Inexigibilidade10/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento temporário das atividades pedagógicas do Ensino Fundamental I, em substituição à Escola Silveira Dantas. que se encontra em reforma estrutural, visando garantir a continuidade da prestação do serviço público educacional aos alunos da rede municipal de ensino, durante o período de execução das obras.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 54 mil
Dispensa28/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade04/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento temporário das atividades pedagógicas do Ensino Fundamental 1, em substituição à Escola Silveira Dantas, que se encontra em reforma estrutural, visando garantir a continuidade da prestação do serviço público educacional aos alunos da rede municipal de ensino, durante o período de execução das obras.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade30/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO EDUCACIONAL, POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL, COM O TEMA “DO PPP À SALA DE AULA: ALINHANDO INTENCIONALIDADE, PLANEJAMENTO E ROTINA NA EDUCAÇÃO INFANTIL” PARA GESTORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO.Secretaria de Educação, Esporte e Cultura · Presidente Getúlio/SCR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerrado- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento, segurança patrimonial e controle de acesso remoto, por sistema de controle de acesso por leitura facial, com a devida instalação e configuração do Sistema, conforme horário de funcionamento e sob demanda da Fundação Educacional São Carlos – FESC, localizada na Rua São Sebastião, nº 2828 – Vila Nery, com fornecimento total de equipamentos necessários para a execução dos serviços, em comodato, e enquanto perdurar a prestação dos serviços.FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 51 mil
Dispensa15/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de consultoria técnica educacional para a Secretaria Municipal de Educação, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria educacional para o desenvolvimento de planejamento estratégico dos programas educacionais implantados pelo Município com o objetivo de: Elaboração de Programas Educacionais, Monitoramento de Programas e Execução de Programas.Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 25 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na área educacional na execução de cursos de formação profissional, abrangendo os eixos DPM e DPIJ. A execução será realizada por instituição especializada em educação profissional, nos termos da contratação direta a ser formalizada.CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD · Salvador/BAR$ 2,1 mi
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de Robótica Educacional.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 71 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura educacional por meio de planetário móvel para escolas e creches municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de entidade educacional para a prestação de serviços educacionais na Educação Infantil da Rede Municipal de Itajaí.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 318 mil
Dispensa04/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL NA EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO CADÚNICO E ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Feira de Santana/BAR$ 1,9 mi
Dispensa01/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 42
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizantes aos alunos em distorção idade X ano (EJA - Educação de Jovens e Adultos) matriculados na rede municipal de ensino. Contrato de Inexigibilidade N° 055.2026.Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, da lei federal nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada Arandu Consultoria Educacional para a prestação de serviços de consultoria técnica voltados à construção participativa da Proposta Pedagógica e Curricular da Educação Infantil da rede municipal.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 89 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 600
Dispensa01/07/2026Contratação para Prestação de serviços na área educacional na execução de cursos de formação profissional, apoiando as ações de melhoria na gestão do Programa Bolsa Família nos Municípios. Junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate a fome de Juazeiro Bahia.Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome · Juazeiro/BAR$ 894 mil