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106 resultados para "PUBLICIDADE LEGAL de aviso"

Dispensa04/02/2026

PUBLICIDADE

Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 12 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal em jornal diário de grande circulação regional e estadual, destinado à publicação de atos legais, oficiais administrativos, avisos de licitações, extratos de contratos, editais, portarias e demais documentos cuja divulgação é exigida pela legislação vigente, como forma de garantir a publicidade, a transparência e a eficácia dos atos da Administração Pública do Município de Ernestina/RS.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 6 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

Contratação de empresa jornalística legalmente constituída, especializada na prestação de serviços de publicação oficial, para a divulgação semanal, em periódico impresso de circulação local, dos extratos de atos oficiais (avisos, editais e comunicados), bem como do expediente administrativo e informativos institucionais da Câmara Municipal, de interesse público, editados pelo Poder Legislativo Municipal, com abrangência no Município de Cerro Largo.

LEGISLATIVO DE CERRO LARGO/RS · Cerro Largo/RSR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao §1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao caput do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo II do Aviso.

CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG · Ipatinga/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade02/03/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - Contratação de empresa que se responsabilizará pela prestação de serviços jurídicos especializados na área de direito público, visando acompanhamento de processos de interesse do município na capital do estado (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2º Grau) e nas demandas da Justiça Federal 1º e 2º Grau. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência do prefeito.

Secretaria de Administração e Planejamento · Lapão/BAR$ 50 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

PUBLICIDADE VOLANTE

CAMARA MUNICIPAL DE PARAÚNA · Paraúna/GOR$ 6 mil