Inexigibilidade23/07/2026Participação do município no Campeonato de Voleibol - Temporada 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade15/08/2026Contratacao de empresa especializada para participacao no curso Gestao de Midias Sociais no Setor Publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Formosa do Oeste/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Despesa empenhada para Credenciamento de restaurante para fornecimento de almoço e jantar a delegação do Grupo Arty Dance que estarão representando o município de Santiago do Sul no 33° Dance Joaçaba na cidade de Joaçaba no dia 16 de agosto, garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento, organização, consolidação e elaboração do Inventário das Atividades Esportivas desenvolvidas no Município de Capela Nova/MG, referente ao ano-base de 2026, compreendendo a análise documental, sistematização das informações, preenchimento, inserção, validação e transmissão dos dados no Sistema do ICMS Esportivo do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a legislação, normas, manuais e orientações expedidas pelos órgãos competentes, visando à correta apuração do Índice de Esportes e à maximização da participação do Município no critério de distribuição do ICMS Esportivo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições, sendo 02 (duas) inscrições pagas e 01 (uma) inscrição concedida em cortesia, para participação de servidores da Secretaria de Compras e Convênios da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú no curso "Masterclass de Contratações Diretas com base na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 16 e 17 de novembro de 2026.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE 3 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO PRESENCIAL "LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA" - SEC. FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE NO CURSO "IMERSÃO EM PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS – DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO À GESTÃO CONTRATUAL", PROMOVIDO PELO IAGP – INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 18 (DEZOITO) HORAS, COMPREENDENDO PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de inscrições para participação de servidores na capacitação Técnica em Planejamento e Orçamento Público Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO COM TEMA: RELAÇÃO ENTRE POLITICAS PUBLICAS E ORÇAMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 2º CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 10 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE NO 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE HABITAÇÃO SOCIAL & REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO HABITA, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 25, 26 E 27 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 19 (DEZENOVE) HORAS, COMPREENDENDO PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NAS ATIVIDADES TÉCNICAS PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de squeezes e réguas personalizados com arte alusiva ao Projeto “Viagem da Leitura”, contendo mascote e identidade visual do programa, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta LDO nº 34.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 976
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE FINANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 560
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de inscrições para a participação de servidores no Curso Estratégia de Funcionamento e Diagnóstico (EFD).Prefeitura Municipal de Rio Bananal · Rio Bananal/ESR$ 16 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM DE ESTANDE COM MOBILIARIO PARA PARTICIPACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVACAO NA 49 EXPOINTER 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 98 mil
Inexigibilidade11/08/2026Participação do município no Campeonato de Futsal da Liga Ferreirense - Temporada 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de inscrições para participação de profissionais no evento SAPION SUMMIT para fortalecimento das práticas pedagógicas.Prefeitura Municipal de Rio Bananal · Rio Bananal/ESR$ 44 mil
Inexigibilidade03/08/2026a Assessoria e Consultoria em Cultura, através de pessoa física, para elaboração e acompanhamento dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, a fim de fortalecer a produção artística, apoiar espaços culturais, trabalhadores da cultura, garantir a participação da sociedade civil e promover a democratização do acesso à culturaPrefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 0
Dispensa30/07/2026"Aquisição de sombrinhas personalizadas, destinadas à distribuição como brindes alusivos às comemorações do Dia Internacional da Mulher, a serem realizadas no Município de Trindade do Sul/RS, com a finalidade de promover a valorização, o reconhecimento e a participação da comunidade feminina nas atividades institucionais e comemorativas promovidas pelo Município."PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, destinado à solenidade de inauguração da Sala Lilás de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que será instalada na sede da Secretaria da Mulher. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Custeio de taxa de inscrição para participação de servidor no 5º Congresso Rondoniense de Direito Administrativo Amazônia, Cidades & Futuro.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CURADORIA GASTRONÔMICA, OFICINAS CULINÁRIAS, AULAS-SHOW E CONSULTORIA OPERACIONAL DO CHEF DE COZINHA REINALDO MENDES, INSCRITO NO CNPJ Nº 63.785.866/0001-75, PARA PARTICIPAÇÃO NO 7º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS – AROMAS E SABORESPrefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026Custeio de taxa de inscrição para participação de servidores no curso "Capacitação Profissional para Agente de Autoridade de Trânsito".PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de ingresso para participação do município de Xavantina no “2° Seminário Brasileiro de Psicologia no Suas”.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 625
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação no Seminário Crescendo Juntos 2026, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN), visando à participação em atividades de formação, capacitação e atualização profissional nas áreas de gestão educacional e políticas públicas da educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 1 mil