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226 resultados para "REFORMA E"

Dispensa16/06/2026

Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO PARA O CURSO: Aposentadorias e Pensões pelo RPPS: regras anteriores à EC 103/2019 (Município que não fez Reforma) e regras da EC 103 (Município que fez Reforma), REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS, MINISTRADO POR DPM EDUCAÇÃO. SERVIDORES: MATHEUS GOTTFRIED OLIVEIRA DA SILVA - SERVIDOR FUNSEMA - Matrícula: 2025112229 / GILSON MAURO SAUCEDO MORAES - SERVIDOR FUNSEMA - Matrícula: 2025112767.

FUNSEMA - FUNSEMA · Alvorada/RSR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026

AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de VANDERLEI SANTOS LEITE 88470997068, inscrito no CNPJ 14.643.500/0001-56, para realização dos serviços com os materiais para realizar reforma no estoque da merenda escolar que se localiza junto ao prédio administrativo no valor de R$ 7.789,38 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), e serviços com os materiais para realizar reforma em banheiros e cerca na escola São Matim, na localidade do Mato Grande, no valor de R$ 34.913,59 (trinta e quatro mil novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 42.702,97 (quarenta e dois mil setecentos e dois reais e noventa e sete centavos). Conforme memorial descritivo. Ambas as contratações já foram frustradas em outras modalidades.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 43 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de empresa especializada para confecção e reforma de figurinos destinados ao espetáculo musical “Entre Bandeiras e Pincéis: O Divino em Arte e Canção”, desenvolvido pela Fundação Municipal de Educação em parceria com as unidades escolares EMEB Arino Bressan, EMEB Presidente Juscelino Kubitschek, EMEB João Hilário de Mello, EMEB Faustina da Luz Patrício e EMEB Professora Maria Emília Rocha, envolvendo aproximadamente 100 (cem) estudantes, como parte das ações pedagógicas e culturais alusivas às comemorações dos 156 anos do Município de Tubarão, compreendendo a produção, adequação, reforma e reutilização de figurinos destinados à caracterização cênica dos participantes e à realização do espetáculo artístico e pedagógico. MEMORANDO Nº 14.981/2026

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 17 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de reforma no Centro TEA (Centro do transtorno do espectro autista), incluindo execução de serviços e fornecimento de materiais, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos, com inclusão de todos os Serviços necessários para a Reforma, conforme Projeto Técnico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária e demais Documentos Técnicos Vinculados ao Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE · Campina do Monte Alegre/SPR$ 99 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na execução de obras e serviços de engenharia especializados para a realização de intervenções de reforma e ampliação na Escola Municipal Maria do Carmo Gomes, localizada na Travessa Dom Pedro I, nº 83, Centro, no Município de Bento Fernandes/RN, compreendendo especificamente a reforma do anexo existente destinado à implantação da Sala de Repouso e Sala de Música, bem como a construção de um novo bloco de banheiros, conforme quantitativos, critérios de execução e especificações detalhadas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças técnicas acostadas aos autos.

Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 131 mil
Dispensaregistro de preços27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA (APROXIMADAMENTE 100 CHAMADOS), ABRANGENDO AS ÁREAS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ALVENARIA, CARPINTARIA, AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DE BAIXA COMPLEXIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ. TRATA-SE DE INTERVENÇÕES PONTUAIS, SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT, SEM EXECUÇÃO DE REFORMA, SEM PADRONIZAÇÃO DE AMBIENTES E SEM SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE SISTEMAS, PISOS, FORROS, PINTURAS GERAIS OU REDES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO AJUSTES, REPAROS, E CORREÇÕES ISOLADAS NAS ÁREAS ELÉTRICAS, HIDRAÚLICA, ALVENARIA, CARPINTARIA, AUTOMAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS GERAIS, EXCLUSIVAMENTE PARA MANUTENÇÃO DA FUNCIONALIDADE EXISTENTE, NÃO SE DESTINANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS OU READEQUAÇÕES FÍSICAS PLANEJADAS.

Camara Municipal de Sumare · Sumaré/SPR$ 85 mil
Inexigibilidade22/05/2026

contratação da Empresa ELVIS FARIAS 07674536971, por meio do Edital de Credenciamento nº 03/2025, para prestação de pedreiro para reforma de ambientes e/ou qualquer gênero de pequenas construções, reparos, reformas, manutenção corretiva e preventiva, interna e externa a serem realizados nas secretarias municipais do município de Ipumirim-SC e seus fundos municipais, conforme especificações no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade20/05/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA PARTICIPAÇÃO NO "3º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELO IGAM/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E AO APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, GESTÃO RESPONSÁVEL DAS RECEITAS PÚBLICAS E ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, NOS DIAS 27 A 29 DE MAIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços comum de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo, memoriais descritivos, especificações técnicas, planejamento e planilhas orçamentárias, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indíces da Construção Civil (SINAPI), para reforma e adequação da infraestrutura predial da sede da Câmara Municipal de Ivaiporã, além do serviço de apoio técnico à fiscalização da execução das reformas, conforma condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 25 mil
Dispensa19/05/2026

A caixa central de uma rocadeira e uma peca responsavel por transmitir a forca do trator para os eixos e discos laminas da rocadeira. Ela funciona como um sistema de engrenagens e transmissao. A presente solicitacao e para reforma das caixas centrais das duas rocadeiras duplas da marca Algor. Sera necessaria a reforma das caixas centrais das rocadeiras visando recuperar o sistema de transmissao dos equipamentos garantindo o funcionamento adequado maior seguranca operacional e eficiencia nos servicos de rocada. Justifica se pela necessidade de garantir a continuidade e a eficiencia dos servicos prestados aos produtores rurais especialmente neste periodo de preparo das areas para implantacao das pastagens de inverno. Alem da manutencao corretiva dos equipamentos sera realizada a instalacao de esquis componentes essenciais para melhorar o desempenho operacional das rocadeiras proporcionando maior estabilidade regulagem de altura de corte e preservacao do solo durante os trabalhos de rocada. Os referidos implementos sao fundamentais para atender a demanda dos agricultores visto que o homem do campo necessita realizar a rocada das areas para posterior plantio das pastagens de inverno atividade indispensavel para assegurar alimentacao adequada ao rebanho durante os periodos de menor disponibilidade de pasto natural.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil destinados à elaboração de projeto básico e executivo para reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Jequié-BA, compreendendo levantamento técnico preliminar, inspeção técnica in loco, diagnóstico das condições estruturais, funcionais e arquitetônicas da edificação, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, planilhas orçamentárias sintéticas e analíticas, memorial descritivo, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica ART, compatibilização dos projetos e acompanhamento técnico consultivo da futura execução da reforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara Municipal de Jequié · Jequié/BAR$ 10 mil