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108 resultados para "REFORMA DE PARTE DO"

Dispensa03/06/2026

Contratação de empresa especializada para confecção e reforma de figurinos destinados ao espetáculo musical “Entre Bandeiras e Pincéis: O Divino em Arte e Canção”, desenvolvido pela Fundação Municipal de Educação em parceria com as unidades escolares EMEB Arino Bressan, EMEB Presidente Juscelino Kubitschek, EMEB João Hilário de Mello, EMEB Faustina da Luz Patrício e EMEB Professora Maria Emília Rocha, envolvendo aproximadamente 100 (cem) estudantes, como parte das ações pedagógicas e culturais alusivas às comemorações dos 156 anos do Município de Tubarão, compreendendo a produção, adequação, reforma e reutilização de figurinos destinados à caracterização cênica dos participantes e à realização do espetáculo artístico e pedagógico. MEMORANDO Nº 14.981/2026

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade10/04/2026

curso sobre Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026, de forma presencial, na sede da DPM EDUCAÇÃO LTDA, nos dias 13 de abril de 2026: das 13h às 17h e 14 de abril de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, para os servidores: - Marcelo da Silva Goulart - matrícula 2011104941; - Priscilla Nervo Otero - matrícula 2017108431.

SMFPO - DEPTO.DE TRIBUTACAO E ARRECADACAO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DE UMA SALA ANEXA AO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, VISANDO SUA ADAPTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO COMO SALA DE CASTRAÇÃO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, COM FULCRO NO ART. 75, III, "A", DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 140 mil
Dispensa05/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REPAROS E CONSERTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA UNIDADE DE SAÚDE. ESSES MATERIAIS FAZEM PARTE DA MANUTENÇÃO DA UNIDADE, QUE É INDISPENSÁVEL PARA EVITAR FALHAS, DESGASTES PRECOCES E GARANTIR A SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE SAÚDE. A REPOSIÇÃO CONTÍNUA PREVINE A DETERIORAÇÃO DOS IMÓVEIS, EVITANDO CUSTOS MAIORES COM GRANDES REFORMAS NO FUTURO. ESSES MATERIAIS SERÃO USADOS PARA REPAROS NA UNIDADE, COMO TROCA DE TORNEIRAS E CAIXA DESCARGA COM VAZAMENTOS, SUBSTITUIR ASSENTOS DE VASOS QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES DE USO, TROCAR AS SABONETEIRAS E PAPEL TOALHAS DAS PAREDES QUE ESTÃO QUEBRADAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade15/05/2026

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Psicólogo, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por le

9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · Pelotas/RSR$ 50 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

Ao integrar a ASSEFIN-SP, o Município de JACAREÍ passa a fazer parte da principal rede estadual de cooperação e fortalecimento institucional das Secretarias Municipais de Finanças, com acesso a: Eventos presenciais e virtuais de alto nível técnico; Oficinas regionais e cursos gratuitos (contabilidade, precatórios, planejamento, tributação, fiscalização) Debates e estudos da Reforma Tributária, com especialistas nacionais Grupos de trabalho permanentes (contábil, tributário, fiscal e RPPS) Apoio institucional e consultoria colaborativa entre municípios e também com a ASSEFIN Rede intermunicipal de boas práticas e soluções compartilhadas

GERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATO DE ALUGUEL DE IMOVEL POR UM PERIODO DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA EVENTUAL ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCACAO PARA ABRIGAR AS INSTALACOES PROVISORIAS DA E M PROF IZAURA MENDES DESTINADO A PROMOVER A CONTINUIDADE DA OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE PERIODO DE REFORMAS DO EDIFICIO ATUAL DA UNIDADE O IMOVEL SE LOCALIZA NA RUA JOSE ANASTACIO 25 E 25A PIEDADE OURO PRETO TRATA-SE DE UM IMOVEL RESIDENCIAL COM APROXIMADAMENTE 250 00 M2 DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS DE AREA CONSTRUIDA SERA EMPENHADO NESTE EXERCICIO O VALOR CORRESPONDENTE A SETENTA MIL REAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de instituição sem fins lucrativos para realização de capacitações destinadas aos servidores das Secretarias Municipais de Finanças e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico e Social, abrangendo os cursos Reforma Tributária – como analisar NF-E e NFS-E com IBS e CBS sem assumir riscos, pagamentos indevidos ou responsabilidade e Novos Parâmetros para a escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, visando ao aprimoramento técnico e à atualização profissional dos part

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para contratação de serviços de pedreiro para a reforma da escadaria localizada na Rua Manoel Ferreira Neto, bairro Orly Ramos, contemplando a execução de melhorias estruturais, correção de superfícies, adequação de drenagem e acabamento final. Inicialmente, deverá ser realizada a recuperação completa dos degraus existentes, com a correção de irregularidades, recomposição de partes danificadas e ajuste dos espelhos e pisos, garantindo uniformidade, segurança e conforto aos usuários

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Fundão/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Fisioterapia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 28,8 mi
Dispensa07/05/2026

O presente objeto tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mobiliário, compreendendo reparo, reforma, substituição de peças ou equipamentos e eventuais trocas completas, abrangendo os seguintes itens: Cadeiras giratórias e fixas, com ou sem estofamento, Longarinas (conjuntos de assentos fixos), Estofados em geral (incluindo espumas, tecidos, courvin e demais tipos de revestimento), Cadeiras plásticas, inclusive com reforço estrutural ou substituição de partes danificadas. Os serviços serão executados nas dependências das unidades da Policlínica e do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), conforme demanda e solicitação.

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 44 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Fonoaudiologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 28,8 mi
Inexigibilidade10/04/2026

garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Fonoaudiologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 28,8 mi
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02268/26 A presente solicitação visa a manutenção corretiva e preventiva dos Quiosques, espaço este utilizado para atividades: oficinas, acolhimento, atividades de convivência. A deterioração atual do piso, cobertura (palhas/telhas) e instalações coloca em risco a segurança dos usuários e a salubridade do atendimento, sendo indispensável a reforma para a continuidade das ações do programa Superação. Obs: Valor referente Quiosque 1 - R$ 28.900,00 Quiosque 2 - R$ 35.900,00 Valor total - R$ 64.800,00 Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 65 mil
Dispensa22/06/2026

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de modelagem tridimensional (3D) e renderização fotorrealista de projetos de reforma urbana, compreendendo os seguintes locais: • Parque Urbano – Cristo Redentor (Praça Pio XII) — Prioridade nº 103 | E-Protocolo: 24.661.795-3, vinculado ao Programa SECID/Transferências Voluntárias – Fomento ao Turismo. • Praça Brasil — Prioridade nº 78 | E-Protocolo: 24.198.912-7, vinculado ao Programa SECID/Transferências Voluntárias. Os serviços abrangem modelagem 3D a partir de arquivos técnicos fornecidos pelo Município, aplicação de materiais, texturas, iluminação e ambientação, geração de imagens renderizadas em alta resolução (mínimo 4K) e, conforme proposta selecionada, produção de vídeos/animações de apresentação institucional.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil