Inexigibilidade18/06/2026Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026O presente contrato para prestação de serviços de técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominante intelectual, voltados à atuação estratégica em segundo grau de jurisdição e perante órgãos de controle, em matérias de interesse da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.Câmara Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 216 mil
Dispensa06/04/2026encerradoprestação de serviçoSEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBAN · Três Marias/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade17/06/2026Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, visando à alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 0
Dispensa12/06/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação para avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2015–2025 e elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, compreendendo atividades de orientação, acompanhamento, planejamento, coordenação, sistematização de dados, realização de reuniões, audiências públicas, conferências municipais e elaboração dos documentos finais necessários à aprovação do novo plano.MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade11/06/2026Constitui objeto do presente contrato de prestação de serviços necessários ao acolhimento dos filhos ou dependentes sob guarda ou tutela legal do servidor Paulo Andre Dognani, responsável pelo menor Lucas Dognani,ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU · Bauru/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade11/06/2026Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de serviço de show musical do cantor ZÉ VAQUEIRO no dia 14 de junho de 2026, para apresentação em praça pública na sede do Município de Glória – BA, a partir das 20:00h para atender a programação dos Festejos Juninos 2026, evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Glória, através da Secretaria de Municipal de Governo.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 600 mil
Inexigibilidade11/06/2026Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de serviço de show musical da BANDA TOQUE DEZ no dia 14 de junho de 2026, para apresentação em praça pública na sede do Município de Glória – BA, a partir das 00:00h para atender a programação dos Festejos Juninos 2026, evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Glória, através da Secretaria de Municipal de Governo.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 402 mil
Inexigibilidade10/06/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço de consultoria na área de engenharia sanitária ambiental, com entrega de projetos, de acordo com as condições previstas neste contratoDIRETORIA GERAL · Valença/BAR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de serviço de show musical do cantor IGOR KANNÁRIO no dia 14 de junho de 2026, para apresentação em praça pública na sede do Município de Glória – BA, a partir das 16:00h para atender a programação dos Festejos Juninos 2026, evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Glória, através da Secretaria de Municipal de Governo.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade01/06/2026Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de serviço de show musical do cantor WALFREDO no dia 04 de julho de 2026, para apresentação em praça pública no Distrito Quixaba no Município de Glória – BA, a partir das 22:00h para atender a programação dos Festejos Juninos 2026, evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Glória, através da Secretaria de Municipal de Governo.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade01/06/2026Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de serviço de show musical do cantor HELINHO VENTURA no dia 12 de junho de 2026, para apresentação em praça pública na sede do Município de Glória – BA, a partir das 22:00h para atender a programação dos Festejos Juninos 2026, evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Glória, através da Secretaria de Municipal de Governo.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade01/06/2026Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de serviço de show musical do cantor religioso RAMON BRITO no dia 13 de junho de 2026, para apresentação em praça pública na sede do Município de Glória – BA, a partir das 21:00h para atender a programação dos Festejos Juninos 2026, evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Glória, através da Secretaria de Municipal de Governo.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 40 mil