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146 resultados para "PEDIDO DE CONTRATO"

Inexigibilidade11/05/2026

INEXIGIBILIDADE, COM O EMPREGO DO ART. 74, III, ALINEA C DA LEI 14.133/2021 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI-TO (SEMUS), ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACOES DE INSTRUMENTOS CONVOCATORIOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 144 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNACOES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS; BEM COMO SUPORTE TECNICO, ORIENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ALIMENTACAO DE INFORMACOES JUNTO AO SISTEMA SICAP/LCO, EM ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DOS ORGAOS DE CONTROLE

CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 151 mil
Inexigibilidade27/01/2026

CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GURUPI-TO (SEMEC), ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACOES DE INSTRUMENTOS CONVOCATORIOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Gurupi/TOR$ 282 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Trata-se de solicitação sobre pedido de pagamento de inscrição para participação no curso intitulado "13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", no período de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. , em formato presencial. O evento é promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PES.E QUAL.DE VIDA · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa17/06/2026

Dispensa Eletrônica (sem disputa), a fim de contratar a PERSONALIZE ADESIVOS DECORATIVOS LTDA, CNPJ nº 18.342.858/0001-08, à pedido da ECI-SCO, para a "prestação de serviços de plotagem destinados à produção de materiais gráficos necessários à montagem da exposição curricular dos alunos do Curso de Museologia da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (ECI/UFMG), prevista para ocorrer nos meses de junho, julho e agosto de 2026."

ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Dispensa18/05/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ZAQUEU PEREIRA DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5218491-96.2025.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA E ABRIGAMENTO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 153/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2026 VIGÊNCIA 29/03/2026 A 24/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 36 mil
Dispensa05/02/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ROSALVO HORACIO DOS SANTOS JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5064817-64.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO PARA TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMBINADO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONFORME CONTRATO N° 044/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 VIGÊNCIA 30/01/2026 A 28/07/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Inexigibilidade de Licitação, a fim de contratar o artista JOSE MARIA RIBEIRO, CNPJ nº 31.336.658/0001-00, à pedido do GAB-REI UFMG, para serviço de "pintura sobre tela de dois retratos para a Galeria dos ex-Reitores da UFMG, com a respectiva moldura (sem a placa com o nome do retratado), do ex-Reitor da UFMG - Gestão 2014-2018, Prof. Jaime Arturo Ramirez, e da atual Reitora da UFMG - Gestões 2018-2022 e 2022-2026, Profa. Sandra Regina Goulart Almeida".

ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.

Câmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 132 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS-BAHIA

Câmara Municipal de Heliópolis · Heliópolis/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Dispensa02/04/2026

A contratação de um serviço de agenciamento para aquisição de passagens aéreas pelo poder público oferece uma série de vantagens objetivas. Primeiramente, esse serviço proporciona acesso a tarifas competitivas e condições favoráveis por meio de acordos comerciais estabelecidos com companhias aéreas, garantindo economia de recursos públicos. Além disso, os agentes de viagens têm expertise para otimizar itinerários, buscando as opções mais eficientes em termos de custo e tempo de viagem, o que contribui para a gestão eficaz do orçamento governamental. Outro benefício é a simplificação do processo de reserva, com suporte especializado para lidar com questões como alterações de voos e reembolsos, permitindo maior transparência e eficiência na gestão das viagens oficiais. Portanto, a contratação desse serviço não apenas promove a economicidade, mas também agiliza procedimentos administrativos e assegura conformidade com as normativas governamentais. A opção por voos diretos contribui significativamente para a eficiência da viagem, reduzindo o tempo total de deslocamento e evitando possíveis atrasos ou complicações decorrentes de conexões. Além disso, voos sem escalas oferecem maior comodidade e segurança para os agentes públicos, minimizando os riscos acidentes, de extravios de bagagem e eventuais transtornos causados por mudanças de itinerário. Essa escolha também permite maior previsibilidade nos horários de chegada e saída, facilitando o cumprimento das agendas institucionais. A pedido do chefe do Poder Executivo, justifica-se a escolha por voos já contratados pelo Poder Executivo, uma vez que a comitiva será composta por membros dos dois poderes, e a contratação de voos diferentes gera transtorno no deslocamento coletivo até a cidade de São José dos Pinhais, bem como pode ocasionar prejuízos até mesmo nas agendas oficiais.

CAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 26 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

contratação de empresa especializada em serviços com utilização de drones – Veículos Aéreo não tripulado, utilizando recursos do equipamento para registros fotográficos em alta resolução em locais de difícil acesso e visualização de criadouros (recipientes com potencial para acumular água) para a espécie Aedes aegypti, vetor responsável em transmitir a dengue, Chikungunya e Zika vírus, subsidiando as informações para os encaminhamentos previstos em legislações vigentes a serem realizados pela Administração Municipal. Da mesma forma, a prestação de serviços também deverá fornecer drone com recursos para aplicação de produtos para controle vetorial (larvicida ou adulticida) em locais pré determinados pelo contratante, atendendo programação apresentada previamente pela Diretoria de Vigilância à Saúde, conforme Termo de Referência. Pedido: GPRO 16973

GERAL · Jacareí/SPR$ 60 mil