARTICIPACAO EM EVENTOS, EXPOSICOES, FEIRAS AGROPECUARIAS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE PUBLICO, COMPREENDENDO VEICULO, MOTORISTA,COMBUSTIVEL, MANUTENCAO, SEGUROS E DEMAIS ENCARGOS NECESSARIOS A EXECUCAO DOS SERVICOS, ATRAVES DA PARTICIPACAO NO PROCESSO DO CIMASPDepartamento de Ind.Com.Agric.Pec.Meio Ambiente · Wenceslau Braz/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade06/04/2026INSCRICAO EM EVENTO - EDUCORP 2026: EDUCACAO CORPORATIVA COMO VANTAGEM COMPETITIVA.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.813/0001-30, referente à Contratação de Cota Ouro de participação no evento Arena Abreu 2026, promovido pela Abreu Operadora Brasil no município de Mata de São João, Bahia, para qualificação da força de vendas e divulgação do destino Rio Grande do Sul, bem como ações cooperadas de reforço da promoção do destino turístico.SETUR · Porto Alegre/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de inscrições para participação na 6ª Edição do UNDIME/RN em Movimento, a realizar-se nos dias 05, 06, 07, 12 e 13 de agosto de 2026, nas cidades-polo de Taboleiro Grande, Portalegre, Carnaúba dos Dantas, Fernando Pedroza e Natal/RN, destinada à participação de representantes da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover a escuta ativa, o alinhamento técnico, a troca de experiências e o fortalecimento da gestão educacional dos municípios potiguares, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas educacionais e para a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais envolvidos na gestão da educação municipal.Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 500
Inexigibilidade31/07/2026LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ÁREA DE 9 M² P/ PARTICIPAÇÃO NO NOROESTE SUMMIT 2026, CFE DEC. MUN. Nº 077/26, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO EVENTO, NO PERÍODO DE 05 E 06/08/26, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS. O ESPAÇO TEM COMO OBJETIVO REPRESENTAR O MUNICÍPIO, DIVULGAR SUAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, FORTALECER SUA IMAGEM COMO REFERÊNCIA REGIONAL EM INOVAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de cota de participação DIAMANTE, já incluso a disponibilização, personalização de stand e demais itens estruturais, visando a participação institucional do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no XXII Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e de Terapia Intensiva da ASSOBRAFIR, a serem realizados entre os dias 12 e 15 de agosto de 2026, em Natal/RNCONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 60 mil