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250 resultados para "PROCESSO PRINCIPAL - AQUISIÇÃO"

Dispensa25/06/2026

De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação sob medida de estruturas metálicas, destinadas à reforma da cobertura da edificação da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, compreendendo, principalmente, a fabricação de treliças metálicas (Tipos 1, 2, 3 e 4), terças, travamentos inferiores, mãos francesas, chapas de emenda e demais componentes correlatos, conforme Projeto Executivo integrante deste processo. O objeto abrange a conferência dimensional em campo, a ser realizada pela contratada com acompanhamento da fiscalização, a fabricação das peças em ambiente industrial, a execução de soldas, o tratamento anticorrosivo, a pintura final, bem como o transporte e a descarga das estruturas fabricadas no local indicado pela SEINFRA, não estando incluídas a montagem da cobertura e a execução em campo, que são de responsabilidade da SEINFRA., conforme Termo de Referência SEI 29154560;

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 100 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de profissional liberal, pessoa física ou jurídica, especializada na prática de canoagem havaiana para realização do evento de encerramento da Semana Nacional de Saúde, instituída pelo CNJ por meio da Resolução 056/2024, que possui como objetivo principal o aprimoramento do atendimento judicial, fortalecimento da saúde pública/suplementar e realização de ações integradas com Poderes Executivo e Legislativo, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 2021/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026

De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. O

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Inexigibilidade29/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza contínua e permanente, em assessoria e consultoria na área de Recursos Humanos, com escopo ampliado e maior complexidade operacional, tendo como foco principal e permanente o cumprimento das obrigações do e-Social e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, abrangendo a implantação, acompanhamento e manutenção da Fase 4 do e-Social – SST, supervisão e auditoria preventiva do processamento

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA · Monte Alegre/PAR$ 90 mil
Dispensa22/01/2026

contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de celular (onze) aparelhos tipo smartphone, conforme especificações técnicas: Processador: Snapdragon 8 Gen ou Apple A16 Bionic. GPU: Adreno 750 ou superior ou Apple GPU (5-core). Tela Tecnologia AMOLED ou Super Retina XDR OLED. Suporte a HDR10+. Taxa de atualização: 120 Hz. Brilho máximo: ~1.500 nits ou superior. Câmera Traseira: Sensor principal: 48 MP com estabilização óptica de imagem (OIS). Gravação de vídeo: 8K a 30fps ou 4K a 60fps. Lentes auxiliares: Telefoto (mínimo 10 MP, zoom óptico de 3x ou superior). Ultra-wide (mínimo 12 MP). Câmera Frontal: Resolução: 12 MP ou superior. Gravação de vídeo: 4K a 30/60fps. Memória RAM: 12 GB (Android) ou 6 GB para IOS (devido à otimização do sistema operacional). Armazenamento Interno: 256 GB. Conectividade: 5G SA/NSA. Wi-Fi 6E ou Wi-Fi 7. Bluetooth 5.3. Bateria: Capacidade: ~4300 mAh. Carregamento rápido: 27W ou superior. Carregamento sem fio: 15W ou superior. Resistência: Certificação IP68 (resistência à água e poeira). Sistema Operacional: Android 13 ou superior, IOS 16 ou superior. Cada aparelho celular deverá ser entregue acompanhado de: 01 Carregador de Tomada ultrarrápido 33W; 01 Cabo USB-C ou Lightning compatível com o modelo; 01 Ferramenta ejetora de chip; 01 Capa protetora emborrachada ou de silicone compatível com o modelo; 01 Película transparente compatível com o modelo; Aparelhos de referência: Asus Zenfone 11 Ultra;

CORPO LEGISLATIVO · Campanha/MGR$ 65 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

Abertura de processo para futura contratação de empresa para prestação de serviços no treinamento e desenvolvimento gerencial e profissional junto a equipe de regulação de serviços da saúde no atendimento direto aos usuários da rede pública de saude do Município de forma a analizar e identificar os problemas e necessidades de apoio médico e social aos pacientes, tendo como objetivo principal ordenar o acesso aos serviços de assistência à saúde, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti de Goiás/GOR$ 38 mil
Dispensa16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE; B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES, SEM EXCLUSIVIDADE; C) PAGAMENTO A FORNECEDORES, EM CARÁTER PREFERENCIAL; D) GESTÃO DA CHAVE PIX DO CNPJ N° 07.982.036/0001-67 (CNPJ PRINCIPAL), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE)

MUNICIPIO DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 4,0 mi
Dispensa26/02/2026

BASEIA SE PRINCIPALMENTE NA COMPATIBILIDADE COM MOTORES DE TECNOLOGIA MAIS ANTIGA E NA SUA MAIOR CAPACIDADE DE LUBRIFICACAO EM SISTEMAS MECANICIOS EM MOTORES PRODUZIDOS ANTE DE 2012 COM A INJECAO MECANICA BENEFICIAM SE DO MAIOR TEOR DE ENXOFRE 500 PPM QUE PROPORCIONA MAIOR LUBRIFICACAO NATURAL PROTEGENDO BOMBAS E BICOS INJETORES CONTRA O ATRITO E DEVIDO A 3 TRES TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa10/04/2026

equipamento deverá atender, no mínimo, às seguintes características: Desempenho e Armazenamento: Armazenamento interno mínimo de 512 GB; Memória RAM mínima de 12 GB; Processador de alto desempenho, com tecnologia atual e compatível com aplicações avançadas e multitarefa intensiva. Tela: Tela com tamanho mínimo de 6,8 polegadas; Tecnologia de exibição avançada (AMOLED ou superior); Resolução mínima QHD+; Taxa de atualização mínima de 120 Hz; Alto nível de brilho para uso em ambientes externos. Sistema Operacional: Sistema operacional baseado em Android, em versão atualizada ou recente; Interface otimizada para produtividade e segurança. Câmeras: Câmera traseira principal com resolução mínima de 200 MP ou equivalente em qualidade; Sistema de múltiplas câmeras com lente teleobjetiva e zoom óptico; Câmera frontal de alta resolução; Recursos de inteligência artificial para otimização de imagens e vídeos. Bateria: Bateria de longa duração, compatível com uso intensivo diário; Suporte a carregamento rápido; Suporte a carregamento sem fio. Construção e Resistência: Estrutura com materiais de alta durabilidade e acabamento premium; Resistência à água e poeira com certificação mínima IP68. Recursos Adicionais: Caneta digital integrada ou compatível, voltada à produtividade; Recursos avançados de software para edição de imagens e produtividade; Conectividade: Compatibilidade com redes 5G; Wi-Fi de alta velocidade (versão atual ou superior); Bluetooth atualizado; Integração com outros dispositivos e sistemas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de serviço técnico, singular e especializado de assessoria em contabilidade pública, visando dar segurança no processo de tomada de decisões e na execução de ações para garantir o cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na Lei Federal nº 4.320/64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, WhatsApp e/ou e-mail (serviços de apoio online) e visita técnica in loco de profissionais com vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a da Administração Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 234 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil