Inexigibilidade27/03/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 4 mil
254 resultados para "Referente a a taxas"
Inexigibilidade06/05/2026
Pagamento de taxa referente ao Registro de Responsabilidade Técnica dos Projetos de Requalificação da Praça da Madragoa situada no Bairro da Ribeira no município de Salvador
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 131
Inexigibilidade14/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 119 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Solicitação de Inexigibilidade de Licitação para pagamento de taxas referentes a Associação dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salão do Paraná (Assofutsal-PR). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ FRG.
PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 163 mil
Dispensa04/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TAXAS REFERENTE A PRIMEIRA FASE CAMPEONATO PAULISTA E SUL MINAS DE FUTSAL 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 14 mil
Dispensa24/04/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 65 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Pagamento da taxa referente ao programa Bandeira Azul, uma certificação internacional de qualidade ambiental.
INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PENHA · Penha/SCR$ 23 mil
Dispensa11/03/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 32 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto Arquitetônico de Casa de Espetáculo, situada na Rua Santos Dumond – S/N, bairro Comércio – Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto Arquitetônico da Escola de Arte e Tecnologia, situada na Rua Santos Dumond – S/N, bairro Comércio – Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa05/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 29 mil
Dispensa02/04/2026
Aquisição de um Drone conforme a necessidade do departamento de arrecadação, nas atividades de cadastro de imóveis e avaliações para aferição de ITBI, rural e urbano, fiscalização para aferição da taxa referente à licença para localização e funcionamento, entre outras atividades exercidas pelo departamento de arrecadação municipal.
MUNICÍPIO DE FIRMINOPOLIS · Firminópolis/GOR$ 17 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Conforme Termo de Referência.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Pagamento de taxa referente a pedido de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para o do Projeto Food Park, situado na Avenida Otávio Mangabeira, no bairro da Boca do Rio em Salvador, Bahia
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 52 mil
Inexigibilidade31/03/2026
[LICITANET] - PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE A APROVAÇÃO DE PROJETO PPCIP NO SISCAT, APROVAÇÃO DE PROJETO PET E VISTORIA IN LOCO POR PARTE DO CBMRO.
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 54 mil
Inexigibilidade30/03/2026
PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE HANDEBOL DE GUAXUPÉ, CATEGORIA JÚNIOR MASCULINO, NO CAMPEONATO MINEIRO DE HANDEBOL 2026, A SER REALIZADO EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DIRETORIA DE ESPORTES · Guaxupé/MGR$ 11 mil
Dispensa08/05/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 63 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Pagamento de taxa referente ao serviço de emplacamento da viatura Xterra do Comando da 2ª Divisão da Esquadra.
COMANDO DA 2 DIVISãO DA ESQUADRA · Niterói/RJR$ 251
Inexigibilidade26/03/2026
Recolhimento de taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 129 mil