Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO SANITÁRIO E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CUSTEIO INDEVIDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, TRATAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 6.212/2024 E RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 96/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EM COMPLEMENTO E APOIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM APOIO E COMPLEMENTO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM APOIO À ESTRUTURA JURÍDICA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 180 mil
Inexigibilidade18/08/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de serviço técnico, consistente na realização da palestra presencial / Centro de Referência de Assistência Social – CRASMUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR “IRINEU DOS SANTOS JÚNIOR”, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICOPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO · Estreito/MAR$ 30 mil
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS ESPECIALIZADAS EM CONTABILIDADE PUBLICA E CALCULOS JUDICIAIS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONSISTENTES NA ELABORACAO, CONFERENCIA, REVISAO E ATUALIZACAO DE CALCULOS JUDICIAIS, BEM COMO ATUACAO COMO ASSISTENTE TECNICO EM DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS/SP, INCLUINDO, MAS NAO SE LIMITANDO, A PROCESSOS DE EXECUCAO FISCAL, CUMPRIMENTO DE SENTENCA, ACOES TRABALHISTAS, CIVEIS E DEMAIS DEMANDAS QUE ENVOLVAM APURACAO DE VALORES.PREF MUN DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade12/08/2026SOLICITO A CONTRATACAO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA EXECUCAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE ACORDO COM OS CURSOS DESCRITOS NO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR E CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA ANEXOS.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de MAURICIO ARRUDA MENDONÇA, para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Tradutor, incumbido de realizar a tradução e adaptação da obra de William Shakespeare, observando as diretrizes artísticas definidas para a próxima montagem cênica do Teatro de Comédia do Paraná-TCPCCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de NICOLAS EDUARDO LOPES para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Iluminador, incumbido de criar a iluminação cênica da próxima montagem coreográfica do Balé Teatro Guaíra, intitulada Poeira das EstrelasCCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de EDMUNDO GUIMARÃES CÔRTES para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Compositor Musical, incumbido de criar uma trilha sonora inédita e original com duração aproximada de 50 minutos, para a próxima montagem coreográfica do Balé Teatro Guaíra, intitulada Poeira das EstrelasCCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de LUAN GUSTAVO RODRIGUES para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Figurinista, incumbido de criar e confeccionar os figurinos da próxima montagem coreográfica do Balé Teatro Guaíra, intitulada Poeira das EstrelasCCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade07/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos consistentes na apresentação do cantor GABRYEL ABREU durante o II Torneio Leiteiro do Município de Caldazinha/GO, a realizar-se no dia 24 de julho de 2026, com início previsto para as 23h00 e duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no Município de Caldazinha/GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos consistentes no planejamento, organização e execução de palestras, oficinas, rodas de conversa e capacitação presencial, com temas relacionados à Mulher.Prefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 43 mil
Dispensa14/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de LILIANE DE GRAMMONT CABRAL para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Coreógrafa, incumbida de criar uma obra coreográfica inédita, sob o título Poeira das Estrelas, com duração aproximada entre 35 a 50 minutos, a partir de trilha sonora composta especialmente para a obra, bem assim como a ceder os direitos de utilização da mesma para apresentação pelo Balé Teatro GuaíraCCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 45 mil
Dispensa27/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 65 mil