Inexigibilidade14/08/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - MUNICÍPIO DE NAZÁRIA — ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA) DOS EXERCÍCIOS DE 2026 E 2027, COMPREENDENDO A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E O APOIO METODOLÓGICO AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Maranguape/CER$ 46 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de serviços técnicos para assessoria e consultoria na elaboração do Plano Anual de Contratações - PCA de 2025 e 2026, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de água e esgoto de Ipueiras - CE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Ipueiras/CER$ 42 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de empresa para assessoria e consultoria na elaboração e consolidação do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício de 2026 junto ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS).CONS. GESTAO INTEGRADA RES. SOL. SOBRAL · Sobral/CER$ 26 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTAMENTE COM A AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026. ESTA SOLICITAÇÃO ATENDE À EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 12, VII DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS POR MEIO DO PCA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Jucás/CER$ 53 mil
Dispensa08/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO TÉCNICA E JURÍDICA, E PUBLICAÇÃO NO PNCP E PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VII, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO Nº 10.947/2022, BEM COMO O MONITORAMENTO, SUPORTE PARA INCLUSÃO/EXCLUSÃO,/AJUSTES, TREINAMENTOS NO PGC (COMPRASGOV) E RELATÓRIOS MENSAIS DO PCA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Itapiúna/CER$ 56 mil
Inexigibilidade04/05/2026contratação de solução tecnológica especializada em planejamento de contratações públicas, por meio da disponibilização de licença de uso de software como serviço (SaaS) do sistema GOVPLAN, incluindo serviços de implantação, suporte técnico e treinamentos contínuos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A solução deverá garantir acesso para 02 (dois) usuários e será destinada à elaboração, consolidação, acompanhamento e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, bem como dos respectivos Documentos de Formalização de Demanda (DFD) e Estudos Técnicos Preliminares (ETP), de forma integrada entre os setores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.Câmara Municipal de Tremembé · Tremembé/SPR$ 27 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO AO SETOR PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2026, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMS. E FINANCAS - SMAF · Pacujá/CER$ 31 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), DESTINADO À ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCICIO DE 2026, COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CESecretaria de Esporte e Juventude · Senador Pompeu/CER$ 38 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados visando a implantação do PCA - Plano de Contratações Anual (2026), bem como a regulamentação da nova lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21, no âmbito da Prefeitura Municipal de MairinquePrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 52 mil
Dispensa04/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica, visando a elaboração, implementação, consolidação, revisão e publicação do Plano de Contratação Anual - PCA, referente ao exercício de 2026, abrangendo todas as unidades administrativas da Câmara Municipal de Maracanaú, em conformidade com a legislação vigente e com integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.MUNICIPIO DE MARACANAU - CAMARA MUNICIPAL · Maracanaú/CER$ 42 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021), JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA.SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO · Itatira/CER$ 33 mil
Inexigibilidade07/01/2026Prestação de serviços especializados de assessoria técnica para apoio na atualização e no acompanhamento orientativo do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal, abrangendo a orientação metodológica, o suporte ao levantamento das necessidades e a organização das informações necessárias à elaboração do PCA referente ao exercício de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 27 mil
Inexigibilidade21/05/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES LAIRA MORAES DOS SANTOS, INGRID MUNIZ PAIM, ISABELLE MUNIZ PAIM, KEILA DOS SANTOS XAVIER E IRAN ARRUDA SANTOS PARA PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E LABORATÓRIO PRÁTICO DO PCA DIA 22 E 24 DE ABRIL DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade22/04/2026Abertura de processo de inexigibidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Planejamento das Licitações e Laboratório Prático do PCA “de 22 a 24 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pelo CEAP Brasil.Participará do curso o servidor: Wagner Rosado Pinheiro.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ELABORAÇÃO DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO – PCA E CALENDÁRIO DE COMPRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS DEPARTAMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA · Canhoba/SER$ 60 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO “DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DO TCEES NA ANÁLISE DA PCA, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS PARA EVITAR INCONSISTÊNCIAS, ENCERRAMENTO 2025, INICIAÇÃO 2026, CADASTROS DE RECEITAS E DESPESAS, FONTE DE RECURSOS, ESTORNOS, CONTAS INATIVAS”, NO FORMATO PRESENCIAL, PARA O SERVIDOR: RODRIGO VACARI DOS SANTOS, DIRETOR FINANCEIRO.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA) DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA · Alvorada/TOR$ 35 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAPACITAR CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 35.119.756/0001-39, REFERENTE À INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS ANA ANGELICA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS, IVONETE MOREIRA CAMARGO E SUZANA APARECIDA LEAL DE CAMARGO NO “CURSO ABERTO DE FORMALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PCA” QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2026, EM CAMPO-GRANDE/MS.CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA · Cassilândia/MSR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026Inscrição de servidor no Curso Formalização e Operacionalização do PCA, a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2026, em Campo Grande/MS.CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS · Dourados/MSR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026VARZEA DA ROCA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BA · Várzea da Roça/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 40.621.340/0001-54, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “PROLEGIS (TCE-PR) E A NOVA AVALIAÇÃO DO LEGISLATIVO: O QUE PODE IMPACTAR SUAS CONTAS NA PCA 2025”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026, EM CURITIBA/PR, EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ/PR.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERE · Goioerê/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA 6 SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO ?PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES? QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE PALMAS/TO DO 26 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. COM OBJETIVO DE CAPACITAR OS SERVIDORES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), INSTRUMENTO OBRIGATÓRIO DE GOVERNANÇA INTRODUZIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO · Porto Nacional/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “SIM AM E PCA NA PRÁTICA”, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA/PR NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2026CÂMARA MUNICIPAL FLORAÍ · Floraí/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para agentes públicos, políticos, servidores municipais e demais interessados para o curso: Gestão Responsável no 2º ano de mandato: PCA, inventários, patrimônio e cuidados em ano eleitoral, nos dias 27 á 30 de Janeiro de 2026 no Hotel Nacional Inn em Curitiba-PR. Andréia Strinta dos Santos Elias, Laise Deline Sperotto, Alvaro Rodrigues e Flavio Roberto MeottiDepartamento de Saude · Céu Azul/PRR$ 12 mil