Inexigibilidade16/03/2026PROJETO ESPORTIVO VIDA ATIVA, MAIS ESPORTE - CREDENCIAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E CULTURA DIGITAL, COM AS METODOLOGIAS ATIVAS DE CULTURA MAKER E APRENDIZADO STEAM, BASEADO NA BNCC, CONTEMPLANDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, SOFTWARE LIVRE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL EM BLOCOS, FORMAÇÃO DE PROFESSORES COM ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.533/2023 (PNED), PARA CONTRIBUIR COM O TRABALHO PEDAGÓGICO DESENVOLVIDO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COCAL/PI.Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 400 mil
Inexigibilidade16/03/2026PROJETO ESPORTIVO VIDA ATIVA, MAIS ESPORTE - CREDENCIAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão, acompanhados dos respectivos acessórios, destinados ao aparelhamento de unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Urubici/SC, para o desenvolvimento de projetos de educação musical, em apoio à implementação da Política de Educação Integral em Tempo Integral do Município, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 49 mil
Inexigibilidade16/03/2026PROJETO ESPORTIVO VIDA ATIVA, MAIS ESPORTE - CREDENCIAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026Contratação do serviço de plotagem para parede na área do Foyer do Auditório do IFBA, campus Jequié. Material: adesivo vinil brilho com impressão digital e instalação; Espessura: 3 mm; Dimensões: 4 x2,60; Personalizado: impressão conforme arte a ser fornecida pela contratante (incluir logomarca institucional e do NAC, nome do projeto).INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE · Jequié/BAR$ 984
Inexigibilidade16/03/2026PROJETO ESPORTIVO VIDA ATIVA, MAIS ESPORTE - CREDENCIAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 10 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de Fundação de apoio para gestão administrativa e financeiramente necessária à execução do projeto intitulado: "Educação para as Relações Étnico-Raciais na Escola: práticas pedagógicas para a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 na Educação Básica", a ser executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Paracuru.INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU · Acaraú/CER$ 554 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de instituição especializada, sem fins lucrativos, para execução do projeto "Conexão: Educação, Turismo e Cultura", conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência e nos seus anexos.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Dispensa01/07/2026Aquisição de camisetas para o Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes - Proerd, conforme Lei Municipal nº 8.626, de 26 de maio de 2026. Distribuição para alunos nas formaturas a serem realizadas nos dias 01/07 e 25/11 de 2026, no salão Nossa Senhora de Lourdes, às 19:00h.PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026Aquisição de medalhas para o Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes - Proerd, conforme Lei Municipal nº 8.626, de 26 de maio de 2026. Premiação para alunos nas formaturas a serem realizadas nos dias 01/07 e 25/11 de 2026, no salão Nossa Senhora de Lourdes, às 19:00h.PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) inscrições para o workshop presencial intitulado "Fiscalização de politicas publicas prioritárias e projetos da educação, saúde, assistência social e obras: guia pratico ", a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Florianópolis-SC. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se ao aprimoramento das competências dos vereadores da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLEÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 596 mil
Dispensa19/06/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Territorialidade, Educação Popular e Agroecologia”.FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ · Brasília/DFR$ 600 mil
Inexigibilidade18/06/2026Referente ao processo de inexigibilidade para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação do Projeto Sustenta - Educação Integrativa Sistêmica para Transformação na Gestão Pública e ações e atribuições da coordenadoria da mulher.SECRETARIA MUN ADMINISTRACAO · Estrela/RSR$ 42 mil
Dispensa11/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “COMPOSTAGEM: EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PRÁTICA”, A SER DESENVOLVIDO PELO CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO IBERÊ COM ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DE ESCOLAS DE MUNICÍPIOS CONSÓRCIADOS.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL · Chapecó/SCR$ 8 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio técnico típicos da área pública educacional, para suporte técnico aos Conselhos de Controle Social em atendimento à Secretaria Municipal de Educação nos projetos e programas da área educacional, atendendo a demanda do Município de Ubaporanga/MGUbaporanga · Ubaporanga/MGR$ 71 mil
Inexigibilidade27/05/2026Aquisição de material didático complementar intitulado Projeto ETC/Microkids – Educação Digital e Temas Contemporâneos Transversais, de autoria e fornecimento exclusivo da EDITORA DIGITAL BRASIL SUDESTE LTDA (CNPJ 28.321.190/0001-68),MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 16,3 mi
Dispensa25/05/2026Contratacao de empresa especializada para a execucao de projeto de educacao ambiental voltado a preservacao e valorizacao da Araucaria angustifolia e ecossistemas associados.Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 15 mil
Dispensa13/05/2026encerradoAquisição de mesa dobrável, tenda dobrável e canil destinados ao Projeto de Educação Ambiental da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaPREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Dispensa11/05/2026a locação de espaço para realização do Workshop sobre Saúde Emocional – Projeto Respira Educação, voltado aos profissionais da educação, considerando a necessidade de um ambiente adequado, confortável e estruturado para acolher os participantes e desenvolver as atividades propostas. A ação visa promover o cuidado com a saúde emocional e o bem-estar dos servidores, contribuindo para a valorização dos profissionais da educação e para a melhoria da qualidade do ambiente de trabalho.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026Aquisição de banner e jogo para o projeto de educação fiscal da Secretaria Municipal de Finanças.Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 1 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES PARA O PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PARECERIA JUNTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de Transporte para execução Projeto de Educação Ambiental Caminhos dos Resíduos.Departamento de Meio Ambiente · Farroupilha/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa para fornecimento de livros do ensino fundamental (Ativa+, CJ na Ponta do Lápis, Produção de Textos, Nós e a Tabuada) e Implantação de Projeto de Educação Ciêntifica, Tecnológica e Digital alinhado à BNCC e ao PNED para o ensino fundamental, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cocal -PI.Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 3,4 mi