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259 resultados para "PROFISSIONAL HABILITADO PARA A"

Dispensa27/07/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas motorizada para uso adulto sob medida, destinada ao atendimento de demanda judicial, com o objetivo de garantir a acessibilidade, a mobilidade e a reabilitação de usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme prescrição e avaliação técnica emitidas por profissional habilitado da Rede Municipal de Saúde. Equipamento pertencente à classe 6530.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Município de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA ESTÉTICA, FUNCIONAL E DE CONSERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, ASSEGURANDO A PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA.

CAMARA MUNICIPAL BANDEIRA DO SUL · Bandeira do Sul/MGR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa ou profissional habilitado para prestação de serviços de ensino musical e musicalização, compreendendo aulas de violão, guitarra, contrabaixo e instrumentos correlatos, destinados ao atendimento do Projeto Musicalizando, Escola em Tempo Integral – ETI, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e demais programas educacionais, culturais e socioassistenciais do Município de Pedro Avelino/RN

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 30 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Municipio de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, por meio de profissional habilitado, com foco na governança de Regime Próprio de Previdência Social-RPPS; incluindo a orientação técnica na escrituração, revisão de conformidade com o PCASP/MCASP, suporte no atendimento às exigências da Receita Federal do Brasil-RFB e do Ministério da Previdência Social-MPS, bem como a operacionalização e envio de dados aos sistemas SIAFIC e SICOM do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-TCE-MG.

Unidade Única · Guanhães/MGR$ 42 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de adequação/conserto, conforme as Normas Regulamentadoras (NR 12 e seu anexo VIII, no que aplicável; NR-10; e NBR 5410), a ser realizada em uma prensa enfardadeira vertical hidráulica, patrimoniada sob no 29375, que se encontra na Central de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos, do município de Sapiranga (localizada na Rua da Reciclagem, 850. Bairro Floresta. Sapiranga-RS), acompanhado da emissão de laudos de profissional habilitado, e atestado de responsabilidade técnica. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 626/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Sapiranga/RSR$ 16 mil