Dispensa22/04/2026encerradoSERVIÇO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE SALA DE AULA.EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS · Morada Nova/CER$ 121 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipalPrefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 53 mil
Dispensa24/02/2026encerradoPara atendimento de demanda da Secretaria dos Conselhos Superiores da Reitoria.MEC-UNIRIO-FUND.UNIVERS.DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipalPrefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 53 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DO MULTIMEIOS, 02 SALAS DE AULA E BANHEIROS DOS ALUNOSEEM MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO · Palmácia/CER$ 131 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipalPrefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 133 mil
Dispensa19/02/2026encerradoRETELHAMENTO DE SALAS DE AULA E REPARO DE BANHEIROS DOS ALUNOSEEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS · Caucaia/CER$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipalPrefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 132 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipalPrefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 79 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipalPrefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 103 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipalPrefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 158 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipalPrefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 34 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipalPrefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 92 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipalPrefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 55 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipalPrefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 92 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipalPrefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 61 mil
Inexigibilidade07/05/2026Assinatura da Plataforma Digital Elefante Letrado no formato digital, totalizando 4.520 acessos, direcionado aos estudantes do Pré 2 ao 5º ano, atendendo alunos da educação infantil e ensino fundamental, de fornecedor exclusivo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 216 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 122/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026, PROTOCOLO Nº 2165/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 202 mil
Dispensa22/04/2026encerradoAquisição de cadeira especial adaptada, destinada a atender aluno com necessidades especiais da rede municipal de ensino que realiza acompanhamento na Inclutec.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Cachoeirinha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratacao do Grupo Editorial Sinos para realizacao do PROJETO LER o qual atendera alunos do ensino fundamental da rede de ensino municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 64 mil
Dispensa13/04/2026A contratação DE EMPRESA DE ÔNI-BUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA OFICINA DE GAITA PARA PARTICIPAR DO GAITAÇO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.justificatiba:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei-tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Assim sendo, após rigorosos ensaios e a busca constante do aprimoramento, as oficinas vêm recebendo convites para participar de eventos a nível regional.É o que acontece com os alunos da oficina de gaitas, convidados que foram para o maior evento de gaitas do Brasil, o Gaitaço de Almirante Tamandaré do Sul.A contratação de empresa especializada em transporte coletivo para o deslocamento de alunos da oficina de gaita do município de Ronda Alta até o município de Almirante Tamandaré do Sul, no dia 19 de abril de 2026, justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos alunos no evento “Gaitaço”.A participação no referido evento possui relevante caráter cultural e educacional, contribuindo para a valorização da música tradicional, o incentivo à prática instrumental e a integração dos alunos com outros participantes da região.Considerando o número de alunos envolvidos, bem como a distância entre os municípios, a contratação de transporte coletivo por meio de ônibus apresenta-se como a alternativa mais segura, econômica e eficiente, garantindo o deslocamento adequado, com conforto e organização.Além disso, a medida assegura a pontualidade na chegada e retorno dos participantes, bem como a integridade física dos alunos, atendendo ao interesse público e promovendo o acesso a atividades culturais externas.Diante do exposto, a contratação do serviço de transporte é essencial para o pleno desenvolvimento das atividades propostas e para o fortalecimento das ações culturais do município.Declaramos, ainda, que o valor pretendido não ultrapassa para este objeto o limiteMUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026TERMO DE FOMENTO VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E DO FRALDÁRIO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA ENTIDADE.SECRETARIA DE EDUCACAO · Turvo/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de pessoa jurídica ou física para prestar serviços de transporte escolar no município de Curral de Cima - PB, atendendo alunos da rede pública municipal e estudantes universitários, conforme rotas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, oriundo do credenciamento 00007/2025Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 144 mil
Inexigibilidade09/04/2026[LICITANET] - Contratação do ator Cleiton Santos para a prestação de serviços artísticos e culturais, consistentes na realização de apresentações teatrais, contação de histórias e atividades pedagógicas interativas, a serem desenvolvidas nas escolas e creches da rede municipal de ensino. As ações visam integrar arte, literatura, leitura e práticas de alfabetização aos projetos pedagógicos, atendendo alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em eventos e momentos estratégicos do calendário escolar, como abertura, desenvolvimento e encerramento de projetos educacionais, contribuindo para o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem de forma lúdica, criativa e significativa, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 15 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição de Gêneros alimentícios para atender alunos do EJA e ENSINO MÉDIO com o Programa PNAE na EEMTI EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS.EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS · Morada Nova/CER$ 64 mil