Inexigibilidade20/05/2026CONSULTORIA TÉCNICA/ARSEPAMAGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5,6 mi
Inexigibilidade13/04/2026Contratação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, mediante pagamento da anuidade referente ao exercício de 2026, visando garantir assessoramento técnico, institucional e formativo ao Conselho Municipal de Educação e à Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN) do Município de Angra dos Reis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria atuarial, destinados a atender às necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Arara/PB, abrangendo a elaboração de estudos, avaliações e relatórios atuariais, bem como o assessoramento técnico necessário à gestão previdenciária do ente, referentes ao exercício de 2026, conforme especificações constantes no Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 26 mil
Inexigibilidade27/02/2026SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - UNDIME/RS, CNPJ Nº 05.387.322/0001-59, REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE, ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA PARA INSENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÕES NOS EVENTOS (REUNIÕES, PALESTRAS, FORMAÇÕES, CURSOS, ETC..), PROMOVIDOS NO ANO DE 2026 PELA UNDIME, QUE VEM CONTRIBUIR PARA A ATUALIZAÇÃO E MELHORIAS NA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ RS. RESSALTAMOS QUE O CUSTO REFERE-SE A ANUIDADE PARA O EXERCÍCIO 2026.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA - PEDAGÓGICA E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA (RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS) BUSCANDO O MONITORAMENTO E ALCANCE DE META DA ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL , ACOMPANHANDO O RESULTADO DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DE 1º AO 5º ANO DA REDE MUNICIPAL. ESTANDO INCLUSO A ELABORAÇÃO, REVISÃO, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E SEPARAÇÃO DOS CADERNOS DE PROVA NAS AVALIAÇÕES SOMATIVA E DIAGNOSTICAS, ADAPTAÇÕES PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DIVULGAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS, TRABALHOS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E ENCARGOS TRABALHISTAS VINCULADOS. OS TRABALHOS SERÃO DESENVOLVIDOS NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2026, FUNDAMENTAL. OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.Departamento de Educação · Caxambu do Sul/SCR$ 9 mil
Dispensa27/04/2026SOLICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO 2ª CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em Assessoria Técnica para elaboração doPlanoMunicipal de Assistência Social (PMAS) referente ao quadriênio (2026-2029) dePindamonhangaba-SP.PR 14 · Pindamonhangaba/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria do leilão de venda assistida referente a repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014 - SBGL (Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão), conforme item 3.8.6 do Termo de Autocomposição firmado no Processo TC 007.309/2024-4 - TCU (SEI 12208446).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Inexigibilidade28/01/2026REFERENTE INEXIGIBILIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM DIREITO PUBLICO.MUNICIPIO DE CABECEIRAS · Cabeceiras/GOR$ 186 mil
Inexigibilidade13/08/2026Assessoramento técnico destinado à elaboração do estudo técnico preliminar e anteprojeto referente a contratação da construção da nova sede do CONFEA.CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 151 mil
Dispensa24/05/2026encerradoREFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM ASSISTENCIA SOCIAL.FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 58 mil
Dispensa15/05/2026encerrado[LICITANET] - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE serviços de ASSESSORIA, TECNICO PARA LANÇAMENTO SISTEMICO DOS REGISTROS DE MANUTENÇAO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO NO SISTEMA DE CONTROLE MUNICIPAL (SICOM) COM GERAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO MENSAL DO ARQUIVO POR UM PERIODO DE 12 MESES.MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES/MG · Comendador Gomes/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade16/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM GESTÃO DA SAÚDE, REFERENTES À 2ª ETAPA DOS SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 2,7 mi
Dispensa07/01/2026DISPENSA NUEMERO 10002/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA SUPORTE AOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FEMBOM DE VALPARAÍSO DE GOIÁSFEMBOM FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 32 mil
Inexigibilidade27/04/2026REQUISIÇÃO DE COMPRAS REFERENTE A DESPESA DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE REFERENCIAL CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES.Secretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO AO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE À: A ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, ANÁLISE E ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DE UNIDADES ESCOLARES E ENVIO DE DECLARAÇÕES FISCAIS. - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PNATE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PNAE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 51 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa na prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica junto ao setor de licitações e contratos referente a padronização de fluxos rotinas e processos, acompanhamento e suporte na realização dos processos administrativos de licitação do município de Cordeiros - BAPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA OPERACIONALIZACAO EXECUCAO ACOMPANHAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS DAS ACOES REFERENTES AO 2 CICLO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB NO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MG EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE INCLUINDO SUPORTE NA ELABORACAO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS EDITAIS RELATORIOS TECNICOS ORIENTACAO AOS AGENTES CULTURAIS E ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DOS ORGAOS FEDERAIS COMPETENTESPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026encerradoReferente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil destinados ao acompanhamento, análise documental, conferência de informações, elaboração de demonstrativos, relatórios gerenciais e instrumentos de monitoramento relacionados aos recursos transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social, vinculados aos programas, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS DE DIAGNOSTICO, APOIO TECNICO, ASSESSORIA NA OPERACIONALIZACAO E ELABORACAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA), REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEMAIS ORGAOS VINCULADOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 57 mil