Dispensa12/06/2026Aquisição de renovação do seguro da frota pelo período adicional de 30 (trinta) dias, em razão do andamento do processo licitatório para contratação do seguro da frota completa do município.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026VALOR REFERENTE A INSCRICOES PARA PARTICIPACAO DE 03 SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ENGENHEIROS E ARQUITETO NO 54 CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO BASICO A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL PROMOVIDO PELA ASSEMAE NO PERIODO DE 25 A 30 DE MAIO DE 2026 CONFORME ANEXOS AO PROCESSO DIGITAL N 1171 2026.Prefeitura Municipal de Hulha Negra · Hulha Negra/RSR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CONTRATO 71/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, NO PERÍODO DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026Inscrição no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, que será realizado nos dias 30 de Março a 1º de Abril de 2026, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR. Carga Horária: 24h. Participante: Cleber Ribeiro MorelloTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026Inscrição de 02 (dois) servidores no curso/evento intitulado “6º SEMINÁRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”, que ocorrerá entre os dias 30 de março e 01 de abril de 2026, em Foz do Iguaçu/PRASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026Inscrição no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, que será realizado nos dias 30 de Março a 1º de Abril de 2026, no formato presencial e em Foz do Iguaçu/PR. Carga Horária: 24h. Participante: João Santos Marinho Júnior.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0002-81, com sede na Av. José Maria de Brito, 1707, Jardim das Nações, Foz do Iguaçu/PR, para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Trata-se do 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, a realizar-se no período de 30 de março a 01 de abril de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, tendo como público alvo Advogados, Secretários e Gestores, Assessores, Consultores e Procuradores Jurídicos, Integrantes de Comissão Disciplinar e de Sindicância, agentes públicos responsáveis pela decisão no processo e Área de Recursos Humanos e agentes públicos envolvidos com processo disciplinar.CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 16 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES ITENS: ITEM 1 – LICENÇA DE USO DO SISTEMA: FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO JURÍDICA ASTREA, PLANO VIP 5.000, EM AMBIENTE DE NUVEM, DESTINADO À ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO ACESSO PARA ATÉ 30 (TRINTA) USUÁRIOS, MONITORAMENTO DE ATÉ 5.000 (CINCO MIL) PROCESSOS, CADASTRO ILIMITADO DE PROCESSOS, CAPTURA DE PUBLICAÇÕES, ARMAZENAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES E DEMAIS FUNCIONALIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 273 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa para viabilizar a participação de 03 (três) vereadores da Câmara Municipal de Águas Formosas/MG no curso Processo de Cassação, a ser realizado no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS · Águas Formosas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026O objeto desta contratação trata-se da prestação de serviços de capacitação na modalidade híbrida (presencial e online assíncrona), especificamente o curso em "Conceitos, Ferramentas e Técnicas de Negociação Integrativa no âmbito do Ministério Público e Noções Básicas do Processo de Mediação". A capacitação será destinada a até 30 participantes (membros do MPTO e demais indicados pelo NUPIA), com carga horária total de 27 horas-aula.ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 45 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de veiculação de mídia televisiva, por meio da emissora RBS TV Erechim, consistente na transmissão de inserções comerciais de 30 (trinta) segundos em intervalos da programação televisiva, nos programas Bom Dia Brasil, Mais Você, Globo Esporte, Vale a Pena Ver de Novo e RBS Notícias, visando à divulgação institucional de ações e informações de interesse público do Município de Maximiliano de Almeida/RS, conforme cronograma de veiculação previsto para o período de 30 (trinta) dias a contar da formalização do presente processo, totalizando 11 (onze) inserções comerciais, conforme condições e especificações constantes da proposta comercial.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 5 mil
Dispensa02/02/2026Aquisição de púlpito sob medida em MDF preto, com tampo e laterais de 30 mm, acabamento com fita de borda aplicada por processo hot melt, estrutura com espaços internos abertos, dimensões aproximadas de 0,50 x 0,50 x 1,12 m, incluindo transporte e entrega montado.Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 1 mil