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358 resultados para "Prestação de Serviços Essenciais"

Inexigibilidade20/01/2026

TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º GRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS CRÍTICOS: A) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS B) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA C) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO TAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 180 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, e prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água, contemplando a disponibilização de mão-de-obra qualificada e o fornecimento dos materiais essenciais à adequada prestação dos serviços, em caráter emergencial, decorrente da inviabilidade de continuidade do contrato n.º 025/2025, originado do processo licitatório n.º 292/2024, pregão eletrônico n.º 048/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 95 mil
Dispensa11/03/2026

Lavagem automotiva simples e lavagem automotiva simples com cera. A contratação se faz necessária para conservar os veículos oficias desta Autarquia, protegendo a saúde dos usuários, mantendo as caraterísticas físicas dos bens e preservando o patrimônio público. A terceirização dos serviços de limpeza simples com cera dos veículos da frota do SAEMAS, tem sua importância baseada no apoio à realização de atividades essenciais para o cumprimento da prestação de serviços de saneamento à população de Sertãozinho, uma vez que não dispõe de colaboradores no seu quadro de servidores efetivos que executem atividades não finalísticas e atendam essa necessidade. DFD nº 260204RAB-1 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 19 mil
Dispensa02/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva do grupo gerador de energia do Hospital Municipal, com fornecimento de peças internas do motor e componentes essenciais, bem como a prestação de serviços técnicos de instalação e adequação elétrica junto ao quadro de transferência automática (Q.T.A.), além da locação temporária de gerador de energia com capacidade mínima de 170 KVA, pelo período de 18 (dezoito) dias, incluindo transporte, instalação e retirada, destinados a garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica e o pleno funcionamento dos serviços hospitalares

MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 0
Dispensa26/05/2026

OBJETO Aquisicao de oleos lubrificantes e derivados destinados a manutencao preventiva e corretiva de automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saude do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e quantidades estimadas neste Termo de Referencia. 1 DESCRICAO DA NECESSIDADE Diante da diversidade da frota da Secretaria Municipal de Saude que compreende automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais torna se imperativo estabelecer um cronograma de manutencao preventiva e corretiva para viabilizar a continuidade dos servicos publicos. A compra de oleos lubrificantes e derivados visa atender a necessidade constante de conservacao e funcionamento eficiente desses bens publicos assegurando a prestacao regular e de qualidade dos servicos essenciais a populacao. As necessidades que justificam essa aquisicao envolvem primeiramente a preservacao do patrimonio publico visto que a lubrificacao correta dos motores e sistemas mecanicos e condicao fundamental para prolongar a vida util dos veiculos e evitar desgastes prematuros e falhas mecanicas. Alem disso garantir a manutencao adequada da frota contribui diretamente para a continuidade dos servicos prestados pela secretaria municipal de Saude tais transporte de pacientes e equipes de saude o atendimento a areas rurais. Outro ponto fundamental e a busca pela economicidade na gestao publica pois a manutencao preventiva realizada com produtos adequados como lubrificantes graxas e fluidos evita custos elevados com consertos emergenciais e troca de pecas danificadas por ma conservacao. Isso tambem resulta na diminuicao po tempo de veiculos parados garantindo mais eficiencia no uso da frota e maior produtividade dos servicos publicos. Ademais a manutencao em dia contribui para a seguranca dos servidores que operam esses veiculos bem como para a seguranca da populacao atendida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto desta demanda é a 4 (quatro) inscrições, sendo 3 (três) vereadores e 01 (um) secretário da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no curso “Administração Pública: Gestão Eficiente”, cujo objetivo é o aprimoramento dos conhecimentos relacionados à atuação no âmbito da Administração Pública. O curso aborda a administração pública como instrumento utilizado pelo Poder Político para a prestação direta ou indireta de serviços públicos essenciais, como Saúde, Educação e Meio Ambiente, entre outros, com foco na eficiência da gestão, na correta aplicação dos recursos públicos, bem como na promoção do bem-estar social e da qualidade de vida da coletividade.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 7 mil