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235 resultados para "Realização, no Tribunal, da"

Dispensa20/05/2026

Prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia ambiental e sanitária, visando à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, abrangendo a realização de diagnóstico técnico, gravimetria quali-quantitativa, mapeamento de processos e assessoria para o cadastramento institucional como "Grande Gerador" junto aos órgãos competentes do município de Rio Branco. A iniciativa possui finalidade estratégica alinhada ao Plano de Logística Sustentável (PLS) 2025-2026 do Tribunal, especificamente no cumprimento do item 7.6 do Plano de Ação, e visa assegurar a conformidade legal da instituição frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e ao recente Decreto Municipal nº 3.418/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 18 mil
Inexigibilidade08/03/2026

Contratação da musicista Ana Cláudia de Assis Nunes, sem vínculo com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, integrante do Trio de Cordas Sonata composto pelos instrumentos violino, viola e violoncelo, para a realização de apresentações musicais em eventos institucionais, educacionais e culturais promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e pela Ejug no período de março a dezembro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade08/03/2026

Contratação da musicista Nilzeth do Amaral Galvão Santos, sem vínculo com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, integrante de um trio de cordas composto pelos instrumentos violino, viola e violoncelo, para a realização de apresentações musicais em eventos institucionais, educacionais e culturais promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e pela Ejug no período de março a dezembro de 2026, com carga horária total estimada de 40 (quarenta) horas.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade08/03/2026

Contratação do profissional Igor Viana Monteiro, sem vínculo com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, integrante do Trio de Cordas Sonata, composto pelos instrumentos violino, viola e violoncelo, para a realização de apresentações musicais em eventos institucionais, educacionais e culturais promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e pela Ejug no período de março a dezembro de 2026, com carga horária total estimada de 40 (quarenta) horas.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 24 mil
Dispensa20/03/2026

Implantação de “Atendimento Integrado TRT14/PRT14/SRT-RO”, objetivando ofertar à população atendimento e orientação, a partir das instalações de qualquer dos órgãos parceiros, de forma eletrônica e remota, acesso a serviços de outro órgão parceiro, promovendo o Acesso Digital à Justiça, com a instalação de Pontos de Inclusão Digital – PID, oferecendo acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio de Balcão Virtual.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa12/08/2026

serviços de manutenção corretiva em motor elétrico trifásico de 4 CV, pertencente à Central de Água Gelada (CAG) do sistema de climatização do Tribunal Marítimo, compreendendo a retirada e reinstalação do motor, desmontagem, substituição de rolamentos, rebobinamento, montagem, alinhamento, realização de testes elétricos, testes funcionais e demais procedimentos técnicos necessários ao restabelecimento das condições normais de funcionamento do equipamento.

TRIBUNAL MARITIMO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, da empresa TRADIÇÃO STEAK E BURGUER, inscrita no CNPJ sob nº 63.504.551/001-02, para o fornecimento de refeições (almoço), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, durante a realização do evento Justiça no Bairro, previsto para ocorrer no dia 03 de julho de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 548
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de empresa especializada para a realização do Curso: Fortalecimento do legislativo municipal, controle do tribunal de contas e nova estrutura de fiscalização das câmaras, destinado à participação de vereadores da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 18 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, abrangendo a emissão de pareceres e orientações técnicas ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais. Para além do suporte administrativo direto, o objeto engloba a representação técnica e apresentação de esclarecimentos perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), inclusive com a realização de sustentações orais, bem como a elaboração e revisão de projetos de lei de iniciativa do Executivo. É imperioso destacar que, em harmonia com a busca pela eficiência, a execução dos referidos serviços dar-se-á de forma essencialmente remota (on-line), utilizando-se de tele reuniões, chamadas de vídeo, telefonia, aplicativos de mensagens instantâneas e correio eletrônico, garantindo-se assim a prontidão consultiva necessária à fluidez dos atos de gestão.

Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 44 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

Aquisição de compressores de ar portáteis e bastões retráteis com porta-bastão, destinados ao uso das equipes da Coordenadoria de Segurança Institucional (CODSE) deste Tribunal, visando reforçar as atividades operacionais de segurança e apoio logístico durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ocorrer na cidade de Belém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência Proc. nº 7721/25.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 3 mil