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229 resultados para "Processo administrativo para credenciamento"

Inexigibilidade04/02/2026

CONTRATAÇÃO DA G. PASTEUR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ABRANGENDO A TOTALIDADE DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM/SIGTAP/SUS, CONFORME CONDIÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO FMS Nº 011/2025), DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO.

Fundo Municipal Saúde Salto Veloso · Salto Veloso/SCR$ 125 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Prestação de serviços médicos especializados com a finalidade de complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista – BA, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, e artigo 8º do Decreto Municipal nº 22.734/2023 cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP11095/2026. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, Processo Administrativo nº 59799/2024

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 95 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Prestação de serviços médicos especializados com a finalidade de complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista – BA, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, e artigo 8º do Decreto Municipal nº 22.734/2023 cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 181708/2025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, Processo Administrativo nº 59799/2024,

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade22/07/2026

INEXIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2026 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°025/2026 - FMS, INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA N° 010/2026 - FMS, PARA CREDENCIAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS EM GINECOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RECURSO DA EMANDA PARLAMENTAR N° 202560060004, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 816 mil