Dispensa04/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 120
123 resultados para "Procedimentos visando o pagamento"
Dispensa30/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 265
Dispensa23/04/2026
Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Dispensa14/04/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Taxa de inscrição ao servidor Sidnei Cavalheiro para participação na realização da capacitação presencial para coordenadores e entrevistadores do Cadastro Único justifica-se pela necessidade de atualização e aprimoramento contínuo dos profissionais responsáveis pela execução, gestão e qualificação das informações registradas no sistema. Considerando que o Cadastro Único é a principal ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, torna-se essencial que os profissionais envolvidos dominem a legislação vigente, os procedimentos operacionais e a correta utilização dos sistemas informatizados.Nesse contexto, a capacitação tem como finalidade fortalecer a atuação técnica das equipes municipais, aprimorar a condução das entrevistas e qualificar o atendimento às famílias, contribuindo para a coleta de informações mais precisas e confiáveis. A iniciativa também visa reduzir inconsistências nos registros, prevenir erros operacionais e garantir maior eficiência na inclusão e manutenção das famílias nos programas sociais vinculados ao Cadastro Único, como o Programa Bolsa Família.O evento será realizado no Mogano Premium Hotel, na cidade de Chapecó/SC, nos dias 30 e 31 de março, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes e fortalecimento da gestão municipal do Cadastro Único para Programas Sociais. Para o pagamento do curso usar recurso do IGB, PAB
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade23/01/2026
Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo placas JCJ1C79 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe ocorrido no municipio de Guapore RS em 06 de novembro de 2025 quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente contratada pelo Municipio por meio do Pregao n 003 2023 formalizado pelo Contrato n 016 2023 nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n 129 2025 que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado bem como por definir previamente em apolice o valor da franquia o qual e fixo e previamente estabelecido nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio vinculada as condicoes da apolice de seguro tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa19/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 48
Dispensa24/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 94
Dispensa24/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 272
Dispensa27/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa24/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa22/07/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 78
Dispensa31/07/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 699
Dispensa15/01/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73 mil
Dispensa11/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa18/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 321
Dispensa18/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 230
Dispensa18/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73
Dispensa16/01/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa18/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 140
Dispensa16/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 40 mil