Dispensa19/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 26 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, ABRANGENDO AS ETAPAS DE CAPTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 216 mil
Dispensa20/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCOLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 30 mil
Dispensa23/06/2026Constitui-se objeto do presente instrumento, a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para acompanhamento da execução de convênios e contratos de repasse, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Durandé-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE · Durandé/MGR$ 61 mil
Dispensa28/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 39 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa para a realização de consultoria na elaboração de projetos, captação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências voluntária, para atendimento das necessidades do Município, de acordo com as especificações técnicas constantes neste termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 37 mil
Dispensa01/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE · Pindoretama/CER$ 13 mil
Inexigibilidade22/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na captação e gestão de recursos junto à União e demais entes federativos, compreendendo a estruturação técnica de propostas e projetos, a elaboração de planos de trabalho, estudos técnicos, relatórios e análises documentais, assessoria na formalização, execução e acompanhamento de convênios e contratos de repasse, orientação técnica na execução físico-financeira, apoio técnico na organização e consolidação de prestações de contas, bem como a atuação especializada nas plataformas oficiais de transferências voluntárias em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia, conforme Proposta, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, que ficam incorporados ao processo de contratação como se transcritos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Jaguaquara/BAR$ 72 mil
Dispensa16/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 12 mil
Dispensa22/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Serviços especializados de assessoria, com vistas à captação de recursos, elaboração e cadastramento de propostas, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios, contratos de repasse e emendas especiais junto aos Governos Federal e Estadual, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Afrânio.Prefeitura Municipal de Afrânio · Afrânio/PER$ 65 mil
Dispensa16/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 4 mil
Dispensa20/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, PROPOSTAS, TERMOS DE COMPROMISSO, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS E SUPORTE TÉCNICO AO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN NA GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS FEDERAISMUNICIPIO DE PEDRO VELHO · Pedro Velho/RNR$ 48 mil
Dispensa17/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 17 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Técnica, Gerenciamento e Acompanhamento de Convênios, Contratos de Repasses, Termo de Compromissos, estando incluídos os novos processos e os que estão em andamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO · Calçado/PER$ 60 mil
Dispensa12/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 4 mil
Dispensa17/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria e apoio técnico na gestão de convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, instrumentos congêneres e transferências voluntárias firmados pelo Município de Pontal com os Governos Federal e Estadual.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - SP · Pontal/SPR$ 32 mil
Dispensa08/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 60 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse e dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme Termo de Referência em anexo.SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa06/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM MATIAS BECK · Fortaleza/CER$ 16 mil
Dispensa17/06/2026Cuida-se do objeto na celebração de Contrato de Repasse Financeiro ao Consorcio CIMAMS, por conta da subcontratação da empresa Pedro José da Silva Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 23.974.0670001-22, por conta da prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da Cultura, pelo prazo de 12 doze meses, onde a contratação dar-se-á de forma direta, direta junto ao Consorcio CIMAMS, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso XI do art. 75 da Lei Federal nº 14MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 82 mil
Dispensa14/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA · Boa Viagem/CER$ 34 mil
Dispensa08/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de prestação de serviços para gestão operacional de contratos de repasse para execução de programas geridos pela união, lastreados com recursos consignados no orçamento-geral.COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID · Brasília/DFR$ 242,0 mi
Dispensa25/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 10 mil
Dispensa19/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA · Fortaleza/CER$ 30 mil