Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para implantação, disponibilização, gerenciamento, manutenção, suporte técnico e atualização de sistema informatizado para gestão e controle eletrônico da margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Frederico Westphalen/RS, em ambiente web e aplicativo móvel, com integração ao sistema de folha de pagamento, migração de dados, processamento das consignações, relatórios, auditoria, segurança da informação, conformidade com a LGPD, treinamento, suporte continuado e reversibilidade, sem cobrança ao Município, aos servidores ativos, aposentados, pensionistas, incluindo atendimento direto e gratuito aos servidores e demais usuários autorizados por aplicativo de mensagens de texto, central de atendimento e demais canais definidos no Termo de ReferênciaMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 0
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026PAGAMENTO DE TARIFA/TAXA DE VISTORIA VEICULAR EM FAVOR DA ALPHA VISTORIA VEICULAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.991.583/0001-35, CONFORME DOCUMENTO DE COBRANÇA ANEXO, NO VALOR DE R$ 108,00 (CENTO E OITSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 108
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade16/03/2026PAGAMENTO DE TARIFA/TAXA DE VISTORIA VEICULAR EM FAVOR DA ALPHA VISTORIA VEICULAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.991.583/0001-35, CONFORME DOCUMENTO DE COBRANÇA ANEXO, NO VALOR DE R$ 108,00 (CENTO E OITFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 108
Inexigibilidade25/02/2026PAGAMENTO DE TARIFA/TAXA DE VISTORIA VEICULAR EM FAVOR DA ALPHA VISTORIA VEICULAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.991.583/0001-35, CONFORME DOCUMENTO DE COBRANÇA ANEXO, NO VALOR DE R$ 108,00 (CENTO E OITFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 108
Dispensa01/04/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de instituição financeira para a prestação de serviços bancários, compreendendo o processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do JARDIMPREV, mediante crédito em contas individuais, bem como a execução de serviços correlatos, incluindo a cobrança e administração de tarifas bancárias, disponibilização de canais de atendimento e suporte operacional, visando assegurar a continuidade, eficiência e segurança na execução dos serviços, nos termos da legislação vigente.Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó · Jardim do Seridó/RNR$ 26 mil
Dispensa22/06/2026Solicitação para pagamento, referente a serviços prestados.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Padre Bernardo/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade27/02/2026O presente processo administrativo tem por objeto o pagamento de boleto referente à contribuição/filiação institucional da Câmara Municipal junto à União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, conforme documento de cobrança anexo, com vencimento em 28/02/2026.CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade08/01/2026Solicita contratacao de empresa especializada de auditoria tributaria e finaceira para apuracao de possibilidade de compensação tributaria, cobrança ou restituição administrativa de eventuais creditos previdenciarios decorrentes de contribuicoes indevidas adimplidas em razao da incidencia de contribuicoes previdenciarias sobre verbas indenizatorias registradas nas folhas de pagamento dos servidores publicos da Prefeitura Municipal de Amorinopolis.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 137 mil
Dispensa01/06/2026Cobranca de tarifa a titulo de preco publico pela adesao de municipios nao consorciados as Atas de Registro de Precos gerenciadas pelo Consorcio Intermunicipal da Regiao do Alto Uruguai. Pagamento necessario para adesao a ata n 031 2024 item 001 veiculo automotor minibus van para a Unidade Basica de Saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026Cobranca de tarifa a titulo de preco publico pela adesao de municipios nao consorciados as Atas de Registro de Precos gerenciadas pelo Consorcio Intermunicipal da Regiao do Alto Uruguai. Pagamento necessario para adesao a ata n 044 2024 item 001 ambulancia para a Unidade Basica de Saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Euclides da Cunha/BA. ”deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o Município, referentes aos pagamentos indevidos à Concessionária de Energia Elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Euclides da Cunha - BA perante a Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL, em todos os processos, reclamações, recursos e demais atos decorrentes de suas competências.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de taxa de inscriçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por escritório de advocacia com notória especialização em Direito Público e Tributário, consistentes na análise, revisão, apuração e cobrança de créditos financeiros de titularidade do Município, decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e de valores do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF incidentes sobre pagamentos efetuados pelo ente municipal, Conf. Estudo Técnico Preliminar ETPPrefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 245 mil
Dispensa24/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DE LUMINÁRIAS LEDS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, SEGUE APENAS COM UM ORÇAMENTO POIS AS LUMINÁRIAS SÃO LEVADAS PARA ANALISE DE GARANTIA OU SEJA AS QUE ESTÃO FORA DA GARANTIA GERA A COBRANÇA DO CONSERTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil