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240 resultados para "REFERE- SE A"

Dispensa02/02/2026encerrado

REFLETORES

DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 880
Dispensa17/03/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de facao com cabo plastico medindo 16 polegadas destinado a atender as demandas da Secretaria de Agricultura. O referido material e essencial para a execucao de atividades rotineiras desenvolvidas no meio rural tais como limpeza de vegetacao abertura de picadas manutencao de areas entre outras acoes inerentes aos servicos agricolas. Ressalta se que o facao e uma ferramenta indispensavel para os trabalhos de campo proporcionando maior eficiencia agilidade e seguranca na execucao das atividades. A ausencia deste equipamento compromete diretamente o desempenho das equipes podendo ocasionar atrasos nos servicos e prejuizos as acoes desenvolvidas pela Secretaria. Diante do exposto justifica se a necessidade da aquisicao do referido material a fim de garantir a continuidade e a qualidade dos servicos prestados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 46
Dispensa27/07/2026

REFLETORES CASARÃO

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 756
Dispensa16/03/2026

Justifica se a aquisicao de pecas para substituicao na camionete Fiat Strada placa IQY0702 em razao do desgaste natural e da necessidade de manutencao corretiva do veiculo. A referida camionete e utilizada para a realizacao de atividades operacionais e deslocamentos a servico sendo fundamental para o desempenho das demandas diarias. As pecas atualmente instaladas apresentam sinais de desgaste e ou falhas decorrentes do uso continuo o que pode comprometer o funcionamento adequado a seguranca dos ocupantes e a confiabilidade do veiculo. Dessa forma a substituicao das pecas torna se necessaria para garantir a continuidade do uso do veiculo em condicoes adequadas de funcionamento evitando paradas inesperadas maiores danos mecanicos e custos mais elevados de manutencao futura. Assim a aquisicao das pecas visa assegurar a manutencao da frota a seguranca na conducao do veiculo e a eficiencia na execucao das atividades que dependem do referido automovel.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Locação de imóvel para funcionamento do Centro Administrativo de Carazinho, para atendimento dos munícipes. A locação é para lojas, sobreloja, terceiro andar, quarto andar e quinto andar do Edifício Santo Antônio, localizados na Avenida Flores da Cunha, nº 1249, Centro, nesta cidade, sob as matrículas nº 49.455 à 49.465 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, a fim de atender interesse público. O referido imóvel apresenta localização estratégica, estando situado em frente à sede do Poder Executivo Municipal, o que possibilita significativa redução de deslocamentos entre os setores administrativos, promovendo maior integração e agilidade na tramitação de processos internos. A locação se faz necessária diante da inevitável reforma a qual o atual prédio central deve ser submetido, já que a estrutura atual está em situação precária, com diversos problemas estruturais. A centralização desses setores em um único imóvel, nas proximidades da Prefeitura, permitirá a racionalização dos recursos públicos, a melhoria no fluxo de trabalho entre os departamentos e a ampliação da qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, a escolha do referido imóvel se justifica não apenas por sua localização privilegiada, mas também pela adequação às necessidades operacionais da Administração Pública, demonstrando a inviabilidade de competição, uma vez que não há outros imóveis disponíveis com as mesmas condições de localização, estrutura e acessibilidade. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 520 mil
Dispensa13/03/2026

enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026

O VALOR ORA EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS VINCULADAS À NOTA DE EMPENHO Nº 12.781, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. O REFERIDO EMPENHO FOI ANULADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025 EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, SENDO O PRESENTE EMPENHO DESTINADO A DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 11 mil
Dispensa13/03/2026

A aquisicao do oleo Tutela 300 EP 85W140 faz se necessaria para a manutencao da retroescavadeira Muller pertencente a Secretaria de Obras e Transportes. O referido item sera utilizado no sistema de transmissao diferencial do equipamento sendo indispensavel para garantir o correto funcionamento a lubrificacao adequada dos componentes e a prevencao de desgastes ou danos mecanicos. Ressalta se que a retroescavadeira e utilizada diariamente nos servicos de manutencao de estradas e demais atividades da secretaria sendo essencial sua manutencao para evitar paralisacao dos trabalhos. Informamos ainda que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento do referido item.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 540
Dispensa12/03/2026

Justifica se a aquisicao das pecas paralama dianteiro lado direito moldura do paralama lado direito e farol dianteiro lado direito para o veiculo Fiat Strada placa JCK7C66 pertencente a frota da Secretaria tendo em vista que os componentes encontram se danificados comprometendo as condicoes adequadas de uso e seguranca do veiculo. A substituicao das referidas pecas e necessaria para restabelecer as condicoes normais de funcionamento iluminacao e integridade da estrutura do veiculo garantindo seguranca aos usuarios e continuidade na execucao dos servicos realizados pela Secretaria. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para fornecimento das referidas pecas sendo necessaria a aquisicao direta para manutencao do veiculo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços12/03/2026encerrado

A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINA-SE À MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E, PERTENCENTE À FROTA DMER.A REFERIDA MÁQUINA É UM ATIVO ESSENCIAL DA FROTA MUNICIPAL, SENDO UTILIZADA DE FORMA CONTÍNUA E INTENSIVA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNDAMENTAIS PARA A INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO. ENTRE AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA RETROESCAVADEIRA DESTACAM-SE: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS, ALÉM DO APOIO EM DIVERSAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DAS PEÇAS DECORRENTE DO USO FREQUENTE DO EQUIPAMENTO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES DANIFICADOS OU DESGASTADOS, A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA, A SEGURANÇA OPERACIONAL E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO DMER. A FALTA DESSAS PEÇAS COMPROMETE DIRETAMENTE A OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, PODENDO OCASIONAR PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES, PREJUÍZOS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E ATRASO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO.DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DAS REFERIDAS PEÇAS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DMER E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 6 mil
Dispensa11/03/2026

