Inexigibilidade23/06/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0020-76, para a prestação de serviços postais mediante adesão ao Pacote de Serviços Platinum (sem cota mínima), visando à continuidade dos serviços postais essenciais ao funcionamento da Câmara Municipal de Iretama, PRUNIDADE ADMINISTRATIVA · Iretama/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, mediante a realização da capacitação intitulada “Inteligência Emocional e Autogestão no Ambiente Virtual”, destinada a servidores do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, por intermédio do Centro Educacional Alves Faria Ltda., para a execução do 2ª turma do Programa de Mestrado Acadêmico Interinstitucional – MINTER, na área de concentração “Função Social do Direito”, a ser desenvolvido em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), mediante a prestação de serviços educacionais de ensino, pesquisa e orientação acadêmica, destinados a desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Goiás.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3,1 mi
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da empresa 43.161.634 George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ nº 46.161.634/0001-39, para prestação de serviços artísticos mediante apresentações do espetáculo "Turma do Palhaço Pipokinha" durante os festejos juninos nos Distritos de Itapura, Tapiranga e Brejo Grande, a serem realizadas entre os dias 15 à 17 de junho de 2026 , com duração prevista de 1 (uma) hora.FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA · Miguel Calmon/BAR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, apoio administrativo-operacional e assistência técnica em extensão rural, desenvolvimento agropecuário e fortalecimento da agricultura familiar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, com apoio à elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento de projetos, programas, convênios, ações de capacitação, atendimento aos produtores rurais, feirantes, agricultores familiares, empreendedores rurais e demais atividades correlatas ao desenvolvimento rural sustentável do Município. A prestação do serviço ocorrerá mediante visitas presenciais 2 (duas) vezes por semana, consultoria remota de segunda a sábado e a participação em eventos, reuniões, neste município ou fora deste, sempre que necessário, independentemente do dia e horário, podendo ser em dias úteis ou não, assim como em horário comercial ou não, inclusive em feriados e finais de semana.Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 51 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa 43.161.634 George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ nº 46.161.634/0001-39, para prestação de serviços artísticos mediante apresentação do espetáculo "Turma do Palhaço Pipokinha" durante os festejos da tradicional Festa de São João do Município de Miguel Calmon Arraiá Calça Curta, a ser realizada em praça pública no dia 23 de junho de 2026, com duração prevista de 1 (uma) hora.FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA · Miguel Calmon/BAR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento institucional, para pessoa, em situação de vulnerabilidade social, mediante prestação contínua de serviços de hospedagem, alimentação, higiene, lavanderia e cuidados permanentes.Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 15 mil
Dispensa11/05/2026encerradoO objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns mediante licenciamento de uso de licenças individuais de solução de produtividade, colaboração e comunicação em nuvem (SaaS) para a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Aviso de Dispensa Eletrônica.Diretoria de Relacionamento com o Cliente · Novo Hamburgo/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade09/04/2026prestação de serviços artísticos mediante apresentação musical da cantora “AMOROSA”, durante o evento “FESTURIS GRAMADO 2025”, que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2025, na sede do município de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.PREFEITURA DE CANINDE DE SAO FRANCISCO · Canindé de São Francisco/SER$ 30 mil
Inexigibilidade06/04/2026Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, mediante inexigibilidade de licitação, para apresentação da Banda Chicafé, em praça pública, no dia 04 de abril de 2026, durante a tradicional Festa das Caretas, no Município de Canarana/BA.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 165 mil
Dispensa13/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 251
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, mediante apresentação de peça teatral alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser promovida pelo CRAS.MUNICÍPIO DE JUPIÁ · Jupiá/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 870
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE HORAS TÉCNICAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES, REPAROS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, NO EXERCÍCIO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 5 mil