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87 resultados para "Processo para Celebração de"

Inexigibilidade30/06/2026

Celebração de contrato entre o Município de Nova VenéciaES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Beneficente São Camilo-Hospital São Marcos, inscrita no CNPJ sob o n 60.975.737002014, cujo objeto consiste na prestação de serviços de saúde médicoshospitalares em regime de internação eou ambulatorial para a população, conforme condições e especificações constantes do processo administrativo.

Fundo de Saúde de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 8,8 mi
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA CONTRATAÇÃO DO CANTOR BENÉ LIMA, MEDIANTE O CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2026, NA ORLA NORTE, EM PORTO SEGURO/BA, COMO FORMA DE APOIO INSTITUCIONAL AO EVENTO “ORGULHO EM SER GUIA – EDIÇÃO ESPECIAL”. O REFERIDO EVENTO CONTARÁ COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EM RAZÃO DE SEU RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, POR TRATAR-SE DE CELEBRAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO GUIA DE TURISMO (LEI Nº 14.971/2024), COM A FINALIDADE DE VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO SETOR, FORTALECER O TRADE TURÍSTICO E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - Celebração de Contrato de Programa para a prestação de serviços de licenciamento de uso temporário e mensal, por prazo determinado, de um sistema integrado de gestão em saúde pública, para atendimento à diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolvido para funcionamento em ambiente web e hospedagem em nuvem, com conversão e migração das bases de dados existentes, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), incluindo os serviços de configuração, parametrização, implantação, treinamento, manutenção corretiva e adaptativa, suporte técnico remoto, garantindo o acréscimo de qualidade no atendimento ao munícipio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Perdizes/MG, através do Processo nº 064/2025, Credenciamento nº 032/2025.

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 173 mil