Inexigibilidade07/04/2026Inscricoes para participacao de servidores municipais no 3 Seminario Nacional de Contratacoes PublicasPREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade10/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação no 2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021 – Da Orçamentação à Execução: Regimes de Contratação, Obras Paralisadas, Gestão Contratual, Manutenção e Controle, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, a ser realizado entre os dias 13 e 14 de agosto de 2026, na Associação Médica de Minas Gerais - AMMG, localizada na Avenida João Pinheiro, nº 161, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026Participação de servidor em curso de capacitaçãoJMF/DIR. DO FORO - 2A. CJM · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços da Instituto Negócios Públicos, para participação dos servidores do Inep no evento "13º CONTRATOS WEEK", previsto para ocorrer em Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14 de agosto de 2026.MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF · Brasília/DFR$ 90 mil
Inexigibilidade28/04/2026Participação de cinco servidores na ação educacional "Administração de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra"CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidaderegistro de preços22/07/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional destinados aos servidores públicos municipais, mediante participação em capacitações, cursos, seminários e eventos correlatos, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDO MUNIC DE MELHORIAS DA SMA · Cachoeirinha/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos, através da participação no curso presencial - Licitações e Contratos Teoria e Prática 4ª Edição, com abordagem voltada à Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à atualização dos agentes públicos envolvidos nos processos de contratação pública do Município de Mamanguape/PBPrefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 21 mil
Dispensa19/06/2026SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VAN COM MOTORISTA, VISANDO O DESLOCAMENTO DE 13 (TREZE) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "LICITAÇÕES PÚBLICAS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO (UNIDIP).SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026REF.: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO SUMMIT CIDADES 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 25/06/2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC, MAIOR ENCONTRO DEDICADO ÀS CIDADES EM SANTA CATARINA, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS PARTICIPANTES E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 598
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO PARA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 03 SERVIDORES PÚBLICOS NO “XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA” A SER REALIZADO EM FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO PROMOVER O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A PARTICIPAÇÃO NO III FÓRUM NACIONAL DE CONTROLADORIA INTERNADIVISAO DE FINANCAS · Imbituva/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrição de servidor público municipal para participação no XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), a ser realizado entre os dias 01 e 02 de junho de 2026, no Teatro Feluma - Faculdade de Ciências Médicas, localizado na Alameda Ezequiel Dias, nº 275, 7º Andar, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para atender às necessidades da Controladoria do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 800
Inexigibilidade29/04/2026VALOR REFERENTE A INSCRICOES PARA PARTICIPACAO DE 03 SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ENGENHEIROS E ARQUITETO NO 54 CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO BASICO A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL PROMOVIDO PELA ASSEMAE NO PERIODO DE 25 A 30 DE MAIO DE 2026 CONFORME ANEXOS AO PROCESSO DIGITAL N 1171 2026.Prefeitura Municipal de Hulha Negra · Hulha Negra/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação no 3º Congresso Nacional Reurb por Mulheres: Tecnologia, Informação e IA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação no evento “SUAS 360”, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PÚBLICOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO PROMOVIDO PELA UNDIME, COM FOCO NA DINÂMICA DA EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO ESCOLAR QUE CONTEMPLEM AS DIFERENTES GERAÇÕES NO AMBIENTE EDUCACIONAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO, A EQUIDADE E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE ETÁRIA ENTRE ESTUDANTES, PROFESSORES, GESTORES E COMUNIDADE ESCOLAR.Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026[Publicenter] - Participação de 2 servidoras públicas, mediante sua inscrição, na MentoriaeSocial Nova Era da Folha e do Esocial Evoluir Sem sofrer, ofertadapelaempresa F5 Consult LTDA ME, que será realizado online-EAD via plataformaHotmart - com acesso de 12 meses(renovação para acesso em2026).SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br, que será realizado de 09/03/2026 a 13/03/2026 em Brasília/DF.SETUR · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.brSETUR · Belém/PAR$ 21 mil
Inexigibilidade19/02/2026Inscrição de 10 (dez) servidores públicos no para a participação no curso presencial "EMENDAS PARLAMENTARES – TRANSFEREGOV NA PRÁTICA”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, na cidade de São Luís/MA, visando à capacitação de servidores para captação de recursos públicos e correta captação e execução na plataforma TRANSFEREGOVSecretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão · Itapecuru Mirim/MAR$ 30 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de pessoa jurídica, notadamente a empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública LTDA, organizadora dos eventos "Pregoeiros Summit 2026" e "Legislativo Summit 2026", para inscrição e participação de 2 (duas) servidoras públicas e do Vereador Presidente do Poder Legislativo, respectivamente.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da empresa, Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA - Estudos e Pesquisas na Admniistracao Publica - INP - LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2026, no formato presencial, em Foz do Iguaçu/PR.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 26 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA - Estudos e Pesquisas na Administração Publica - INP - LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no curso SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - DA REGULAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA, que será realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos por meio da participação em curso na modalidade presencial, "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", a ser realizado entre os dias 26 a 28 de janeiro de 2026, em Curitiba - PR. tendo em vista a necessidade de capacitação de servidores do quadro desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE · Rio Branco/ACR$ 10 mil