Inexigibilidade28/05/2026DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIAERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa18/06/2026O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026Conforme Termo de referência e seus anexos.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa17/06/2026O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta dessesresíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa19/05/2026encerradoConforme Termo de Referência (60741174).HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR · Rio Grande/RSR$ 0
Dispensa17/06/2026O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa13/01/2026encerradoConforme Termo de Referencia.MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 8 mil
Dispensa16/06/2026O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa27/04/2026encerradoConforme termo de referência.CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026Conforme Termo de Referência e seus anexos.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade10/06/2026Locação de espaço de auditório com capacidade para 450 pessoas, equipado com som, data show, microfone e ar-condicionado – refeitório para realização do casamento comunitário conforme termo de referência, para uso da Secretaria de Assistência Social, em conformidade com a solicitação sob nº 1267/2026Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026Conforme Termo de Referência e seus anexos.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da credenciada SIMONE APARECIDA QUIRINO, conforme Termo de Adesão (28335801), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026Conforme Termo de Referência e seus anexos.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa03/06/2026Manutenção preventiva em 02 (duas) bombas d’água no imóvel sede da Procuradoria Regional do Trabalho/20ª e seu Anexo, localizado na Avenida Desembargador Maynard, nº 72, Bairro Cirurgia, Aracaju/SE, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à sua realização, conforme detalhamento contido no Termo de Referência TR 12.2026.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa12/03/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da credenciada PSIQUI CLINICA MEDICA LTDA , conforme Termo de Adesão (29584725), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 306 mil
Dispensa25/03/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa09/06/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de planetário móvel, com foco na elaboração e realização de oficinas astronômica nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU-PR · Reserva do Iguaçu/PRR$ 14 mil
Dispensa22/05/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da credenciada AFETTO - PSICOLOGIA E SAUDE LTDA, CNPJ: 54.455.078/0001-20, conforme Termo de Adesão (31077591), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 3,3 mi
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da credenciada NOVOS RUMOS TERAPIAS INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 25.426.142/0001-46, conforme Termo de Adesão (27915944), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 3,3 mi
Dispensa17/04/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 0