Dispensa14/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA · Caucaia/CER$ 17 mil
Inexigibilidade22/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Repasse de Recursos FUNPDEC para Ações de Resposta (Financeira e Material) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Dispensa07/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 39 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 600 mil
Dispensa27/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 4 mil
Dispensa12/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 31 mil
Dispensa22/07/2026REPASSE DE RECURSO DESTINADO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS E BENEFICENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS – KALON, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026. RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DA DEPUTADA FEDERAL ANDREA DE JESUS.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 100 mil
Dispensa22/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA · Reriutaba/CER$ 65 mil
Dispensa20/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ · Pacajus/CER$ 12 mil
Inexigibilidade21/07/2026Parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamante do Norte para repasse de recursos financeiros destinados à prestação de serviços de assistência social conforme cronograma do plano de trabalho.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 20 mil
Dispensa10/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATO · Crato/CER$ 17 mil
Inexigibilidade21/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Dispensa16/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA · Horizonte/CER$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008151552026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.679 DE 23 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Dispensa05/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE HORIZONTE · Horizonte/CER$ 930
Inexigibilidade21/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008130312026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.595 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil
Dispensa27/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM ANTONIETA SIQUEIRA · Fortaleza/CER$ 35 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008142542026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.600 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Dispensa28/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO · Acaraú/CER$ 18 mil
Dispensa15/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 21 mil
Dispensa24/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP ALFREDO NUNES DE MELO · Acopiara/CER$ 22 mil
Dispensa04/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela única, com a finalidade de promover a melhoria da execução do objeto do Termo de Colaboração n.º 100853/2026, no âmbito do processo SEI n.º 26.0.000025050-2, nos termos do disposto no artigo 3º e seguintes do Decreto Municipal n.º 23.693/2026.SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 44 mil
Dispensa19/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RAIMUNDO NOGUEIRA · Horizonte/CER$ 62 mil