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201 resultados para "PROGRAMA MINHA CASA MINHA"

Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização das etapas preparatórias para implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, compreendendo a organização documental, elaboração dos instrumentos técnicos necessários, cadastramento e atendimento das famílias interessadas, conferência e validação documental, organização e sistematização das informações, apoio à operacionalização dos procedimentos administrativos e dos sistemas oficiais aplicáveis, bem como demais atividades necessárias à seleção das famílias beneficiárias e à viabilização de 40 (quarenta) unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda, no Município de Novo Horizonte/SP, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 22 mil
Dispensa10/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, CONFORME NORMATIVAS FEDERAIS VIGENTES, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 65 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970268/2024/MC/CAIXA, 990434/2025/MCIDADES/CAIXA do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. - 2ª CHAMADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Limoeiro de Anadia/ALR$ 151 mil
Dispensa28/07/2026

Execução de serviços de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test), destinados ao estudo do solo do terreno onde serão construídas 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida MCMV FNHIS Sub 50, integrante do PAC 2025, no Município de Canela/RS, conforme Contrato de Repasse nº 983476/2025/MCIDADES/CAIXA - serviço a ser executado no prazo máximo de 10 dias após emissão do Empenho, sendo fiscalizado pela técnica responsável, conforme Parecer anexo. SMADSCH. Dispensa 235/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva, de notória especialidade, para prestação de serviços de Elaboração e Execução Integral do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, compreendendo o Planejamento, Coordenação, Execução, Monitoramento e Avaliação das Ações previstas na Portaria MCID nº 075/2025, por período de 06 (seis) meses, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 163 mil
Dispensa01/07/2026

Contratacao de empresa especializada para elaboracao do projeto executivo de energia eletrica do conjunto habitacional vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50 localizado na Rua Israel Azambuja zona urbana do Municipio de Pinheiro Machado RS composto por 20 vinte unidades habitacionais incluindo rede de distribuicao de energia eletrica aerea em media e baixa tensao trifasica transformador sistema de iluminacao publica e todos os documentos tecnicos necessarios a aprovacao perante a concessionaria CEEE Grupo Equatorial Energia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 9 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, disponibilização, suporte técnico e manutenção de sistema web destinado à gestão do cadastro habitacional, à hierarquização de inscritos e à realização de sorteio de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego – SEDES.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego · Balsas/MAR$ 41 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de trabalho Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FAR, destinados a elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social – PTS vinculado ao Residencial São Luiz, contemplando ações de pré e Pós – ocupação do empreendimento composto por 100(cem) unidades habitacionais no Município de Caetité – BA, CONFORME Diretrizes da Portaria MCID Nº 75/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 214 mil
Dispensa26/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social – PTS – Fase Pré-Ocupação dos Empreendimentos Íris Rezende IV e V contemplando 496 (quatrocentas e noventa e seis) famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, em conformidade com a Portaria MCID nº 75/2025, Termo de Referência (10015302) e proposta apresentada pela CONTRATADA.

CGO-FUNDO MUNICIPAL DE HAB E INTERESSE SOCIAL · Goiânia/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade17/06/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0088/2026- OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para elaboração e execução do trabalho técnico social Loteamento Campo Formoso Itambé-Ba no Município de Itambé/Ba - Programa Minha Casa Minha Vida-FAR (conforme Portaria 1.032 de 18 de setembro de 2024, do Ministério das Cidades), voltada para ações nos eixos de Mobilização, Organização e fortalecimento social, Educação ambiental e patrimonial, Desenvolvimento socioeconômico e Assessoria à Gestão Condominial.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 195 mil