Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 59.230.312 VÍVIAN ROCHA SILVA ANDRADE RIBEIRO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.230.312/0001-34, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Dispensa16/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados consistentes no planejamento, organização, execução e acompanhamento de Processo Seletivo Público, destinado à formação de cadastro reserva para contratação temporária de profissionais para atuação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e no Setor de Combate às Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Concórdia - SC, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021.Fundo Municipal de Saúde · Concórdia/SCR$ 105 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO IBGP (INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA) CNPJ 13.761.170/0001-30 INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E PUBLICO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E/OU FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 328 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de laudos de avaliação imobiliária de terrenos com e sem construções, atingidos pelo futuro alargamento da Avenida Brasil.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 243 mil
Inexigibilidade25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 159 mil
Dispensa10/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados consistentes na verificação do estado atual da obra.CAMARA MUN EST TURISTICA IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REGIONAL PERNAMBUCO MANAGEMENT INSTITUTE - PMI - PE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.657.814/0001-17, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO CONSISTENTE NA INSCRIÇÃO DE 4 SERVIDORES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO CURSO BÁSICO DE GERENCIAMENTO DE PROJETO TURMA DE MAIO DE 2026.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria, assessoria técnica e atuação de pareceristas, para apoio à execução do Plano de Ação Municipal de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, pelo período de 09 (nove) meses.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 34 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO DE TRÂMITES JUNTO AO FNDE E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACOPIARA/CE, ABRANGENDO ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O CORRETO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS, A VIABILIZAÇÃO DOS PROJETOS E CRONOGRAMAS, SEGUINDO NORMAS LEGAIS VIGENTES, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.SEC. EDUCAÇÃO · Acopiara/CER$ 61 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ASSESSORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 128 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 081/2022, para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na preparação, organização, divulgação e condução de Leilão Público, visando a concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaços/áreas no Parque de Eventos do Município de Meleiro/SC, destinados à exploração comercial de alimentação e bebidas durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 1
Inexigibilidade01/04/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, para a prestação de serviço técnico especializado consistente na implementação do Framework de Intervenção para Agressores de Violência por Parceiro Íntimo, incluindo capacitação, avaliação, acompanhamento e supervisão técnica de rede municipal de atendimento, conforme projeto apresentado e aprovado para execução com recursos da Deliberação nº 08/2023 do Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres.SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade31/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM A TEMÁTICA “CAPACITISMO E OS DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA INCLUSÃO”, A SER MINISTRADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM AÇÃO VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 2 mil