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112 resultados para "Participação da Secretaria Estadual"

Inexigibilidade15/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, inscrita sob o CNPJ nº 20.513.859/0001-01, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com vistas à participação de 3 (três) servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no 4º Fórum Mineiro de Meio Ambiente da Associação Mineira de Municípios e XIIº Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura, com carga horária de 12 horas, a realizar-se na modalidade presencial, no período de 16 a 17 de junho de 2026, Belo Horizonte/MG.

SEC.MUN.MEIO AMB.DESENV.SUSTENT. · Itabirito/MGR$ 900
Inexigibilidade16/04/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO BRASILEIRÃO DE INVERNO INTERCLUBES OLÍMPICO E PARALÍMPICO - 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 14 A 23 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE TREINAMENTO PARALÍMPICO - CPB, LOCALIZADO NA RODOVIA DOS IMIGRANTES, 11,5 KM - VILA GUARANI. CONFORME INFORMADO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA - FCTM, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 83.747.352/0001-32, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO UNIÃO/SC, NA RUA ANITA GARIBALDI, S/Nº, CEP 89400-000, DME ITUPORANGA-SC, DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DOS SEGUINTES ATLETAS: LEANDRO MARTINS VALOR ATLETA R$ 310,00 ATLETA PARAOLIMPICO VICENTE DE SOUZA SIMON VALOR ATLETA R$ 430,00 VALOR GERAL DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 740,00 A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS ITUPORANGUENSES EM COMPETIÇÃO DE NÍVEL NACIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA E FORTALECENDO A REPRESENTATIVIDADE DE ITUPORANGA/SC NO CENÁRIO ESPORTIVO ESTADUAL E NACIONAL. PD 8572.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 740
Inexigibilidade28/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ - UNDIME PR, ESTABELECIDA NA RUA COMENDADOR ARAÚJO, Nº 143, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.420-900, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 81.398.588/0001-85, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO UNDIME/PR 2026, COM A TEMÁTICA "DO PLANEJAMENTO À APRENDIZAGEM: ESTRATÉGIAS PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS", DESTINADAS A SERVIDORAS DA EQUIPE DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS ATLETAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NA COMPETIÇÃO TMB ESTADUAL - CIRCUITO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA 2026 - ETAPA 03, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC, ENTRE OS DIAS 26 E 28 DE JUNHO DE 2026. PARTICIPARÃO DA COMPETIÇÃO OS SEGUINTES ATLETAS: ANTONIO CESAR DA SILVA ARTHUR SENEN SOUZA DIETER UHLENDORF GABRIEL VINICIUS VEIGA GEAN BERNARDINO HEITOR UHLENDORF JORGE UHLENDORF LEANDRO MARTINS PIETRO ROSSA MENEGAZ. CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA - FCTM, O VALOR DA INSCRIÇÃO É DE R$ 170,00 POR ATLETA, TOTALIZANDO R$ 1.530,00 (MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS). A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO EXPERIÊNCIA COMPETITIVA, INTERCÂMBIO ESPORTIVO E REPRESENTATIVIDADE DE ITUPORANGA EM EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESTADUAL DA MODALIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES. PD 13803.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026

AQUISIÇÃO DE TRÊS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS CUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COORDENADORA DE ASSUNTOS DA TERCEIRA IDADE E PARA A TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS (SCFV) NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (EGEM) , A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC.

Departamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUTUROS E PARCELADOS DE TRANSPORTE DE ATLETAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA QUE DESENVOLVE E APOIA DIVERSAS AÇÕES ESPORTIVAS COM A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS E EQUIPES MUNICIPAIS EM COMPETIÇÕES, EVENTOS OFICIAIS, AMISTOSOS, FESTIVAIS ESPORTIVOS E ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E ESTADUAL. PARA A EXECUÇÃO ADEQUADA DESSAS ATIVIDADES, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO SEGURO E EFICIENTE DOS ATLETAS, COMISSÕES TÉCNICAS E SERVIDORES ENVOLVIDOS. SERVIÇO CONTÍNUO SOB DEMANDA, REMUNERADO POR QUILÔMETRO RODADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Pagamento de 05 (cinco) inscrições para participação das servidoras lotadas na Secretaria de Assistência Social, ocupantes do cargo de Assistente Social: Dayane Aparecida Rumpel Dalagnol, Bethania Santos Vieira Rohling, Jusemara França de Souza, Deonilce Maria Passini e a servidora ocupante do cargo de Psicóloga: Jarciane Zanon, para participação no “XV FÓRUM ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” a ser promovido pela FECAM - Federação Catarinense de Municípios, inscrita no CNPJ sob o nº 75.303.982/0001-90, nos dias 07 e 08 de abril, na cidade de Piratuba - SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), com vistas a proporcionar vagas de estágio não obrigatório destinadas a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio Regular desta rede estadual de ensino, previamente aprovados em processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vedada a participação de educandos matriculados em Centros de E

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DA CHARANGA BAMUPS, MEDIANTE O SISTEMA DE CREDENCIAMENO Nº 002/2025, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AGENDADA PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO SENAC, EM PORTO SEGURO/BA. A REFERIDA EXECUÇÃO É PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO XV CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, EVENTO QUE CONTA COM O PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO, DESTACANDO-SE PELA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA LOCAL E PELA ESTRITA OBSERVÂNCIA ÁS DIRETRIZES TÉCNICAS E OPERACIONAIS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aquisição de vagas/inscrições para participação de servidores em congresso ``21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência (TR), por Inexigibilidade, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Estadual n.º 48.820/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa21/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC, DESTINADAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, E À SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil