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234 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO À"

Inexigibilidade20/03/2026

Contratação, por fornecedor exclusivo, de licença de uso da Tabela Traz Valor, consistente em sistema especializado de consulta e cotação de preços de peças automotivas, destinado à formação de valores referenciais para instrução de processos licitatórios, contratações diretas, credenciamentos e demais procedimentos administrativos relacionados à manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município, conforme condições e especificações a serem detalhadas no Termo de Referência

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte técnico de Sistema Informatizado de Regulação de Procedimentos em Saúde, destinado ao gerenciamento das solicitações de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos especializados, com emissão de relatórios gerenciais, administrativos e estatísticos, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Catende – PE.

Fundo Municipal de Saúde de Catende · Catende/PER$ 57 mil
Inexigibilidade17/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à implantação, assessoramento estratégico, padronização de procedimentos, apoio à governança e acompanhamento técnico das licitações e contratos administrativos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, incluindo suporte à elaboração e execução do Plano de Contratações Anual (PCA), orientação ao controle interno e mitigação de riscos nas contratações públicas.

Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca · São Pedro da Água Branca/MAR$ 90 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, destinados ao suporte técnico e operacional da Prefeitura Municipal de Várzea, compreendendo orientação, acompanhamento e apoio na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas correlatas, visando assegurar a regularidade, eficiência e conformidade dos procedimentos administrativos de contratação pública.

MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 59 mil
Inexigibilidade04/02/2026

CONTRATAÇÃO DA G. PASTEUR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ABRANGENDO A TOTALIDADE DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM/SIGTAP/SUS, CONFORME CONDIÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO FMS Nº 011/2025), DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO.

Fundo Municipal Saúde Salto Veloso · Salto Veloso/SCR$ 125 mil
Inexigibilidade20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DIRETAMENTE VINCULADOS À SECRETARIA SOLICITANTE, BEM COMO AO CONTROLE INTERNO, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE DEMANDEM APRECIAÇÃO E MANIFESTAÇÃO JURÍDICA; ORIENTAÇÃO JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, ALÉM DA PRODUÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA.

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 308 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Reforma Tributária: CIB e SINTER. O cadastro Imobiliário Urbano á luz da lei Complementar n° 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado as servidoras Maria Zilda Bordignon Sobrinho e Caroline Leocadio Endler, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa16/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação presencial no Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível, sendo a contratação de 4 (quatro) unidades destinadas a servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços, incluindo local, suporte administrativo, acompanhamento integral e a realização dos procedimentos necessários junto a Delegacia/DETRAN para a realização da prova exigida pela legislação de trânsito, com inclusão da respectiva taxa, por meio de Dispensa de Licitação.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE (CIMAMS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REVISÃO DE PROCEDIMENTOS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO-TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG

Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 48 mil