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235 resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O"

Dispensa24/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, compreendendo o assessoramento no planejamento, organização, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais, bem como o acompanhamento de programas e projetos governamentais, análise de indicadores educacionais, orientação quanto à execução de recursos públicos vinculados à educação, elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios, planos de ação, instrumentos de planejamento, documentos administrativos e demais atividades correlatas, incluindo atendimento técnico presencial e remoto, reuniões de acompanhamento e suporte especializado aos gestores e equipes técnicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional, ao aprimoramento da governança educacional, à melhoria dos processos administrativos e pedagógicos e ao cumprimento das normas legais aplicáveis, sem caracterizar substituição das atribuições próprias dos servidores públicos municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 47 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.037.002, denominado, “Acolhimento – Campus Cuiabá”, com recursos resultantes da LOA- UFMT com o objetivo realizar ações de acolhimento, integração e permanência estudantil no Campus Cuiabá da UFMT. Processo Administrativo n° Nº 23108.045491/2026-62/UFMT – 20266008392/UNISELVA. CONTRATO Nº 119/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 80 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Locação de imóvel urbano situado na Rua Domilson Crisostomo, S/N, Cidade Alta - Felipe Guerra/RN, no Município de Felipe Guerra/RN, com características estruturais, localização, área física e condições de uso compatíveis com as necessidades da Administração Municipal, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de suas atividades administrativas, técnicas e operacionais, incluindo atendimento ao público, execução de programas, projetos e ações institucionais, bem como o suporte às demandas relacionadas à agricultura, pecuária, recursos hídricos, meio ambiente e demais atribuições legais da Secretaria, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo de contratação.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.033.002, denominado, “LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA A’UWẼ UPTABI [XAVANTE]”, com recursos resultantes do Termo de Execução Descentralizada Nº 17474 oriundo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão -SECADI/MEC e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° Nº 23108.049627/2026-11/UFMT- 20266009552/UNISELVA. CONTRATO Nº 113/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 755 mil
Dispensa21/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade03/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015776 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade17/08/2026

INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) PARA SERVIÇO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIÚ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS CONFORME LEGISLAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - FMS, INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 009/2026 - FMS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 130 mil
Dispensa17/08/2026encerra hoje

DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL NO ESPAÇO DE LAZER DAS QUADRAS DE TÊNIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO N.º 1481002276/2023 - PLANO DE TRABALHO Nº 002325/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8048/2026. CONTA BANCARIA: 38372-4 FONTE: 500 - C.O 0000 FONTE: 1.571 - C.O 3210 FONTE: 2.571 - C.O 3210 ESTIMATIVO

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 67 mil
Dispensa17/08/2026encerra hoje

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA A MELHORIAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL NO ESPAÇO DE LAZER DAS QUADRAS DE TÊNIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG., REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO N.º 1481002276/2023 - PLANO DE TRABALHO Nº 002325/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8048/2026.

Andradas · Andradas/MGR$ 67 mil
Dispensa17/08/2026

Constitui objeto do presente processo digital a contratação emergencial da empresa Klein Locações para Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.454.892/0001-40, para a prestação de serviços de locação, transporte, montagem, manutenção, assistência técnica durante o período de utilização e desmontagem de estruturas temporárias destinadas à realização de eventos promovidos pelo Município de Pinhais, compreendendo grades de isolamento, palcos e tendas, visando assegurar a continuidade da programação oficial em razão da iminente exclusão da fornecedora da Ata de Registro de Preços nº 237/2026, decorrente de processo administrativo instaurado para apuração de descumprimentos contratuais.

Departamento de Eventos · Pinhais/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade17/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização do curso “Capacitação Técnica em Planejamento e Orçamento Público Municipal – PPA, LDO e LOA”, destinado à capacitação dos servidores municipais, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, no Município de Ji-Paraná/RO, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF e da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, conforme Processo Administrativo nº 1934/2026/SEMPLAN

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ CÂNDIDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-GO, COMPREENDENDO A RETIRADA DO PISO EXISTENTE, REGULARIZAÇÃO DA BASE, EXECUÇÃO DE CONTRAPISO, INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM GRANITINA FUNDIDA, EXECUÇÃO DE RODAPÉS, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO, LIMPEZA FINAL DA OBRA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.

SEC. ESPORTE, CULTURA., LAZER E TURISMO · Morrinhos/GOR$ 99 mil