Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição em treinamento (curso) em Gestão Ágil (ferramentas Scrum, Kanban, Design Thinking, OKR, Canvas e outras), promovido pela empresa MindMaster Treinamentos, a ser ministrado em plataforma eletrônica, disponível pelo período de 1 ano, totalizando 120 horas de capacitação certificada - servidor Rafael Fernandes (Chefe de Compras, Licitações e Contratos) - autorizado pela Presidência - Requerimento para Realização de Curso nº 19/2026.CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 4 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial “in loco” de capacitação técnica direcionado aos servidores da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, com foco nos procedimentos de contratação direta — dispensa e inexigibilidade de licitação — à luz da Lei nº 14.133/2021, abrangendo conteúdos relacionados à correta elaboração da pesquisa de preços, ao planejamento das contratações e à fiscalização contratual, incluindo fornecimento de material didático, emissão de certificados e realização de atividades práticas.CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 25 mil
Inexigibilidade27/05/2026Aquisicao de inscricoes no Alimentacao Escolar em Foco Atualizacoes do PNAE pela Resolucao FNDE n 04 2026 ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade presencial em Porto Alegre na sede da contratada. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica sobre a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar com enfase nas atualizacoes promovidas pela Resolucao FNDE n 04 2026 abrangendo aspectos juridicos administrativos e nutricionais relacionados ao programa a contratacao de generos alimenticios e a execucao e fiscalizacao dos contratos de fornecimento. A contratada devera disponibilizar acesso as instalacoes de realizacao do curso bem como fornecer materiais didaticos e suporte necessario a participacao dos servidoresPREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inscrição em curso de capacitação.LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026contratação é a aquisição de serviços de ensino (cursos profissionalizantes e/ou livres) por meio de pessoa jurídica privada, especializada, localizada na região da Grande Vitória, para atender um público-alvo específico do projeto denominado Qualificação e Empregabilidade, com fundamento na Lei Municipal Nº 6.757 de 06/06/2025, que instituu o Programa Municipal “CARIACICAPACITA” para população em vulnerabilidade social, com fornecimento de pessoal e materiais de consumo, contemplando 12 (doze), com carga horária total de 304 horas aula, além de infraestrutura para realização dos cursos, em local a ser definido, entre contratante e contratadaPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 80 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026A Contratação de serviço especializado em capacitação de gestão orçamentária e financeira do SUAS, abrange temas técnicos e normativos próprios da política pública de assistência social, não se tratando de capacitação genérica, mas de formação especializada voltada às necessidades da Administração Pública no âmbito do SUAS. O curso apresenta abordagem estruturada em 04 (quatro) módulos, contemplando desde a introdução à gestão orçamentária, o planejamento e elaboração do Plano de Assistência Social, até a execução orçamentária, controle interno e fiscalização, o que evidencia a complexidade e especificidade do conteúdo, alinhado às exigências legais e operacionais da gestão dos recursos da assistência social. Ressalta-se, ainda, que a capacitação presencial proporciona maior aproveitamento técnico dos participantes, favorecendo a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas práticas e a aplicação direta dos conhecimentos à realidade da gestão pública, o que atende ao interesse público e contribui para o fortalecimento institucional da política de assistência social. A realização do curso mostra-se essencial para o aprimoramento técnico dos servidores e gestores responsáveis pelo planejamento, execução e controle dos recursos financeiros do SUAS, reduzindo riscos de falhas administrativas, impropriedades na execução orçamentária e inconsistências na prestação de contas, além de assegurar maior eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente.GERAL · Lorena/SPR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026Despesa visando servicos de Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta que ocorrera no dia 26 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h e no dia 27 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h. Justificativa da despesa A capacitacao justifica se pela necessidade permanente de aperfeicoamento e atualizacao tecnica dos agentes publicos especialmente gestores ordenadores de despesa e servidores que atuam diretamente nas areas administrativa financeira contabil e de controle interno visando a correta observancia das normas constitucionais legais e infralegais que regem a Administracao Publica. O conteudo programatico do curso e diretamente relacionado as principais falhas e impropriedades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE RS que tem resultado de forma recorrente na emissao de pareceres desfavoraveis as contas anuais do Chefe do Poder Executivo bem como na reprovacao de contas de Presidentes de Camaras Municipais e gestores da Administracao Direta e Indireta. Assim a capacitacao possui carater preventivo educativo e estrategico contribuindo para a mitigacao de riscos correcao de procedimentos e fortalecimento da governanca publica. Ressalta se que o investimento em capacitacao e medida que atende aos principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico uma vez que a adocao de boas praticas administrativas e o alinhamento as orientacoes do orgao de controle externo reduzem significativamente a ocorrencia de irregularidades a instauracao de processos de responsabilizacao e eventuais sancoes aos gestores inclusive de natureza pessoal. Alem disso a realizacao do curso na modalidade on line possibilita maior alcance dos participantes reducao de custos com deslocamento e diarias bem como maior flexibilidade de participacao atendendo ao principio da economicidade e a racionalizacao dos recursos publicos. Diante do exposto resta evidenciada a pertinencia necessidade e relevancia da contratacao a qual se mostra plenamente alinhada as demandas da Administracao Publica Municipal e as exigencias de controle transparencia e responsabilidade na gestao dos recursos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 465
Inexigibilidade28/07/2026Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa ORZIL Consultoria e Treinamento LTDA para prestação de serviço de capacitação, consistente na realização do curso "Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)", destinado a militares do CBMDF e servidores dos órgãos integrantes da SSP/DFCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF · Brasília/DFR$ 101 mil
Inexigibilidade30/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa para realização do curso: Orçamento, Fiscalização e Segurança Juridica nas relações entre Executivo e LegislativoUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA HORUS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 59.048.127/0001-23, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABORDANDO CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SUA ARTICULAÇÃO COM OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, BEM COMO FERRAMENTAS E RECURSOS INFORMACIONAIS APLICÁVEIS À ÁREA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO, AO APRIMORAMENTO E À CONSOLIDAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa FLUXXUS ASSESSORIA CONSULTIVA, inscrita no CNPJ nº 10.368.954/0001-05, para realização do curso presencial "Contabilidade Aplicada aos RPPS – Aplicação da IPC 14", destinado à capacitação e atualização técnica dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e membros dos órgãos colegiados que atuam na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CNPJ 08.081.573/0001-07 em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021. A capacitação será realizada nos dias 30 e 31 de julho, na cidade de Porto Velho – RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, sendo ministrada pela Profª Dra. Diana Lima, doutora e pós-doutora em Contabilidade, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília – UnB, profissional de reconhecida experiência na área de contabilidade aplicada aos RPPS.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Realização de curso, ofertado para 4 turmas (1 presencial in company e 3 online ao vivo), denominado "Inteligência Emocional e Comportamento no Ambiente de Trabalho”CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade17/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização do curso “Capacitação Técnica em Planejamento e Orçamento Público Municipal – PPA, LDO e LOA”, destinado à capacitação dos servidores municipais, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, no Município de Ji-Paraná/RO, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF e da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, conforme Processo Administrativo nº 1934/2026/SEMPLANMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa para a realização de Curso sobre Reforma Tributária : Emenda Constitucional nº132/2023,LC Nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico- procedimentais do IBS ( com as modificações da LC nº 227/2026), na modalidade presencial, in company, com duração de 08 horas e com até 30 participantes.Administração Financeira · Farroupilha/RSR$ 12 mil