Inexigibilidade29/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração BANDA AGITU'S, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de até 02h30min (duas horas e trinta minutos), no dia 01 de agosto de 2026, às 14h, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa do Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 07.352.028/0001-37, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026contratação da empresa SHOWMAN PRODUÇÕES LTDA, representante do cantor Israel Novaes, para realização de apresentação musical com duração de aproximadamente 02h (duas horas), no dia 12 de setembro de 2026, durante o Cruzília Rodeio Festival, evento anual do município que valoriza e promove a cultura, o turismo e o entretenimento regionalPrefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da dupla sertaneja André e Luiz Otávio, por meio de empresa AELO SHOWS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização de show artístico musical com duração de 02 (duas) horas, a ser realizado no dia 06 de setembro de 2026, durante a programação da Festa do Peão do Município de Bom Sucesso/MG, incluindo apresentação artística, cachê dos artistas, transporte, alimentação, hospedagem, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais despesas necessárias à perfeita execução do objeto, conforme condições e especificações definidas pela Administração Municipal.Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade29/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, REPRESENTADO PELA BANDA D'CORPO INTEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN (DUAS HORAS), COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14H00MIN DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026 (DOMINGO).MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade23/07/2026O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001- 37, responsável pela representação artística do cantor JUNINHO FREITAS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de 02h (duas horas), a ser apresentada no dia 31 de julho de 2026, no Bairro Segatto, às 21h30min, integrando a programação oficial da Festa Bairro Segatto 2026, no Município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de coffee break para 22 (vinte e duas) pessoas, 1 (um) palestrante e locação de auditório para realização de capacitação interna do Plenário sobre Código de Processamento Ético-Disciplinar (Resolução CFN nº 705/2021) e Política Nacional de Ética (Resolução CFN nº 690/2021).CONSELHO REGIONAL DE NUTRICONISTA 10ª - SC · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto compreende a realização de 50 (cinquenta) apresentações musicais ao vivo, sendo 02 (duas) apresentações em cada uma das 25 (vinte e cinco) escolas da rede pública municipal, com duração aproximada de 30 (trinta) minutos por apresentação, totalizando 25 (vinte e cinco) dias de atividades, com execução prevista a partir de 01 de agosto de 2026, conforme cronograma a ser definido pela Administração Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 50 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LONGARINAS PARA CENTRO DE IMAGENSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 58 mil
Inexigibilidade30/07/2026A CONTRATACAO DA EMPRESA REPRESENTANTE DO ARTISTA "ANDRE GONCALVES", PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES TEATRAIS DO ESPETACULO "O DIA SEGUINTE", SENDO DUAS SESSOES, DURANTE O EVENTO "FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS 2026".SECRETARIA DE CULTURA · Garanhuns/PER$ 40 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA CRISTIANO SIQUEIRA E ADRIANNO, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO APROXIMADA DE ATÉ 02 (DUAS) HORAS PODENDO SE ESTENDER DEPENDENDO DA INTERAÇÃO DO PÚBLICO, ACOMPANHADO DE BANDA, DURANTE A PMUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT · Barra do Garças/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR E SANFONEIRO "JOÃO BANDEIRA", COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, DURANTE A REALIZAÇÃO DO FORRÓ DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Jaguaribe/CER$ 10 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 02 (DUAS) HORAS, PREVISTA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 21H ÀS 23H, NA FUNDAPARQUE, EM BENTO GONÇALVES/RS.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 40 mil
Dispensa23/07/2026Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e materiais administrativos, mediante disponibilização de veículos adequados, motoristas, carregadores, carrinhos de duas rodas tipo plataforma, EPIs e demais equipamentos necessários, para a realização das atividades de coleta, distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e kits de seção a serem utilizados nas Eleições Gerais 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL · Brasília/DFR$ 671 mil
Inexigibilidade20/07/2026Apresentações artísticas ao vivo durante a tradicional 52ª ExpoCristina, consistindo na realização de shows com o cantor “Adriano Rhoad”, através da empresa Duas Três Produções Ltda, detentora de sua exclusividade e a cantora “Leticia Santos”, proprietária da empresa Letícia Cristina Fátima Santos, com acesso livre e gratuito aos munícipes e visitantes, sendo as respectivas despesas contabilizadas na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do MunicípioUnidade Única · Cristina/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA “PATRICK SOUZA” PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE 01 UM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H00MIN DUAS HORAS, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO 8º FEIRA DE AGRONEGÓCIOS -AGROCHAPADA RODEIO SHOW, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHAMG, NO DIA 24 DE JULHO DE 2026.MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 60 mil
Dispensa11/08/2026Pagamento de 02 (duas) taxas públicas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina – DETRAN/SC, destinadas à realização do Exame Teórico de Legislação de Trânsito Aplicada, requisito necessário para a validação e o registro do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência no RENACH, em atendimento aos motoristas da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas – UPA 24h e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 125
Dispensa27/07/2026SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TREINAMENTO DE TÊNIS DE MESA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINADOS AO USO NAS ESCOLINHAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TREINAMENTO AOS ATLETAS ATENDIDOS PELO PROJETO, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESPECÍFICAS DA MODALIDADE E A PREPARAÇÃO PARA COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS. OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS COMPREENDEM 02 (DUAS) BASES MÓVEIS PARA ROBÔ COM REDE, 02 (DOIS) ROBÔS DE TÊNIS DE MESA CBTM E 02 (DUAS) TÁBUAS DE RETORNO (RETURNBOARD) COM OITO BORRACHAS CORBOR, OS ROBÔS DE TREINAMENTO POSSIBILITAM A REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS COM REPETIÇÃO DE MOVIMENTOS, CONTROLE DE VELOCIDADE, EFEITO E FREQUÊNCIA DAS BOLAS, PROPORCIONANDO TREINAMENTOS INDIVIDUALIZADOS E DE ALTO RENDIMENTO. JÁ AS TÁBUAS DE RETORNO PERMITEM O TREINAMENTO CONTÍNUO DOS FUNDAMENTOS TÉCNICOS, FAVORECENDO A EVOLUÇÃO DOS ATLETAS MESMO NA AUSÊNCIA DE UM PARCEIRO DE TREINO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, FORTALECENDO A FORMAÇÃO ESPORTIVA DOS ALUNOS, INCENTIVANDO A PRÁTICA DO TÊNIS DE MESA E CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS.DOTAÇÃO 346OBS NOTA FISCAL DEVE CONTER OS SEGUINTES DADOS NA NOTA OBS NOTA FISCAL DEVE CONTER OS SEGUINTES DADOS NA NOTA INFORMAÇÕES QUE DEVEM CONSTAR NA NOTA CONTA PARA DEPÓSITO: BANCO/AGÊNCIA: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PROGRAMA 09032025 EMENDA PARLAMENTAR - 202544480001SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 11 mil