Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços a serem executados de forma continua, correspondentes a operacionalização do pagamento de auxílio pecuniário aos beneficiários do programa bolsa atleta.EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADAS NA VIATURA DE APOIO OPERACIONAL UR-19214, MARCA/MODELO: FIAT/DUCATO AMB 2.3 DIESEL, ANO 2021, PLACA: FVN-6C04PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada para elaboração e atualização de cálculos judiciais, em conformidade com a legislação vigente, utilizando, quando se tratar de cálculos trabalhistas, do sistema PJe-Calc da Justiça do Trabalho. O objeto inclui, ainda, a emissão de pareceres técnicos, a impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária e o fornecimento de subsídios técnicos para a área jurídica do SAAEB. A prestação dos serviços deverá ser realizada por pessoa jurídica que disponha de, no mínimo, um responsável técnico com formação superior em Ciências Contábeis e registro regular no Conselho Regional de Contabilidade. Esse profissional atuará em processos nos quais o SAAEB figure como autor, réu, assistente ou opoente, em qualquer fase processual, bem como em análises preliminares ao ajuizamento de ações judiciais, além de outras atividades previstas no Termo de ReferênciaSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP · Barretos/SPR$ 22 mil
Dispensa06/04/2026encerradoprestação de serviçoSEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBAN · Três Marias/MGR$ 65 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, com fornecimento de recursos humanos devidamente qualificados e equipamentos necessários à completa execução dos serviços, de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste documento. A prestação dos serviços deverá ser realizada dentro do município de Nazaré Paulista, em espaço cedido pela Secretaria de Saúde. Conforme Memorando 393/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA · Nazaré Paulista/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 53 mil
Dispensa23/02/2026REF.A PRESTACAO DE SERVICOS A SEREM REALIZADOS JUNTO AO VEICULO ONIBUS PFH0C32 PARA FINS DE MANUTENCAO INICIO ANO LETIVO 2026. PA 632 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 850
Inexigibilidade08/04/2026Prestação de ServiçosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-RECURSOS SUS · Pimenta/MGR$ 25 mil
Dispensa23/02/2026REF.A PRESTACAO DE SERVICO A SER REALIZADO JUNTO A PORTA CENTRAL DE CORRER DA VAN JBF8A13 VEICULO PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCACAO PARA REALIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR NESTA MUNICIPALIDADE. PA 559 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 595
Dispensa23/02/2026REF.A PRESTACAO DE SERVICO A SER REALIZADO JUNTO AO VEICULO PFH0C32 DO TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENCAO PARA A REALIZACAO DA INSPECAO VEICULAR OBRIGATORIO.PA 556 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 800
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026Prestação de serviços, a serem contratados por meio do Contrata+Brasil, para instalação de bocais, lâmpadas e rede elétrica não permanente, totalizando 75 (setenta e cinco) unidades, destinados à ambientação e decoração do pavilhão para o evento do dia 21/02, bem como serviços de instalação de chuveiro, tomadas para ar-condicionado e reparos na rede elétrica existente no prédio do Centro de Atendimento ao Turista - CAT.SECRETARIA JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA · Santa Rosa de Lima/SCR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas no prédio sede do IPEM/RO, justifica-se pela recorrente infestação de pragas, especialmente nos setores administrativos, o que representa risco à saúde de servidores, colaboradores e visitantes, além de comprometer a higiene, a segurança e o ambiente de trabalho. A prestação dos serviços deve ser contínua e realizada por empresa especializada e licenciada, com uso de produtos autorizados pelosERO-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 57 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 39 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a disponibilização de mão de obra de até 40 (quarenta) sentenciados presos e egressos (reeducandos).Administração Regional do Guará · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA E CENTRAL TELEFÔNICACÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 13 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação para Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU. A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital de ConvocaçãoCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 50 mil