Refere se a prestacao de servico para substituicao dos cubos das rodas traseiras do veiculo Fiat Grand Siena 1.0 ano 2021 placa JBD2C48 RS. O referido veiculo encontra se dentro do periodo de garantia sendo que o servico de substituicao das pecas sera realizado em concessionaria autorizada conforme os procedimentos e normas estabelecidos pela fabricante. A intervencao tem como finalidade assegurar o perfeito funcionamento do sistema de rodagem do veiculo mantendo as condicoes adequadas de seguranca e desempenho.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 280
Dispensa11/03/2026

A aquisicao do oleo Tutela 300 EP 85W140 faz se necessaria para a manutencao da retroescavadeira Muller pertencente a Secretaria de Obras e Transportes. O referido item sera utilizado no sistema de transmissao diferencial do equipamento sendo indispensavel para garantir o correto funcionamento a lubrificacao adequada dos componentes e a prevencao de desgastes ou danos mecanicos. Ressalta se que a retroescavadeira e utilizada diariamente nos servicos de manutencao de estradas e demais atividades da secretaria sendo essencial sua manutencao para evitar paralisacao dos trabalhos. Informamos ainda que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento do referido item.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 540
Inexigibilidade03/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrContratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrangendo as categorias de base e a equipe principalangendo as categorias de base e a equipe principal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026

SOLICITAÇÃO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ESPELHO COM MOLDURA PARA A SALA DE BALÉ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. COMPRA JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DO ESPELHO COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A PRÁTICA DAS AULAS DE BALÉ, PERMITINDO QUE OS ALUNOS ACOMPANHEM E CORRIJAM SEUS MOVIMENTOS, POSTURA E COORDENAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES, CONTRIBUINDO PARA MELHOR APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO. ESSALTA-SE QUE O REFERIDO MATERIAL É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A ADEQUADA ESTRUTURA E QUALIDADE DAS OFICINAS OFERECIDAS À COMUNIDADE. A SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. PD 3777.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026

REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA “EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, SITUADO NA RUA DOS MARISCOS, Nº 550, INGLESES, FLORIANÓPOLIS/SC. A PRESENTE REQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO, O QUAL PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS ACERCA DAS PRÁTICAS E DESAFIOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DESPESA DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS VIGENTES, BEM COMO NO ART. 11 DA REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE COMO OBJETIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAR A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026

SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026

Justifica se a aquisicao de parafusos arruelas e porcas para a manutencao corretiva da mangueira da Retroescavadeira Random pertencente a Secretaria de Obras. A referida maquina e amplamente utilizada na execucao de servicos essenciais como carregamento de residuos manutencao de vias limpezas urbanas e demais demandas operacionais do municipio. Durante a execucao dos trabalhos foi constatada a necessidade de substituicao dos elementos de fixacao da mangueira tendo em vista desgaste e comprometimento das pecas o que pode ocasionar vazamentos e prejuizos ao pleno funcionamento do equipamento. A substituicao dos parafusos arruelas e porcas e indispensavel para garantir a correta fixacao da mangueira assegurando o funcionamento adequado da maquina prevenindo danos maiores e evitando a paralisacao dos servicos prestados a comunidade. Dessa forma a aquisicao das referidas pecas mostra se necessaria para manter a eficiencia seguranca e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 42
Dispensa04/02/2026

A presente justificativa refere se a contratacao de prestacao de servicos de manutencao automotiva a serem executados por profissionais especializados em concessionaria autorizada destinados a realizacao da sexta revisao do veiculo Fiat Siena ano de fabricacao 2021 ano modelo 2021 chassi 9BD19710NM3407878 placa JBD2C48. A contratacao em concessionaria autorizada assegura que os servicos sejam realizados conforme os padroes e especificacoes do fabricante com mao de obra qualificada garantindo a seguranca a confiabilidade a durabilidade do veiculo e a preservacao da garantia. A referida contratacao encontra respaldo legal na Lei de Licitacoes nos termos do artigo IV alinea a tendo em vista a necessidade de execucao do servico por empresa especializada e devidamente autorizada pelo fabricante condicao indispensavel para a adequada manutencao do veiculo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026

Referente à aquisição de esculturas artesanais do pinheiro Araucária, que compõem o Projeto “A Força das Araucárias”, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a Secretaria justifica a referida aquisição como ação estratégica para o fortalecimento da identidade regional, valorização da riqueza natural e cultural do município, bem como para a promoção do referido programa. Compra realizada conforme balizamento de preço do empenho 775/2025, em anexo. Centro de custo 630/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa22/01/2026

adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa21/01/2026

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. UTILIZAR A CONTA 67969.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 13 mil
Dispensa20/01/2026

A contratacao dos referidos servicos e de extrema necessidade para que haja a revitalizacao da Praca da Biblia e a consequente utilizacao do local pelos municipes que e para o qual a referida praca foi criada. Importante registrar que a Administracao Municipal nao dispoem de mao de obra que possa executar os servicos que compoem a presente contratacao em regime de exclusividade em razao do grande numero de ordens de servicos dos demais predios publicos que carecem tambem de servicos de igual especificacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 62 mil