licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

88 resultados para "PROCESSO 30 - DISPENSA"

Dispensa30/06/2026

Vr. ref Adesão mediante "CARONA" à Ata de Registro de preços, referente ao Processo de Licitação de n° 19/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de n° 12/2025, do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, referente a aquisição de 10 ( dez) veiculos de passeio 05 lugares , conforme recursos da Resolução SES/ MG n°10.303, de 14 de Julho de 2025, Resolução SES/MG 10.611 de 30 de outubro de 2025 e Recurso de emenda Individual Parlamentar n° 41000003, Proposta n° 14179123000125001 para atendimento das demanda da Secretaria de Saúde e Atenção Primaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 1,1 mi
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços laboratoriais destinados à realização de análises em amostras de esgoto tratado (água residual/efluente), no âmbito das atividades de fiscalização e acompanhamento dos serviços de saneamento regulados pela ARIS, contemplando os seguintes parâmetros: • DBO5 – Demanda Bioquímica de Oxigênio; • DQO – Demanda Química de Oxigênio; • Fósforo Total; • Nitrogênio Amoniacal; • Óleos e Graxas Totais; • pH; • Sólidos Sedimentáveis; • Temperatura; • Coliformes Totais; e • Escherichia coli (E. coli). A contratação terá como referência o quantitativo estimado de 30 (trinta) análises/amostras, a serem solicitadas periodicamente, conforme a necessidade da Agência, sem obrigatoriedade de execução integral do quantitativo estimado. A coleta das amostras será realizada pela própria ARIS, cabendo à empresa contratada a realização dos ensaios laboratoriais e a emissão dos respectivos relatórios de ensaio, observadas as condições técnicas aplicáveis à recepção, preservação e processamento das amostras.

ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 17 mil
Dispensa14/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAL TELEFÔNICA, ENGLOBANDO VISITA TÉCNICA NO LOCAL, CONSERTO E REVISÃO DO EQUIPAMENTO EM BANCADA, BEM COMO A SUA POSTERIOR REINSTALAÇÃO E TESTES DE FUNCIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PD 18492/2026. .

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026

Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente A.P.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002872 16.2025.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 2.119 80 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foram definidos como vencedores os estabelecimentos abaixo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.

SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB · São João do Sul/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO GRUPO BACAMARTEIROS POLVORA NEGRA, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA ASSOCIACAO DE BACAMARTEIROS DO VALE DO COTINGUIBA. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO SARAU CULTURAL 2026. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, AS 19:30H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. A APRESENTAÇÃO TERA A DURAÇÃO DE 30 MINUTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR DAN VASCONCELOS, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA 46.275.870 DANILO SANTOS DE VASCONCELOS. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO FORRÓ DA ANA MARIA 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, AS 23:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 40 mil
Inexigibilidade31/07/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DA CANTORA BETE EVANY, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO FORRÓ DA ANA MARIA 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, AS 21:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 20 mil
Inexigibilidade31/07/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUIZ FONTINELI, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA ME. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO FORRÓ DA ANA MARIA 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, AS 19:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 15 mil
Inexigibilidade03/08/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUANZINHO MORAES, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA É FESTA – MÚSICA & ENTRETENIMENTO LTDA. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO BARRAIÁ 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026 (CASAMENTO DOS TABARÉUS), AS 00:00H (MADRUGADA DE 24 PARA 25 DE JUNHO) NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO POVOADO CAPUÃ. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 150 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0562025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385632025. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385772025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RJCT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.618.411000137, com endereço: Rua Leonidio Oliveira, n 50, sala 30, B. Centro CEP: 45.122034, Barra do Choça Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: RJCT SERVIÇOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos. 11 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Dispensa30/06/2026

Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos novos, sendo eles: - 03un (três) Microcomputador II510 e 16 GB memoria placa de vídeo 1G64, Gabinete Slim Processador Intel Core I5-10400F 2.90GHz (4.30GHz Max Turbo), 12MB cache, LGA 1200 Placa mãe VXMBH510 LGA 1200 VXPRO OEM memoria PC 16GB DDR4 2666MHZSSD 240GB SATA III GBT Gabinete Slim micro ATX c/fte 350W placa de vídeo NV GF G210 1GB DDR3 64 BIT, Kit teclado + mouse sem fio; Monitor 21,5 LED 22MP410-B (HDMI, VGA, VESA, AJ DE INCLIN FREEYNC, 75HZ FULL HD); WEBCAM 720P / HD COM MICROFONE (Resolução Foto: 3MP Video: 720p a 30fps Lente Padrão Video Gravações em HD 720p a 30fps); - 02un (dois) Impressora Laser Multifuncional preto Wifi Ethernet (Tecnologia e Precisão: Laser eletrográfico com resolução de até 2400x600 dpi e velocidade de 30 ppm, bandeja de 250 folhas e alimentador automático de documentos para 35 páginas; Conectividade: Wireless, Ethernet e USB 2.0; Recursos Especiais: Impressão duplex automática e ciclo de trabalho de até 10.000 páginas/mês); - 01un (um) Notebook Intel I3 13 8GB DDR5 SSD 256 Tela de 15,3 Windows 11; - 02un (dois) Caixa Térmica com rodas e puxador com capacidade de no mínimo 42L. Os equipamentos serão de suma importância para garantir melhores condições de atendimento aos usuários do sistema público de saúde, proporcionando maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços realizados pelas unidades de saúde do município. Os equipamentos contribuirão para a modernização da estrutura existente, otimização dos atendimentos e adequação das demandas diárias dos serviços de saúde. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e viabilizar a adequada aplicação do saldo remanescente de recursos oriundos da Portaria SES n°1.253/2025.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 34 mil