Inexigibilidade20/02/2026Contratação de serviço técnico-profissional especializado para capacitação de 03 (três) agentes públicos da SETUR/RO. O objeto consiste na participação presencial no curso "O Novo Marco das contratações públicas: Aplicação Prática e Desafios", focado na Lei nº 14.133/2021. O treinamento visa a formação técnica para execução de contratações públicas eficientes e seguras, com carga horária de 24 horas, material didático incluso e emissão de certificados.ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para a cessão de licença de uso de software de gerenciamento e publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Murtinho/MS, incluindo sistema de busca, armanezamento, assinatura eletrônica por certificado digital no padrão ICP-Brasil, carimbo do tempo (timestamp), integração com o sítio eletrônico oficial do Municipio, hospedagem em servidores da contratada, suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, com disponibilidade de acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a inscrição de 05 (cinco) servidores do corpo de bombeiros militar do estado de Rondônia no 8º congresso nacional acerca da atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, a ser realizado presencialmente em Brasília - DF, nos dias 08 a 11 de junho de 2026, com carga horária total de 32 horas/aula, incluindo aulas presenciais, material didático completo, kit do aluno, almoço e coffee break, e certificado.ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Dispensa30/06/2026encerradoCERTIFICADOS DIGITAISCAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 9 mil
Dispensa14/01/2026encerradoContratação de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para o fornecimento, emissão, validação e suporte técnico de Certificados Digitais.ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Dispensa13/03/2026encerrado“Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência - SPREV, para prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria de certificação institucional Pró-Gestão RPPS - Nível II, com vistas à verificação da conformidade da CAPSTUBA aos requisitos do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015 e suas alterações, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.”CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUN · Taquarituba/SPR$ 15 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL - E-CPF - A3 - C/ TOKEN - 24 MESESCâmara de Xangri-Lá · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pelo Ministério da Previdência Social - MPS para a prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, com vistas à verificação da conformidade do IPREC aos requisitos do Programa Pró-Gestão RPPS, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015 e suas alterações, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS · Cachoeirinha/RSR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa31/07/2026Serviço de emissão de Certificado DigitalAGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS · Vitória/ESR$ 6 mil
Dispensa09/06/2026Pagamento da taxa de licenciamento do veículo FORD KA SE, placa QJA-7085, necessária para a emissão/renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório que comprova a regularidade do veículo junto aos órgãos de trânsito e autoriza sua circulação em vias públicas.FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 150
Dispensa07/05/2026AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITALPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 290
Dispensa27/05/2026Contratação de Entidade Certificadora que preencha os requisitos previstos no artigo 78 da Portaria nº9 1.467/2022 e credenciada pelo Ministério da Previdência Social para a realização de Exame de Certificação, visando atender necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –PreviDINST DE PREV SOC DOS SERV DO MUN DOURADOS · Dourados/MSR$ 41 mil
Dispensa18/05/2026AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITALPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 290
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento em Brigada de Incêndio, visando a formação e/ou reciclagem de brigadistas, em conformidade com a legislação vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências do Corpo de Bombeiros Militar, incluindo aulas teóricas e práticas, fornecimento de material didático, instrutores devidamente habilitados, recursos necessários à execução do treinamento e emissão de certificados aos participantes aprovados.CONSELHO REG. DE FARMACIA DO RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITALPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITALPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 65
Dispensa12/03/2026Renovação de Certificado Digital A1 CPF E A1 CNPJ para acesso aos portais governamentais e prestação de informações pelo DMAAE de Ouro Fino.DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO · Ouro Fino/MGR$ 148
Dispensa30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALCAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 130
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados previdenciários, a saber: a) Orientação à administração pública municipal quanto aos procedimentos a serem adotados com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP; b) Operacionalização da Compensação Previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, o Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999 e a Portaria MPS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, com vistas à aprovação desta compensação; c) – Elaboração da Avaliação Atuarial 2026 de acordo com o artigo 17, § 7º da portaria nº 403/2008, conforme exigido pelo Ministério da Previdência Social, com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, conforme solicitação do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara (IPREVIB)Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 78 mil
Dispensa30/06/2026encerradoAquisição de bens materiais para o Arquivo Geral da PRT 4ª Região, em Santa Maria/RS. ITEM 1: ESCADA DE AÇO INOX, fixa (não desmontável), com 3 (três) degraus cobertos com material antiderrapante e ponteira nos pés. Capacidade mínima de suporte de carga de 150 Kg. Quantidade: 01 unidade. ITEM 2: TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAL, para medição de temperatura interna (de -10 a 50°C) e externa (de -50 a 70°C), umidade (de 20 a 95%U.R.), que apresente os seguintes indicadores em seu display digital: temperatura externa e interna (leitura em ºC); umidade interna (leitura em %) e horário. Possuir ponto para fixação em parede. Com certificado de calibração. Quantidade: 08 unidades.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil